A assessoria de imprensa do presidente Temer confirmou, assim como o Estadão publicou matéria nesta sexta-feira (26), mas o senador José Maranhão (PMDB) negou que tenha se encontrado com o presidente Michel Temer na manhã de hoje.
Além de Maranhão, foram convocados o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o ministro da Secretaria da Governo, Antonio Imbassahy (PSDB-BA).
“Eu hoje não sai de casa hoje. Estou trabalhando aqui mesmo, que é mais produtivo. Também não falei com nenhum político. Meu trabalho hoje foi reservado. Essa notícia foi furada”, ressaltou.
Apoio
Maranhão também confirmou que apoia Temer e vai se manter ao lado dele. Questionado sobre nomes para suceder Temer em uma provável eleição indireta, o senador paraibano não quis falar sobre nomes.
Após divulgação da gravação onde Temer conversa com o dono da JBS, Joesley Batista sobre o pagamento de propina para calar a boca de Eduardo Cunha, políticos em Brasília entraram em confronto pela defesa ou pedindo a saída do peemedebista da presidência.
Uma ação popular impetrada no Fórum de Conde pede o afastamento do presidente da Câmara, Naldo Cell, por supostamente praticar diversas irregularidades à frente do Legislativo Municipal. Além da denúncia de utilizar o carro da Câmara de Conde para fins particulares, Naldo está sendo acusado de beneficiar a empresa da própria mãe, uma construtora, na execução de obras no prédio da Casa Legislativa da cidade.
A Ação Civil Pública impetrada pelo advogado Carlos Magno ainda denuncia suposto superfaturamento em obras de jardinagem realizados no prédio da Câmara e na compra de canetas.
Faculdade com carro oficial
De acordo com denúncia de um blog local, Naldo frequenta uma faculdade particular em João Pessoa utilizando o carro da Câmara, o que configuraria atos de improbidade administrativa.
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria de Planejamento (Seplan), abre licitação para contratação da empresa que executará as obras de drenagem pluvial na falésia do Cabo Branco, nesta sexta-feira (26).
As vias passarão por obras de drenagem e redimensionamento do escoamento já existente, com porte suficiente para atender o aumento dos escoamentos superficiais, decorrente da expansão urbana, além da recomposição vegetal do topo da falésia. A obra tem um custo previsto em torno de R$ 9 milhões.
Segundo a secretária de Planejamento, Daniella Bandeira, a ação neste primeiro momento, tem como objetivo a contratação de empresa especializada para execução da obra na falésia do Cabo Branco. A gestora ressaltou ainda que todo projeto vem sendo realizado com muita transparência e, principalmente, dentro da Lei.
“A Licitação deverá ocorrer nos prazos ditados pela Lei, que são de 90 à 120 dias, contados a partir da publicação. O prefeito Luciano Cartaxo exige e cobra dos seus secretários que adotemos medidas transparentes, sobretudo para a população. Um exemplo disso foi a participação de secretários da PMJP em uma audiência pública na Câmara Municipal, em março, apresentando o projeto de contenção da erosão na barreira do Cabo Branco, que já está em andamento”, destacou Daniella.
Impacto Ambiental
A PMJP, atendendo as exigências da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), já deu início ao Estudo do Impacto Ambiental que resultará em um relatório de fundamental importância para a preservação do meio ambiente. Com ele, é possível garantir o desenvolvimento sustentável, ou seja, a execução de obras que estejam aliadas à preservação ambiental.
“Iniciamos os trabalhos de imediato, pois entendemos a importância e a urgência dessa obra. Com o relatório pronto (EIA/RIMA), iremos apresentar a sociedade os resultados e encaminharemos à Sudema, para que ela possa fazer suas análises e, mediante Licença concedida pela Instituição, podermos dar continuidade a outras etapas do projeto, como enrocamento, engorda e colocação de gabiões”, explicou Daniella.
A empresa Eicomnor Engenharia está fazendo o EIA/RIMA, cujo prazo de entrega é até o dia 30 de junho desse ano.
Intervenção no trânsito
A partir da próxima segunda-feira (29, o tráfego de veículos na ladeira no final da Avenida Cabo Branco, ao lado da Praça Iemanjá, vai ser interditado por tempo indeterminado. A medida da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) tem por objetivo reduzir o impacto provocado pela vibração e peso dos veículos que trafegam no local, haja vista os constantes desmoronamentos de parte da falésia no trecho, em um processo natural de erosão.
Enquanto o presidente Michel Temer (PMDB) ainda tenta governar o país, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado pode votar na semana que vem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 67/2016), de autoria do senador Reguffe (sem partido-DF), que prevê a realização de eleição direta para presidente e vice-presidente da República em caso de vacância dos cargos nos três primeiros anos do mandato.
Reconhecendo que uma proposta desse tipo tem uma tramitação muito longa tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados, o relator da matéria, Lindbergh Farias (PT-RJ), conseguiu que o item entrasse na pauta de quarta-feira (24).
O parlamentar leu o parecer pela aprovação da proposta, que precisa passar por dois turnos de votação no Senado e na Câmara. Após a leitura do relatório foi apresentado um pedido de vista coletiva – que já estava acordado – e o vice-presidente da CCJ, Antônio Anastasia (PSDB-MG), disse que a matéria poderá ser votada na semana que vem.
Na Câmara
Na terça-feira (23), deputados governistas conseguiram adiar a votação do relatório favorável à PEC das eleições diretas na CCJ da Câmara. O projeto, de autoria do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), tem o mesmo objetivo da proposta que está em tramitação no Senado. Após o adiamento, a matéria foi retirada da pauta da comissão.
Mobilizados, os deputados de oposição conseguiram o apoio necessário para que a CCJ realize uma sessão extraordinária com a PEC como pauta única. O presidente da comissão, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), sinalizou que pode pautar a proposta na próxima quarta-feira (31) pela manhã.
Para a deputada Maria do Rosário (PT-RS), a PEC é a pauta mais importante. Segundo ela, nenhuma outra matéria pode ser votada na CCJ antes da definição de uma data para analisar a proposta. “Nossa expectativa é que ele convoque essa reunião para a próxima semana. Porque também marcar essa reunião sem um tempo razoável, colocando muito adiante no tempo, pode prejudicar inclusive o espírito da decisão”.
A aprovação da proposta passou a ser defendida de maneira mais incisiva desde a divulgação das denúncias envolvendo o presidente Michel Temer em esquema de pagamento de propina e troca de favores com empresários do grupo JBS, no âmbito das investigações da Operação Lava Jato. Com a renúncia ou com o impeachment de Michel Temer, a intenção é evitar a possibilidade de o Congresso, que foi protagonista do golpe, escolher um presidente por via indireta.
O advogado Newton Vita foi empossado pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, como novo presidente da Comissão de Direito Eleitoral e Parlamentar da OAB-PB, anunciando que pretende ampliar as ações da Comissão e definir um calendário de atividades.
Após ser empossado, Newton Vita disse que o seu objetivo à frente à comissão é dar sequencia ao trabalho que vinha sendo desenvolvido, ampliando as ações do Direito Eleitoral em favor da advocacia paraibana e da sociedade.
“A intenção é dar sequencia ao trabalho exitoso iniciado pelo advogado Manolys Silans, e a partir de agora ampliar as ações, desenvolver um trabalho eficaz no Direito Eleitoral em favor da advocacia paraibana, trazendo algumas novidades, algumas ações que com certeza trarão mais dinâmica e um melhor desenvolvimento no âmbito do Direito Eleitoral”, declarou.
Quem é Newton Vita
Newton Vita Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Gama Filho, e em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Eleitoral, Administrativo, Constitucional e Processo Civil. Foi Conselheiro Estadual da OAB-PB e Juiz Membro Titular do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Atualmente, exerce o cargo de Consultor Jurídico do Poder Legislativo da Paraíba.
Além do presidente Paulo Maia e do advogado Newton Vita, participaram da posse o secretário geral da OAB-PB, Assis Almeida, e o membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PB, Guilherme Almeida de Moura.
O resgate da cadeia produtiva do algodão de forma sustentável ganhou destaque internacional com a implantação do Projeto Algodão Paraíba pelo Governo do Estado. A observação é do presidente da Gestão Unificada (Emater, Emepa, Interpa), Nivaldo Magalhães, que vai participar, na cidade de Lima, no Peru, nos dias 1º e 2 de junho, de reunião do Comitê de Acompanhamento do Projeto CAP/Peru, para discutir e avaliar o fortalecimento do setor algodoeiro, por meio do Projeto de Cooperação Sul-Sul trilateral, entre Brasil, FAO e países membros do Mercosul, que demonstraram interesse na participação da extensão rural brasileira no projeto de revitalização da cultura do algodão naquele país.
Integram também a comitiva paraibana o diretor administrativo da GU, Francisco Jean Queiroga da Costa e o diretor técnico da Emater, Vlaminck Paiva Saraiva, atendendo convite da Organização das Nações Unidas para Alimentação (FAO) e da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), integrante do Ministério das Relações Exteriores, no âmbito do Projeto de fortalecimento do setor algodoeiro, por intermédio da cooperação Sul-Sul.
A programação vai de 29 de maio a 2 de junho e envolve reuniões técnicas e dias de campo nas cidades de Lima e Ica, onde o diretor técnico da Emater, Vlaminck Saraiva compartilhará com os agricultores presentes, experiências do projeto Algodão Paraíba. Os eventos acontecem nas Unidades Técnicas Demonstrativas (UTDs), localizadas em Pisco, uma das regiões produtores de algodão.
Segundo Nivaldo, o Algodão Paraíba já foi apresentado para representantes de mais de 40 países em importantes eventos do setor algodoeiro, como ocorreu durante congresso internacional, no ano passado, em Goiana (GO), no lançamento do documentário For the Love of Fashion, produzido pela National Geographic, em São Paulo, e no Seminário Internacional realizado em Assunção, no Paraguai.
A experiência exitosa do projeto também foi compartilhada com agricultores familiares de países membros do Mercosul, integrantes do projeto de cooperação Sul-Sul.
Resultados – Vlaminck Saraiva explicou que o algodão cultivado de forma sustentável tem garantido benefícios ambientais e econômicos às famílias agricultoras com preços assegurados mediante contrato de compra e venda, negociado entre agricultor e o parceiro comercial do projeto, a Indústria Têxtil Norfil/SA.
Ele informou que mesmo com a estiagem do ano passado, a safra 2016 foi de mais de 11 toneladas de algodão branco em rama. A previsão de colheita para este ano é de aproximadamente 90 toneladas, numa área de 120 hectares, beneficiando mais de 100 agricultores familiares produtores de algodão branco agroecológico.
O Centro Cultural Tenente Lucena, em Mangabeira, ficou pequeno para o público que compareceu à primeira edição do Câmara no Seu Bairro na noite desta quinta-feira (25). Moradores do bairro foram ao encontro de 21 vereadores, assessores e equipe técnica do Legislativo Municipal, levando uma pauta de reivindicações para o bairro, que tem aproximadamente 140 mil habitantes.
“O propósito do ‘Câmara no Seu Bairro’ é justamente o de estar perto da população, ouvir dos moradores quais são as demandas mais urgentes do bairro e dar encaminhamento às soluções”, explicou o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Marcos Vinícius (PSDB), pouco antes do início da audiência pública, que durou até depois das 22h.
Após abrir os trabalhos, Marcos Vinícius passou a liderança da mesa a João Corujinha (PSC), o vereador mais votado no bairro, como determina a resolução que normatiza o programa ‘Câmara no Seu Bairro’, aprovado em abril na CMJP. Os vereadores Bruno Farias (PPS), Helton Renê (PC do B) e Lucas de Brito (PSL) fizeram uso da palavra, respectivamente pelas bancadas de Oposição, Situação e a Mesa Diretora. Eduardo Carneiro (PRTB) fez um apanhado histórico, lembrando quando o então vereador Fernando Milanez instituiu a ‘Sessão Itinerante’, em 2004.
Mais de 30 moradores foram chamados ao púlpito. Um a um, eles relataram os problemas da comunidade: coleta de lixo regular, construção de hospital, do shopping do artesanato academia de ginástica para idosos e até de um cemitério para o bairro. A atenção a comunidades como Cidade Verde e Aratu foi recorrente ao longo da noite.
Muitos dos moradores elogiaram a disposição da CMJP de ir aos bairros e ouvir de perto as necessidades da população, e entre problemas, relataram também melhorias que o bairro obteve nos últimos anos.
Os vereadores se comprometeram a encaminhar os pedidos e cobrar soluções. Lembraram que, pela primeira vez, o legislativo pessoense conta com a Emenda Cidadã, garantida através do Orçamento Impositivo, na qual os vereadores, ouvindo o apelo da população, poderão apresentar emendas ao orçamento do próximo ano, com a garantia de que o Executivo irá cumpri-las.
Dois secretários da gestão municipal se fizeram presentes na audiência pública: o secretário da Segurança Urbana e Cidadania, Geraldo Amorim, e do Orçamento Participativo, Francisco José das Chagas. “Já vamos levar a as demandas que ouvimos aqui ao Prefeito, já amanhã”, afirmou Francisco José. “Muitas dessas demandas já são bem conhecidas da gestão, que está aberta a solucionar os problemas”, acrescentou.
A próxima parada do ‘Câmara do Seu Bairro’ será no Valentina de Figueiredo, após o recesso parlamentar.
O governador Ricardo Coutinho entrega, neste sábado (27), às 10h, a quarta unidade do Condomínio Cidade Madura, no município de Guarabira, na região do Brejo paraibano. O espaço terá uma inovação: vai funcionar com energia solar (casas e áreas comuns).
O Programa Cidade Madura é gerido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) que, através de equipe técnica, monitora e avalia o funcionamento dos condomínios. O projeto tem como objetivo proporcionar moradia digna para pessoas idosas, que residam sozinhas ou com seus companheiros. A SEDH conta com a parceria da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), órgão do governo estadual responsável por licitar e fiscalizar a construção dos condomínios.
Para a secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Aparecida Ramos, “o Cidade Madura é mais um dos Programas do Governo que demonstra sensibilidade, e a maneira diferente de fazer política na Paraíba. É um Programa que trata o idoso com dignidade, proporcionando que ele desenvolva sua autonomia”, afirmou Cida Ramos.
O Cidade Madura de Guarabira, a exemplo dos demais, possui 40 unidades habitacionais horizontais, com cerca de 54 m² de área construída, composta de: varanda, sala, cozinha, banheiro, um dormitório e área de serviço. Todas as residências seguem as normas de acessibilidade para idosos e com guarita de segurança na entrada do residencial. Dispõe também de áreas de convivências comuns como: redário, espaço para prática de exercícios, além de área para cultivo de horta comunitária. Há também um núcleo de saúde, com profissional de enfermagem trabalhando em regime de plantão, além de sala de curativos, enfermaria e repouso para plantonistas.
Foram três derrotas em três jogos. Um início nada promissor na Série A2 do Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino para o Botafogo-PB. O que a treinadora Gleide Costa atribuiu à renovação do elenco, que nesta temporada tem sete jogadoras com idade inferior a 20 anos. Mesmo assim, a técnica do Belo acredita que o time ainda pode sair desta situação.
“A renovação custa um pouco de tempo para a equipe se encaixar. Perdemos seis peças titulares das últimas campanhas e ficou um pouco mais difícil. Eu tenho que estimular o meu time, mas também tenho que entender que é um processo e que demora um pouco o encaixe”, explicou.
O Botafogo perdeu na noite da última quarta-feira (24) para o Cresspom, de Brasília, que, no Almeidão, em João Pessoa, fez 3 a 0 e agora lidera a chave. E isto deixou o time de João Pessoa na lanterna do Grupo 2, sem pontos, sem gols marcados e com saldo negativo de -6 gols. Antes da derrota por 2 a 0 para o Cresspom, o time do Belo já haviam perdido por 2 a 0 para o Aliança-GO (em João Pessoa) e por 1 a 0 para o UDA-AL (em Maceió).
E apesar da situação complicada, Gleide contou que houve uma evolução do seu time desde o primeiro jogo, inclusive, com domínio na segunda partida, e uma certa igualdade na terceira. Mas ela acredita que por causa da idade, as jogadoras tem ficado nervosas na hora do jogo e, por isso, acabam não rendendo como nos treinos.
“Apesar de ter ainda quatro atletas acima dos 30, o time conta com sete jogadoras sub-20 no elenco, e destas, quatro são titulares. Então, o fator psicológico pesa bastante porque o time não está rendendo no treino. Elas treinam muito, mas na hora de por em prática ficam mais ansiosas e isto atrapalha”, ressaltou. As informações são do Globoesporte.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) deu posse, na manhã desta sexta-feira (26), ao suplente de vereador Professor Gabriel (PSD). O parlamentar assumiu a titularidade da vaga deixada por Pedro Coutinho (PHS), que faleceu na semana passada, vítima de um infarto fulminante.
A solenidade de posse foi simples e discreta, conduzida pelo presidente da Casa, Marcos Vinícius (PSDB), e secretariada por João dos Santos (PR), 2o vice-presidente. “Optamos por fazer um evento simples e discreto, em respeito à memória do nosso querido Pedro Coutinho, cuja ausência ainda é muito sentida por todos nós”.
“Neste momento estou dividido entre a alegria e a tristeza. Jamais gostaria de assumir o mandato nessas circunstâncias. Perdi um amigo”, revelou Professor Gabriel. “Agora peço a Deus sabedoria para conduzir meu trabalho da melhor forma possível”.
Professor Gabriel, que vai integrar a bancada de situação na Casa, afirmou que a área de Educação continuará sendo o principal foco do seu mandato. “Vou batalhar para oferecermos um ensino de qualidade no município, não deixando de lutar por pautas de saúde, infraestrutura e outras demandas da população”, garantiu.
O presidente da Casa Napoleão Laureano, vereador Marcos Vinícius (PSDB), lembrou que a cerimônia de posse foi bastante discreta, realizada na sala da Presidência, sem festa, em respeito à morte de Pedro Coutinho.
Atuação Parlamentar
Professor Gabriel, casado, 66 anos, atuou como vereador na Legislatura passada (2013-2016) em um mandato voltado especialmente para a área de educação. Entre outras pautas, o parlamentar defendeu aclimatização das escolas, batalhou por melhorias salarias para professores e discutiu saídas para reduzir aviolência no ambiente escolar. Ele ainda indicou ao Poder Executivo a criação do cargo de fonoaudiólogo nas escolas e Centros de Referência em Educação Infantil (CREIs) da Capital.
Entre os projetos do vereador que viraram leis municipais, destaque para o que torna obrigatória a instalação de portas eletrônicas giratórias, com detectores de metais, em todos os acessos a caixas eletrônicos de agências bancárias, casas lotéricas e agências dos Correios (Lei 13.157/2016); o que concede tratamento diferenciado aos doadores de sangue (Lei 12.915/2014); e o que dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer (Lei 12.795/2014).
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Além de Maranhão, foram convocados o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o ministro da Secretaria da Governo, Antonio Imbassahy (PSDB-BA).
