Paraíba Já

Antes de ser sabatinado na Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande (ACCG), no início da noite desta segunda-feira (22), o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), candidato a governador pela Coligação “A Vontade do Povo”, fez um breve relato da situação fiscal da Paraíba durante sua passagem pelo Palácio da Redenção.

Utilizando projetor multimídia, o tucano explanou que, em 2003, primeiro ano do seu mandato, o comprometimento da receita líquida do Estado com a dívida fundada era de 14,8%. Os débitos, inclusive, vinham descontados do Fundo de Participação dos Estados.

Com a política fiscal implementada, de acordo com o senador, esse patamar caiu pela metade no ano de 2008, tendo sido a primeira vez na história que além de pagar os juros, a Paraíba conseguiu amortizar o principal da dívida, algo incomum no serviço público.

“Nós fizemos uma gestão fiscal que permitiu, já em 2008, um alívio muito grande das contas públicas. O que fica comprovado com esse gráfico é o nível de responsabilidade fiscal que tivemos com a Paraíba. Porque é muito bom alguém chegar aqui e dizer ‘faço mais, faço menos’, quando encontra uma situação de equilíbrio comparada a uma situação de desequilíbrio”, comentou.

E Cássio exemplificou: em 2003, para cada real que a Paraíba arrecada, devia R$ 1,40. Já em 2008, a situação fiscal apontava que para cada real arrecadado, o Estado devia R$ 0,60.

A diretoria e o Conselho Deliberativo do Botafogo realizaram, na noite desta segunda-feira (22), uma reunião para tomar decisões a fim de evitar problemas nas arquibancadas durante os jogos, envolvendo Torcidas Organizadas. O encontro aconteceu no Netuanah Praia Hotel, na orla de Cabo Branco.

Por decisão unânime em votação, todas as Torcidas Organizadas estarão proibidas de acompanhar as partidas, quando o alvinegro da estrela vermelha for mandante, munidas de roupas, faixas ou qualquer outro adereço que as identifique. A determinação é válida por todos os jogos realizados até o fim de 2014.

Um ofício será encaminhado ao Ministério Público, à Federação Paraibana de Futebol, à Polícia Militar e à administração do Estádio José Américo de Almeida, O Almeidão, comunicando a decisão oficialmente. Será ainda pedido que os embates deste ano aconteçam com torcida única, ou seja, sem a presença de torcedores das equipes visitantes.

O objetivo é garantir que brigas não voltem a acontecer dentro do estádio, a exemplo do que ocorreu no jogo diante do ASA/AL, realizado neste domingo (22), quando integrantes de TOs se enfrentaram na arquibancada sol.

O Botafogo convocou ainda dois representantes de cada Torcida Organizada para uma reunião a ser realizada nesta terça-feira (23), às 17h, no Centro de Treinamento da Maravilha do Contorno. O Presidente Nelson Lira estará presente no encontro.

Neste dia 23 de setembro comemora-se o Dia do Agente de Trânsito. O candidato ao Governo da Paraíba pela Coligação Renovação de Verdade, Vital do Rêgo, homenageia a todos os agentes e reafirma seu compromisso com a categoria. Uma prova disso é que na condição de senador Vital foi relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 77/2013) dos Agentes de Trânsito, que regulamentou a profissão no Brasil, estabelecendo que a segurança viária compreende educação, engenharia e fiscalização de trânsito, com o objetivo de garantir ao cidadão o direito à mobilidade urbana eficiente.

Para quem não sabe, o agente é responsável pela segurança viária e a sua função é exercida em prol da ordem pública, da incolumidade das pessoas e de seu patrimônio nas vias públicas. O objetivo do Agente de trânsito é fiscalizar não aqueles que dirigem corretamente, mas sim, aqueles que pela falta de sensatez, trazem transtorno ao trânsito.

Para Vital do Rêgo, a matéria relatada por ele e aprovada no Congresso é um marco da segurança viária. “Esse trabalho, concluída a votação dessa matéria que tive a honra de relatar, é um momento muito importante para o país, especialmente para a categoria salvadora de vidas dos agentes de trânsito”, avaliou o senador.  A PEC relatada por Vital foi aprovada por unanimidade. Foram 58 votos favoráveis no primeiro turno e 60 em segundo turno, sem votos contrários nem abstenções. A matéria foi promulgada em sessão do Congresso Nacional.

O texto dá caráter constitucional à competência dos órgãos e agentes de trânsito, estruturados em carreira, no âmbito dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. De acordo com a justificação da proposta original, o Código de Trânsito Brasileiro transferiu para o município o dever de gerenciar o trânsito. No entanto, a transferência está condicionada à existência de capacitação, além da existência de Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari).

A proposta tem por finalidade, portanto, prever a existência de órgão apto a desempenhar essas funções, reduzindo, assim, os acidentes de trânsito. Na Câmara, o texto inicial, que abrangia somente os municípios, sofreu alteração para englobar estados e Distrito Federal. De acordo com o relator, a proposta é positiva, pois pode ajudar a reverter o quadro do país, que apresenta um índice elevado de acidentes de trânsito.

A estiagem desses últimos três anos tem mantido a maioria dos 223 municípios paraibanos em situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal. O Diário Oficial da União, desta segunda-feira (22) reconheceu que o município de Jacaraú é mais um em situação de emergência por escassez de chuva na região. Agora, a Paraíba tem 196 cidades que sofrem com a seca e reconhecidamente em situação de emergência. As populações dependem principalmente de carros-pipa para o abastecimento mínimo no dia-a-dia.

De acordo com o gerente executivo de Defesa Civil Estadual, coronel Cícero Hermínio, dos 196 municípios em situação crítica 170 estão localizados na região do semiárido. Com a estiagem prolongada as populações sofrem e tenhem prejuízos nas atividades produtivas.

Quanto os municípios recebem o decreto de situação de emergência o Governo do Estado pode abrir crédito extraordinário, além de dispensar licitação para contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de respostas aos desastres, locando máquinas e equipamentos.

Dos 3,7 bilhões de metros cúbicos d’água que os 122 reservatórios monitorados pela Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), podem acumular, o estado só dispõe hoje de pouco mais de 1 bilhão de metros cúbicos d’água, um volume menor que 30% da capacidade máxima desses açudes.

Gravação de guia, comícios no Sertão e Cariri, entrevistas, sabatina, carreata e reunião marcam os compromissos dos seis candidatos a governador nesta terça-feira 923). Confira a agenda de todos eles.

Antonio Radical (PSTU) Manhã – Gravação do Guia Eleitoral.tarde – Concede entrevista ao portal WSCOM. Noite – Participa de sabatina com estudantes em faculdade privada em João Pessoa.

Cássio Cunha Lima (PSDB) Manhã – Gravações para o guia eleitoral
Tarde – Circuito de visitas Região Taperoá/Santa luzia:

17h – Comício relâmpago em Teixera

18h – Comício relâmpago- Centro Dersterro

19h – Comício relâmpago centro de Tperoá

20h – Comício relâmpago no Centro de Assunção

21h – Comício relâmpago no Centro de Junco do Seridó

22h—Comício regional no centro de Santa luzia

Major Fábio (PROS) Manhã: Entrevista na CBN 101,7 FM;
– Tarde: Gravação de Guia Eleitoral;- Noite: Sabatina na FPB – Faculdade Internacional da Paraíba.

Ricardo Coutinho (PSB) Caravana do Trabalho no Cariri

14h00 – Início da Caravana do Trabalho com carreata e ato Público em Boa Vista.

Local do ato público: Rua Maximiniano Soares de Almeida, 200 – Centro

15h40 – Caravana do Trabalho com carreata e ato público em São João do Cariri

Local do ato público: Rua Desembargador Brito – próximo à Igreja Católica

17h00 – Caravana do Trabalho com carreata e ato público em Serra Branca

Local do ato público: Praça Joaquim Gaudêncio – Centro

18h40 – Caravana do Trabalho com carreata e ato público em Sumé

Local do ato público: Praça José Américo – Centro

20h40 – Encerramento da Caravana do Trabalho com carreata e comício em Monteiro
Local do ato público: Avenida Parque das Águas

Tárcio Teixeira (PSOL) Manhã – Participa de sabatina na Escola Virgem de Lourdes (Lourdinas- Campina Grande).
Tarde (13h) – Panfletagem na Alpargatas (Campina Grande).
Tarde (15h)– Visita a cidade de Areial.Noite – Reunião com Coordenação de Campanha em João Pessoa.

 Vital do Rego (PMDB) Passa o dia em atividades parlamentares em Brasília.

O Projeto Bibliotecas Rurais, executado pela Emater Paraíba, está se expandindo e despertando o interesse para o hábito da leitura, a compreensão e interpretação de textos das crianças, jovens e adultos do meio rural paraibano. Nesta segunda-feira (22), a comunidade Mata de Garapu, no município do Conde, Litoral Sul do Estado, foi contemplada com mais uma biblioteca. A primeira unidade foi entregue durante o lançamento oficial do projeto, no encerramento das Jornadas de Inclusão Produtiva, dia 11 de junho, na sede da empresa, localizada na estrada de Cabedelo.

Denominado de “Cantinho do Saber”, o Projeto Bibliotecas Rurais, criado há cerca de quatro meses pela coordenadoria regional da Emater em João Pessoa, consiste em um conjunto de ações educativas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e tem por objetivo beneficiar a agricultura familiar por meio do incentivo à leitura, à valorização da cultura local e à conservação do meio ambiente.

Segundo a coordenadora regional, Keyla Leal Deininger, a entrega das bibliotecas é um processo dinâmico e está ocorrendo de acordo com as demandas das comunidades rurais de cada município. A meta, até o final de dezembro, é contemplar os 23 municípios jurisdicionados pela regional da Emater de João Pessoa. Até agora, afora mais seis que estão definindo datas para receberem o benefício, os municípios contemplados foram Cabedelo, Santa Rita, Sapé, Caaporã, Alhandra, Conde, Rio Tinto, Mamanguape e Baia da Traição.

Cada biblioteca instalada conta com um acervo de cerca de 100 livros obtidos por doação, os quais remetem à leitura infantil juvenil e adulta, livros técnico científicos, didáticos, paradidáticos, de pesquisa e técnicos, que abordam a realidade da vida e a produção no campo. Expansão – O projeto piloto implantado na região de João Pessoa, conforme explicou Keyla Deininger, servirá de parâmetro para a expansão em todo o Estado, por meio do Núcleo de Extensão Social da Emater (Nueso).

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) suspendeu, na noite desta segunda-feira (22), a última pesquisa contratada pelo Sistema Correio de Comunicação ao Instituto Souza Lopes, por indícios de ilegalidade. Essa é a sexta consulta realizada pela mesma empresa suspensa pela Justiça Eleitoral paraibana.

Em sua decisão, a juíza Niliane Meira Lima ainda estipulou uma multa no valor de R$ 50 mil em caso de descumprimento da decisão. Para o advogado Francisco Ferreira, que representou o candidato a deputado estadual Leandro Wagner (PPL) na ação, o Instituto Souza Lopes está contribuindo para manchar o nome da Paraíba, ao colocar o Estado no cenário nacional entre os que já teve mais pesquisas eleitorais anuladas por ilegalidade.

“Fica complicado entender como um instituto incorre em tantos erros. Parece que a empresa de pesquisa em questão não está se importando com a autoridade do Poder Judiciário nem com o valor das altas multas a ela aplicada. Fica a impressão que a única preocupação do instituto é divulgar números mentirosos, inventados sei lá por quem. É realmente lamentável”, ressaltou o advogado, lembrando que até agora já foram aplicadas ao Instituto Souza Lopes multas que somadas ultrapassam os R$ 200 mil.

Confira abaixo trecho da decisão da juíza Niliane Meira.

Da Redação com Assessoria

O Governo do Estado entrega nesta terça-feira (23), em Campina Grande, três viaturas de Auto Resgate (AR) e equipamentos de busca e salvamento e combate a incêndios ao 2º Batalhão do Corpo de Bombeiros da Paraíba, que completa 61 anos de existência.

A solenidade acontece às 9h30, na Pirâmide do Parque do Povo, onde haverá formatura de pelotões e bombeiros militares serão agraciados com medalhas. A Polícia Militar também vai receber armas e equipamentos de proteção individual.

O evento vai contar com as presenças do secretário da Segurança e da Defesa Social, Cláudio Lima; do comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Jair Carneiro de Barros; do comandante da Polícia Militar, coronel Euller Chaves; e do delegado geral de Polícia Civil, Carlos Alberto Ferreira da Silva, entre outras autoridades.

O Tribunal Regional  Eleitoral da Paraíba vai solicitar ao Tribunal Superior Eleitoral o envio de tropas federais para garantir a segurança das eleições em Campina Grande. A requisição foi aprovada na sessão desta segunda-feira por seis votos a um. A divergência ficou por conta do juiz federal Rudival Gama do Nascimento, os demais membros da Corte foram favoráveis ao pedido feito pelas juízas das quatro zonas eleitorais de Campina, Deborah Cavalcanti Figueiredo, Giovanna Lisboa Araújo de Souza, Michelini de Oliveira Dantas Jatobá e Renata Barros de Assunção Paiva,.

O relator do processo, juiz Breno Wanderley, destacou em seu voto que as juízas estão na linha de frente e se elas sentem  a necessidade das tropas devem ser ouvidas. Ele lembrou o histórico de acirramento da disputa eleitoral na cidade e registrou que notificou o governador Ricardo Coutinho quanto à possibilidade do Governo do Estado garantir a segurança do pleito, mas não houve resposta.

A solicitação será encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral e a Corte decidirá se autoriza o envio das forças militares. Se o pedido for aprovado, o TSE encaminhará à presidência da República que determinará ao Ministério da Defesa o deslocamento das forças.

O Governo do Estado inaugura, nesta terça-feira (23), a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Princesa Isabel. A Upa fica localizada na rua São Alfredo Carlos, no Centro da cidade. São cinco leitos de observação, sendo três adultos e dois pediátricos. Foram investidos R$ 4 milhões.

Classificada como Porte I, a UPA de Princesa Isabel tem capacidade de atender até 150 pacientes por dia. O espaço vai funcionar 24 horas e terá o objetivo de resolver as urgências e emergências, como pressão e febre altas, fraturas, cortes, infarto e derrame.  “Com isso, a UPA de Princesa Isabel vai ajudar a diminuir as filas nos prontos-socorros dos hospitais da região e dar mais conforto aos pacientes”, observou o secretário de Estado da Saúde (SES), Waldson Souza. O serviço vai oferecer estrutura simplificada, como raio-X, eletrocardiografia, pediatria e laboratório de exames.

Segundo o Núcleo de Urgência e Emergência da SES, nas localidades que contam com UPA, 97% dos casos são solucionados na própria unidade. Quando o paciente chega, os médicos prestam socorro, controlam o problema e detalham o diagnóstico. Eles analisam se é necessário encaminhar o paciente a um hospital ou mantê-lo em observação.

Atualmente, na Paraíba, existem oito Upas 24h em funcionamento: duas em João Pessoa; uma em Santa Rita; uma em Guarabira; uma em Campina Grande; uma em Monteiro; uma em Pombal e uma em Cajazeiras. Três são de gerência do Governo do Estado (Santa Rita, Guarabira e Cajazeiras) e as demais são de gerência das prefeituras (João Pessoa, Campina Grande, Monteiro e Pombal).