Paraíba Já

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB), candidato da coligação ‘A Vontade do Povo’ nas eleições deste ano, fez campanha na tarde e noite desta quinta-feira (25) em nove cidades do Brejo e do Litoral Norte da Paraíba. Na companhia de seu nome para o Senado, Wilson Santiago, ele começou a maratona pela cidade de Caiçara, no Brejo, onde foi recebido pelo prefeito Cícero Francisco e pelos os vereadores que lhe apoiam.

Ao povo de Caiçara, Cássio anunciou que vai reabrir o hospital do município, “fechado pelo governo do Estado por incompetência” e, para tanto anunciou que fará convênio com a Prefeitura para fazer atendimento de saúde à população.“Procedimentos médicos simples poderão ser feitos aqui mesmo em Caiçara, sem que haja necessidade de deslocamentos para cidades como João Pessoa e Campina Grande. Basta ter criatividade e vontade de solucionar problemas” disse ele.

Acompanhado do candidato ao Senado, Wilson Santiago, Cássio denunciou uma manobra que foi arquitetada pelo governo do Estado para o asfaltamento da principal rua da cidade.Um convênio foi feito entre o governo e a Prefeitura e permitia a conclusão da obra. Quando o prefeito Cícero anunciou que votava em Cássio, o governador mandou suspender a obra. Como a população começou reclamar, os serviços foram retomados há menos de um mês das eleições.

“O que está sendo feito aqui é um serviço de péssima qualidade. O governo age assim à procura de apoios e de votos, o que condenável”, reclamou o senador.

Da Redação com Assessoria

O sindicalista Chico do Sintram, presidente do Partido da Pátria Livre (PPL) na Paraíba, acionou, nesta quinta-feira (25), a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa do Ministério Público Estadual para apurar denúncia de um suposto esquema de lavagem de dinheiro, ‘caixa dois’, superfaturamento de gastos com serviços de publicidade e  improbidade administrativa, envolvendo o presidente da  Assembleia Legislativa da Paraíba, Ricardo Marcelo (PEN), a empresa Mix Comunicação Agência de Propaganda e Publicidade Ltda., o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) e o deputado federal Ruy Carneiro (PSDB).

A denúncia do dirigente do PPL tem como base o aumento de mais de 450% nos gastos com publicidade pela Assembleia Legislativa da Paraíba junto à Mix, única empresa de comunicação que presta serviços ao Poder Legislativo desde o ano de 2010, início da gestão do presidente Ricardo Marcelo, aliado de Cássio e Ruy Carneiro nas eleições de 2014. “São centenas de notas de empenho pagas à Mix em tempo recorde, com valores que variam de R$ 400,00 a R$ 200.000,00, sem que a população veja esse serviço sendo prestado”, afirmou o dirigente partidário.

Chico do Sintram disse que começou a investigar o suposto esquema depois que tomou conhecimento que o deputado federal Ruy Carneiro, candidato a vice-governador na chapa de Cássio, anda em um carro particular que está em nome de um dos sócios da Mix. “Quando fui informado disso, consultei a placa e comprovei que o veículo de placa QFB 0045 está registrado, de fato, no nome de Jurandir Miranda, um dos sócios da Mix”, contou o presidente do PPL.

“Ao analisar a prestação de contas declarada por Cássio à Justiça Eleitoral, percebi que, de todos os gastos do candidato do PSDB até agosto, os valores pagos a Mix já somavam mais de R$ 5.000.000,00. Por outro lado, os valores pagos à Mix pela Assembleia já somam quase R$ 20.000.000,00”, detalhou o presidente do PPL. “Será que esse montante desembolsado pela Assembleia não estaria sendo ‘lavado’ para fazer ‘caixa dois’ para financiar as campanhas de Cássio, Ruy e o do próprio presidente Ricardo Marcelo?”, questionou Chico do Sintram, acrescentando que a denúncia levada ao Ministério Público foi instruída com fartos documentos.

“Curioso observar que no ano 2010, conforme se depreende da planilha em anexo e cópias de notas de empenho que já foram pagas (disponível através do link: http://www.siaf.cge.pb.gov/SIAFWEBLIVRE/FiltraNe), a Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba pagou à Mix Comunicação Agência de Propaganda e Publicidade Ltda. o valor de R$ 1.988.807,16 (um milhão, novecentos e oitenta e oito mil, oitocentos e sete reais e dezesseis centavos). No ano de 2011, a ALPB efetuou despesas com a Mix na ordem de R$ 2.661.641,50 (dois milhões, seiscentos e sessenta e um mil, seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). Em 2012, esse valor foi de R$ 4.177.201,39 (quatro milhões, cento e setenta e sete mil, duzentos e um reais e trinta e nove centavos). Já em 2013, o valor pago pela ALPB à Mix Comunicação saltou para o valor impressionante de R$ 8.664.223,31 (oito milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, duzentos e vinte e três reais e trinta e um centavos), totalizando no período referido o montante de R$ 19.638.995,12 (dezenove milhões, seiscentos e trinta e oito mil, novecentos e noventa e cinco reais e doze centavos), pagos a uma única agência de publicidade”, diz trecho da denúncia protocolada no Ministério Público.

“Observe que no período de 2010 a 2013, houve um crescimento de mais de 450% em relação aos valores pagos pela Assembleia Legislativa da Paraíba à Mix Comunicação. Enquanto em 2010 houve um gasto de R$ 1.988.807,16 (um milhão, novecentos e oitenta e oito mil, oitocentos e sete reais e dezesseis centavos) com publicidade, em 2013 esse valor sofreu um acréscimo expressivo, totalizando R$ 8.664.223,31 (oito milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, duzentos e vinte e três reais e trinta e um centavos), pagos apenas a referida agência de publicidade”, acrescenta a denúncia.

“Dessa forma, é de extrema importância que esse órgão ministerial, investigue os denunciados que podem estar interligados por um esquema criminoso que começa na Assembleia Legislativa da Paraíba com os atos de improbidade administrativa e o superfaturamento de serviços públicos de publicidade com gastos excessivos de mais de 19 milhões de reais com propaganda, gastos esse que aumentou em cerca 450% de 2010 a 2014 o que nos traz fortes indícios de que parte desse dinheiro gasto em excesso seja  lavado para transformar em caixa ‘dois’ para financiar a campanha dos candidatos Cássio Cunha Lima , Ruy Carneiro e Ricardo Marcelo”, finaliza a denúncia entregue ao MP.

Confira abaixo cópias de alguns documentos entregues pelo presidente do PPL ao Ministério Público.

Cópia de um dos empenhos Assembleia em nome da Mix

Prestação de contas declarada pela campanha de Cássio à Justiça Eleitoral confirma pagamento à Mix

Carro utilizado pelo deputado federal Ruy Carneiro

Documento comprova que veículo de placa QFB 0045 está em nome de Jurandir Miranda

Da Agência de Notícias com blog do Tião Lucena

Uma multa de R$ 50 mil para quem desobedecer a determinação do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e resulver realizar carreatas sem avisar a Justiça Eleitoral com até 5 dias de antecedência.

Na sessão desta quinta-feira (25), a corte do TRE julgou desprovido recursos interpostos pela coligação A Força do Trabalho, do governador Ricardo Coutinho (PSB), candidato à reeleição e da coligação Renovação de Verdade, do senador Vital do Rêgo (PMDB), candidato ao governo da Paraíba, e manteve a obrigação de partidos e coligações comunicarem com antecedência a realização de carreatas.

As informações sobre a realização de carreatas deverão conter informações detalhadas do percurso, horários de início e encerramento.

A Justiça Eleitoral disponibiliza para o mais de 142 milhões de eleitores alguns serviços que facilitam a procura do local de votação, no dia 5 de outubro. No portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o eleitor pode consultar o seu local de votação, por meio do nome do eleitor ou do número do título eleitoral.

O TSE desenvolveu ainda um aplicativo para ser instalado em smartphones, com igual funcionalidade ao sistema disponível no site. O programa é compatível com os sistemas iOS ou Android, bem como suas versões posteriores. Para baixar o aplicativo, acesse as páginas da Apple Store ou Google Play.

Voto em trânsito

No dias das eleições, serão disponibilizadas seções especiais e outros locais para o voto em trânsito nas respectivas capitais dos estados e nos municípios com mais de 200 mil eleitores. Os eleitores que solicitaram o voto em trânsito até o prazo estabelecido por lei poderão consultar os locais de votação no portal do TSE.

Clique aqui para conhecer as 216 seções criadas para o eleitor que votará em trânsito.

Exterior

As seções eleitorais no exterior funcionarão nas sedes das embaixadas, em repartições consulares ou em locais em que existam serviços do governo brasileiro. As missões diplomáticas ou repartições consulares comunicarão aos eleitores votantes no exterior o horário e o local da votação. Somente será admitido a votar o eleitor cujo nome conste do caderno de votação da seção eleitoral.

Veja os endereços das representações diplomáticas brasileiras no exterior.

Justificativa

O horário para votar no dia da eleição é das 8h às 17h. O eleitor deve apresentar documento oficial com foto e o título de eleitor (se tiver). No caso de não comparecimento, o eleitor deve justificar a ausência. Basta preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), que pode ser obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor, nas páginas da internet do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de cada estado e, no dia do pleito, nos locais de votação ou de justificativa (imprima aqui o formulário da justificativa). Depois, é só entregar o formulário preenchido em qualquer um dos locais destinados ao recebimento do RJE, portando um documento oficial de identificação com foto.

A 42ª Feira da Abav (Associação Brasileira de Agências de Viagens), que está acontecendo em São Paulo até o próximo domingo (28), começa a gerar bons resultados para o turismo da Paraíba. A presidente da PBTur, Ruth Avelino, informou que manteve reuniões com os diretores de três grandes operadoras nacionais (TAM Viagens, CVC e Tourlines) e outras três internacionais (as portuguesas Solférias e ExóticaOnline; e a argentina Tourmed) e ficou acertada a realização de capacitações junto aos agentes de viagens dessas operadoras ainda neste ano e para 2015.

A executiva paraibana informou que, juntamente com a ABIH-PB, Convention Bureau de João Pessoa e prefeituras, estão confirmadas capacitações nas cidades portuguesas de Lisboa (capital), Coimbra, Porto e Albofeira, entre 10 a 13 de novembro. As capacitações foram agendadas com os diretores da Solférias e ExóticaOnline nesta quinta-feira (25) no estande da Paraíba.

Até o final do ano, o trade paraibano deve promover uma capacitação no Rio de Janeiro para cerca de 100 agentes de viagens da operadora TAM Viagens. Ruth Avelino disse que é uma forma de fortalecer o fluxo de passageiros para o voo diário que a TAM implantou recentemente. Outra ação que ficou definida durante a reunião com os diretores da CVC foi de que em 2015 ocorrerão novas capacitações para divulgação do ‘Destino Paraíba’. As datas serão divulgadas posteriormente e a ação deverá ocorrer em várias capitais brasileiras, principalmente nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste

Por fim, a operadora Tourlines também definiu com a PBTur e o trade paraibano um pacote de capacitações para 2015. Ruth Avelino informou que o objetivo é focar a divulgação do destino no estado do Espírito Santo (ES). “A operadora é muito presente nos estados do Sul e Sudeste e o fluxo de turistas oriundos do Espírito Santo para o Nordeste vem aumentando nos últimos anos. É uma oportunidade única, pois até o momento não tínhamos realizado eventos junto aos agentes de viagens daquele estado”, revelou.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), abre nesta sexta-feira (26) a edição 2014 dos Jogos Paralímpicos da Paraíba. A solenidade acontece, às 16h, no ginásio do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), em João Pessoa. O evento, que vai reunir cerca de 300 pessoas, entre para-atletas, árbitros, técnicos e dirigentes, terá três dias de duração e vai contar com sete modalidades esportivas.

A Paraíba, desde 2011, iniciou um processo de revitalização no desporto com a realização dos Jogos Paraescolares, o programa Paraíba Paralímpica, além dos Jogos Paralímpicos. “Foi um avanço para o para-desporto da Paraíba. O Governo do Estado criou vários programas de incentivo ao segmento”, comentou o gerente operacional do para-esporto da Sejel, Jean Klaud.

Para os Jogos Paralímpicos, as modalidades em disputa são: atletismo, basquete em cadeira de rodas, vôlei sentado, bocha paralímpica, halterofilismo, natação e goalball. “Os Jogos envolvem para-atletas de várias faixas etárias. Assim, a competição mostra o quanto é democrática”, concluiu Klaud.

O Conselho Nacional de Previdência Social aprovou nesta quinta-feira (25) uma resolução recomendando ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a elevação de cinco para seis anos o prazo máximo para pagamento das operações de empréstimo e de cartão de crédito relativas a crédito consignado dos aposentados e pensionistas. Para que passe a valer, a medida ainda precisa de regulamentação.

O secretário de Políticas de Previdência Social do governo federal, Benedito Adalberto Brunca, disse que a elevação do prazo para quitar o empréstimo tem o objetivo de aquecer a retomada do crédito.

O conselho fixa em 2,14% ao mês o teto da taxa de juros para o empréstimo e em 3,06% ao mês para o cartão consignado. Segundo Benedito Brunca, dos 25 milhões de beneficiários que reúnem as condições necessárias para obter crédito consignado, cerca de 55% deles utilizam esse recurso.

O secretário disse que o conselho optou por ampliar o prazo em 12 meses e não por um período maior por cautela. “Por conta do perfil do público, há necessidade de que a gente tome as cautelas necessárias para fazer esse estímulo dentro de um critério de maior controle de segurança”, explicou. Segundo Benedito Brunca, a expectativa é que a medida entre em vigor em breve.

A margem consignável, que é o valor máximo da renda a ser comprometida, não pode ultrapassar 30% do valor da aposentadoria ou pensão recebida pelo beneficiário.
Agência Brasil

O governador Ricardo Coutinho (PSB) lamentou durante a passagem da Caravana do Trabalho pela cidade de Imaculada, o recente episódio envolvendo o candidato Cássio Cunha Lima (PSDB), que chamou, de forma violenta, um grupo de jovens da cidade de Assunção de ‘alienados’, simplesmente por não votarem no tucano.

“Isso demonstra o grau de desespero em que se encontra o candidato tucano. Ele vai ver a força da juventude que ele acha que é ‘alienada’ no dia 5 de outubro’, declarou Ricardo, durante comício relâmpago no Centro de Imaculada.

Ricardo foi recebido em Imaculada pelo ex-prefeito José Ribamar (PSB), pelo candidato a prefeito do município em 2012, Alexandre Nóbrega (PSB), e pelos vereadores Caetaninho (PSB), Alan Palmeira (PSB) e Charles Leite (DEM).

“Estamos ao lado de Ribamar, que não é afeito a traições e que sabe da importância da continuidade do trabalho e da construção de projetos futuros”, observou o governador, acrescentando que, em Imaculada, sua gestão investiu mais de R$ 23 milhões em obras e ações que estão melhorando a qualidade de vida da população.

Faltando dez dias para as eleições, a campanha de Zé Maranhão ao Senado ganhou reforço de vereadores de Natuba: Antônio Fabiano e João Batista de Sousa do PR. O vice-prefeito município, Otacílio, conhecido como Júnior, o Presidente da Câmara de Vereadores, Noel Gomes da Silva e a liderança política, Janete Santos, todos do PMDB, reforçaram o apoio a Maranhão. Janete disse que a palavra que melhor representa o sentimento dos moradores de Natuba em relação a Zé é gratidão. “Zé apagou o último candeeiro no nosso município. Foi ele quem levou a eletrificação rural para nossa região. Ele também construiu duas barragens que mataram a sede e melhoraram a qualidade de vida da população”, disse Janete.

O vereador Antônio Fabiano, do PR, também explicou a decisão de caminhar com Zé: “Sabemos que ele é um homem que fez muito pelo nosso estado e também por Natuba. Nada mais justo que estar junto de Maranhão até sua chegada ao Senado”.

A Coordenação da Campanha de Dilma na Paraíba esteve reunida para a elaboração de uma das últimas agendas de atividades antes do primeiro turno das Eleições de 2014, que acontece no dia 5 de outubro. Estão programadas caminhadas, panfletagens, bandeiraços, plenária e atividades com crianças.

Nesta sexta-feira, 26, será marcada pela vinda do ministro em exercício da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR), Diogo de Sant’Ana, que participa de uma plenária com os movimentos sociais e sindicais. Antes do evento, às 17h, uma caminhada sairá das imediação da CBTU até a sede do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, da Construção Pesada e do Mobiliário (Sintricom), no bairro do Varadouro.

No sábado, 27, às 7h30, será feito um bandeiraço e panfletagem no Mercado Central, em João Pessoa. Para o domingo, 28, será realizada a atividade “Isoporzinho com Dilma”, um bandeiraço nos Bancários, em João Pessoa (Comitê Coração Valente),e no período da tarde, às 15h, o “Pintando o 13” na cidade de Bayeux.