O prefeito Luciano Cartaxo estará no bairro dos Bancários, na manhã desta quarta-feira (24) para entregar obras e autorizar o início de novas ações. A agenda começa às 8h, quando será realizada a entrega da pavimentação e drenagem de trecho da Rua Genésio Gambarra Filho. Logo em seguida, o prefeito irá até o cruzamento entre das ruas Aristides Medeiros de Barros e Bancário Luiz Prímola da Silva, onde vai assinar a ordem de serviço para a construção da Praça José Sales Sobrinho.

Com investimento de R$ 246 mil, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) vai entregar as obras de drenagem e pavimentação de trecho com 300m de extensão da Rua Genésio Gambarra Filho localizado entre as ruas Radialista Antônio A. de Jesus e Rejane Freire Correia.

No outro ponto do bairro, o prefeito vai autorizar o início das obras de construção da Praça José Sales Sobrinho, que ficará localizada em uma área 1.453 m² e vai receber investimentos da ordem de R$ 127 mil. A obra vai beneficiar diretamente cerca de 12 mil pessoas, que recebem da PMJP um espaço novo, construído com base em um projeto que visa bem-estar social, dotado de de acessibilidade.

A construção do espaço público inclui novos bancos de alvenaria e de concreto armado, construção de rampas de acessibilidade, um projeto de paisagismo e arborização, nova iluminação no local, área para cooper, academia para terceira idade (ATI) e mesa de jogos.

Está proibida a entrada de torcidas organizadas do Botafogo-PB nos jogos do time como mandante até o fim do ano. A decisão foi tomada por unanimidade, pela diretoria e pelo Conselho Deliberativo do clube, após a briga deste domingo entre organizadas rivais do próprio clube, que aconteceu no Estádio Almeidão, durante a partida contra o ASA. A medida já vale para o próximo jogo do time, quando o Belo volta a campo para enfrentar o Fortaleza. O clube informou que vai enviar ofícios para Ministério Público, Federação Paraibana de Futebol e Polícia Militar, solicitando apoio nesta ação.

– A decisão foi tomada em prol do Botafogo. Não estamos na verdade punindo os integrantes das torcidas. Eles poderão ir aos jogos e serão bem recebidos no estádio, desde que não compareçam com uniformes que identifiquem a torcida organizada. E, claro, que também não coloquem as faixas – explicou Nelson Lira, presidente do Botafogo.

O dirigente ainda chamou o episódio desse domingo de “gota d’água” e teme uma punição maior do STJD, já que o Alvinegro é reincidente. E agora, a preocupação maior do clube, segundo Nelson Lira, é o próximo jogo, já que a torcida do Fortaleza é rival da do Alvinegro.

Ao participar de debate promovido pelo Sindifisco PB, o senador Vital do Rêgo (PMDB), candidato ao governo do Estado, voltou a defender a Lei do Subsídio para servidores do Fisco Estadual.

Na oportunidade, o candidato do PMDB assinou um documento se comprometendo a trabalhar com transparência com os agentes fiscais do Estado. Diante dos agentes, Vital apresentou ainda as suas propostas em favor da categoria, principalmente, valorizado e respeitando os servidores.

Segundo Vital, o descumprimento dessa Lei se configura em um desrespeito para com a categoria que tem contribuído muito para o desenvolvimento da Paraíba.

No evento promovido pelo Fórum dos Servidores, Vital reafirmou que vai manter um canal de diálogo próximo entre o governo e o funcionalismo público. Dentre suas propostas para a consolidação da relação dos servidores públicos com o governo e com a sociedade, bem como a promoção da transparência das contas públicas, ele irá implantar a Câmara de Diálogo Permanente com os servidores e o programa Contas Abertas.

Da Redação com Assessoria

Um voo diário entre Campina Grande e João Pessoa começa a ser operado no dia 20 de outubro, de acordo com o comunicado da companhia aérea que vai oferecer o serviço divulgado na segunda-feira (22). O voo vai sair de Campinas, em São Paulo, pousa em Campina Grande e decola para João Pessoa, pousando no Aeroporto Castro Pinto.

O voo será operado pela Azul. Segundo a empresa, com os novos voos, a capital paraibana ganha uma segunda opção de voo para Campinas, enquanto Campina Grande passará a ter a primeira linha direta com o principal ponto de conexão da companhia, na cidade Campinas. Já o superintendente do aeroporto João Suassuna, Roberto Germano, destacou que o novo voo contribui para o crescimento do aeroporto, que em agosto atingiu a marca de 119,9 mil embarques e desembarques.

Segundo a empresa, o novo voo sairá de Campinas, em São Paulo, às 9h33, chegando em Campina Grande às 11h35. Do Aeroporto João Suassuna, o voo parte às 12h05, chegando ao Castro Pinto às 12h45. Em seguida, parte para Campinas às 13h15, chegando às 17h42.

O relator da prestação de contas do exercício de 2014 da Prefeitura Municipal de João Pessoa, conselheiro Fernando Catão determinou, por meio de medida cautelar, a suspensão da licitação para contratação de empresa ou consórcios, que ficarão responsáveis para elaboração de projeto básico, e execução das obras de mobilidade urbana. Em decisão singular, publicada no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas, nesta terça-feira (23), o conselheiro destacou que a suspensão deve vigorar até que as falhas identificadas no processo sejam sanadas.

Com a medida, o TCE-PB suspende a contratação para elaboração de projeto executivo de engenharia e projeto ambiental, a execução das obras de pavimentação e drenagem da faixa exclusiva para ônibus em concreto de cimento, restauração da pista existente e instalação de sistema ITS. Essas obras viabilizariam a implantação de cinco corredores de transporte coletivo de passageiros (BRT), com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) destinados á mobilidade de grandes cidades.

A decisão do relator foi tomada após uma inspeção especial de licitação, e contratos, para que não haja prejuízo aos cofres públicos. De acordo com o edital publicado pela Prefeitura de João Pessoa, o recebimento e a abertura das propostas ocorreriam no dia 10 de outubro próximo. A medida cautelar de suspensão está prevista no artigo 195 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado. “As irregularidades constadas comprometem a lisura do procedimento licitatório em questão”, ressalta em seu despacho o conselheiro Fernando Catão.

O TCE-PB citou o secretário de Planejamento, Rômulo Polari, e o presidente da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de João Pessoa, Newton Euclides da Silva, para que num prazo de 15 dias possam apresentar defesa e esclarecer todos os pontos do processo licitatório questionados na inspeção especial, sob pena de multa.

O prefeito Luciano Cartaxo também foi notificado sobre a determinação do TCE-PB, para a “adoção de providências que entender cabíveis, sob pena de responsabilidade solidária”.

Essa medida cautelar seguirá para referendo dos membros da 1ª Câmara do TCE, na próxima sessão.

Mantendo o ritmo de campanha no interior do Estado, o candidato a governador Cássio Cunha Lima (PSDB), promove mais um circuito de visitas ao Sertão da Paraíba nesta terça-feira, 23.

O Circuito de Visitas começa com um comício relâmpago no município de Teixeira, às 17h. Por volta das 18h, o candidato deve chegar ao centro de Desterro, onde outra concentração e discurso rápido de Cássio Cunha Lima marcará a passagem da comitiva na cidade.

Sempre acompanhado do candidato a senador Wilson Santiago, Cássio tem em sua agenda a chegada, por volta das 19h, ao município de Taperoá, onde também promove um novo comício relâmpago. Em seguida, parte para Assunção e Junco do Seridó.

Por volta das 23h, está prevista a chegada do candidato a governador, na companhia de lideranças aliadas da região, ao município de Santa Luzia, onde promove o comício de encerramento do novo Circuito de Visitas desta reta final de campanha.

Da Redação com Assessoria

O Procon de João Pessoa está alertando os proprietários sobre um recall para substituição do insuflador do airbag do motorista do modelo Honda CR-V, ano/modelo 2012 e Honda Civic, ano/modelo 2012 a 2015 e do insuflador do airbag do passageiro do modelo Honda Acoord 2013. A campanha já está em vigor e abrange 5.573, com 51 na Paraíba, sendo dois do modelo Accord 2003 e 49 do modelo Civic 2012 a 2015.

A substituição é necessária, de acordo com a empresa Honda Automóveis do Brasil Ltda, por ter sido constatado, em testes, que caso o veículo seja submetido a uma colisão primordialmente frontal de intensidade moderada ou severa, situação em que o acionamento dos airbags é esperado, a bolsa do lado do motorista para os modelos Civic e CR-V e a bolsa do passageiro para o modelo Accord poderá apresentar uma expansão mais intensa que a necessária.

A empresa alerta que em ambos os casos haverá a possibilidade de rompimento da estrutura do insuflador, permitindo a projeção de fragmentos metálicos no interior do veículo e, em casos remotos, gerando risco de incêndio, com o consequente dano material e lesões graves e até fatais aos ocupantes ou terceiros.

A Honda informa que o defeito compreende os veículos colocados no mercado de consumo com numeração do chassi, não sequencial, compreendida entre os intervalos 500001 a 500245 para os veículos Honda Accord 2003; 500020 a 505704 para os veículos Honda CR-V LX/EXL 2012; e 200001 a 207030 para os veículos Honda Civic EXR/EXS/LXL/LXR/LXS, distribuídos para todos os Estados da Federação.

Mercedes Benz

A Procon-JP também alerta para campanha de chamamento para o reparo no elétrico da válvula de calefação interna dos veículos Smart Fortwo Turbo Coupé, Turbo Cabrio e MHD Coupé, fabricados entre agosto de 2010 e junho de 2014. A campanha já está em vigor e abrange 1.878, sendo oito na Paraíba.

Segundo a empresa Mercedes Benz do Brasil Ltda, o desgaste interno na válvula de calefação pode provocar eventual curto-circuito na fiação elétrica, com risco remoto de incêndio, podendo provocar danos físicos aos ocupantes do veículo e terceiros. Não há conhecimento de acidentes envolvendo os veículos citados devido a esse problema.

A Mercedes informa também que o defeito compreende os veículos com numeração do chassi, não sequencial, compreendida entre os intervalos WMEEK3CW5BK447644 a WMEEJ8AW4FK802022, distribuídos para todo o Brasil.

Os cidadãos que perderam o título de eleitor e necessitam de uma segunda via do documento devem procurar o cartório eleitoral mais próximo nesta quinta-feira (25), último dia para a emissão do documento antes das eleições gerais do próximo dia 5 de outubro.

De acordo com o Código Eleitoral (artigo 52), a Justiça Eleitoral só pode emitir a segunda via do título de eleitor até 10 dias antes do pleito. Nas eleições deste ano, mais de 142 milhões de eleitores brasileiros vão escolher os novos presidente e vice da República e também os novos governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais ou deputados distritais.

Em 2009, a Lei 12.034 passou a exigir o título de eleitor e o documento com foto na hora de se identificar para votar. No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou essa regra e o eleitor que souber a sua seção eleitoral, mas não tiver o título de eleitor, poderá votar apresentando apenas o documento com foto.

Porém, o título de eleitor é um documento importante para identificar o local de votação e a seção eleitoral, facilitando ao cidadão exercer o direito ao voto no dia de escolher seus representantes.

Os interessados em solicitar a reimpressão do título devem comparecer a qualquer cartório eleitoral, mesmo que não seja na cidade onde mora, e apresentar um documento oficial com foto. A nova via do título mantém as mesmas informações da via original e é impressa na mesma hora para o eleitor. No entanto, só pode pedir a reimpressão o eleitor que já tinha o título ou o solicitou até 5 de maio deste ano, data em que foi fechado o cadastro eleitoral para estas eleições.

Portal TSE

Divulgada sem custos para partidos e políticos que disputam uma eleição, a chamada propaganda eleitoral gratuita custa milhões de reais aos bolsos dos contribuintes. Só este ano, a estimativa da Receita Federal é de que a União deixe de arrecadar R$ 839.5 milhões em impostos com as inserções veiculadas entre 19 de agosto e 24 de outubro.

A quantia será descontada do total de tributos pagos pelas empresas de rádio e TV de sinal aberto, obrigadas a veicular a publicidade obrigatória. Prevista no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa), a renúncia fiscal é tratada como gasto tributário.

Já o horário eleitoral é elencado como direito à cidadania, ao lado de fundos como o da Criança e do Adolescente e do Idoso que, juntos, receberão, em 2014, R$ 380 milhões em isenções, anistias, subsídios e benefícios tributários e financeiros.

Os R$ 839.5 milhões de renúncia fiscal destinados a custear o horário eleitoral gratuito deste ano representam um aumento de quase 39% em relação aos R$ 604.2 milhões que deixaram de ser recolhidos aos cofres públicos em 2010, quando também foram eleitos presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. O cálculo não leva em conta a inflação do período.

A Secretaria de Administração do Estado (Sead) emitiu uma nota desmentindo as informações veiculadas pelo candidato a governador do Estado, Cássio Cunha Lima (PSDB) em seu guia eleitoral e também durante o debate na Rádio Arapuan FM nesta segunda (22).

Na nota, a Secretaria destaca que o processo de compra da aeronave foi referendado pelo Tribunal de Contas do Estado, que auditou a licitação, após receber denúncia anônima. Além disso, na decisão do conselheiro há o destaque de que a aquisição não representou indicativo de irregularidade.

Confira na íntegra a nota da Secretaria de Administração.

A Secretaria de Estado da Administração (Sead), em caráter institucional, afirma que é completamente inverídica e lamentavelmente irresponsável a acusação de superfaturamento feita pelo senador da República, Cássio Cunha Lima, no processo de aquisição de helicóptero pelo Governo do Estado para servir as forças de segurança da Paraíba. Neste sentido, a Sead destaca que:

1-      O referido processo de compra da aeronave, modelo Esquilo B, dotada de toda tecnologia e estrutura necessárias para o pleno atendimento de suas funções, resultante do Pregão Presencial 037/2013, foi referendado pelo Tribunal de Contas do Estado, que auditou a licitação, após receber denúncia anônima, e afastou qualquer irregularidade na aquisição do equipamento, determinando o arquivamento da acusação, conforme pode atestar o processo 104017/2013;

2-      Na decisão, o conselheiro André Carlos Torres, oriundo do Ministério Público junto ao Tribunal, destacou que a aquisição não apresentou indicativo algum de irregularidade, atestando aos critérios de competitividade da licitação, bem como afastando a tese de superfaturamento;

3-      O TCE apontou que o valor final do helicóptero adquirido pelo Governo do Estado não pode ser comparado com o valor de uma aeronave, como tem sido feito irresponsavelmente, sem que se leve em consideração a inclusão de despesas com importação, pelas quais, por Lei, o licitante é responsável por todas as taxas de seguro, transporte, e outros encargos até a entrega do produto;

4-      Além disso, o helicóptero adquirido pelo Governo do Estado, denominado de Acauã, que já corta os ares da Paraíba pronto para ações policiamento, salvamento e repressão ao crime, foi completamente adaptando recebendo a tecnologia digital e estrutura necessárias para o pleno atendimento de suas funções com segurança e eficiência, possuindo expressa autorização da Agência Nacional da Aviação Civil e demais órgãos competentes para ser usado com a finalidade proposta, atendendo a todos os critérios de segurança impostos pela legislação em vigor;

Com uma volumosa lista de investimentos na estrutura física, o que compreende reformas em delegacias, construção de novas centrais de polícia, novos institutos de polícia científica e academia de formação de policiais, além de viaturas, armamentos e equipamentos de segurança, o Governo do Estado lamenta que o processo eleitoral contamine o comportamento de quem deveria estar comemorando a chegada de mais um instrumento de combate ao crime, reforçando o trabalho de homens e mulheres que compõem as polícias deste Estado e apontando para o avanço da segurança pública na Paraíba. Vamos continuar intransigentes na luta dos direitos do cidadão paraibano, trabalhando para adquirir outros helicópteros e equipamentos de segurança necessários para a constante evolução da luta contra a criminalidade neste Estado.