Paraíba Já

A redução do número de homicídios e da violência na Paraíba mereceu destaque no estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que analisou 310 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes em 2017 e fez um recorte regionalizado da violência no país. Os dados constatam que a Paraíba é o único estado do país que conseguiu reduzir por sete anos consecutivos o número de homicídios, redução que ocorreu também no primeiro semestre deste ano.

A vice-governadora da Paraíba, Lígia Feliciano, participou do VI Fórum dos Governadores, na sede do Banco do Brasil, em Brasília, nesta terça-feira (6). Lígia, que representou o governador João Azevêdo, debateu temas relacionados às finanças dos estados, a exemplo das reformas tributária e previdenciária e a revisão e o ressarcimento das perdas da Lei Kandir.

No final da reunião, o Fórum encaminhou ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, uma proposta de reforma tributária, baseada nos estudos realizados pelos secretários estaduais no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A proposta dos governadores, de acordo com o senador, será a 4ª proposição relacionada à reforma tributária que tramitará no Congresso Nacional.

Dois projetos são originários da Câmara dos Deputados e o outro será enviado pelo governo federal. Segundo a vice-governadora, foi acordado com Davi Alcolumbre que haverá uma junção dessas propostas com o objetivo de simplificar o sistema tributário brasileiro em torno de uma proposta de unir o país.

“O que nós precisamos é de união e não de divisão. Nós, no Nordeste, queremos o nosso espaço, aquilo que nos compete e um tratamento igualitário em relação a outros estados que se consideram mais ricos. E nós paraibanos lutamos pelos nossos direitos de igualdade no Brasil e dentro do Fórum dos Governadores”, assinalou Lígia.

No contato com o presidente do Senado, foi debatida também a reforma da previdência. O projeto de lei ainda precisa ser votado em 2º turno na Câmara dos Deputados para ser apreciado pelos senadores. Os governadores reiteraram que, na oportunidade da discussão no Senado, os estados e municípios fossem incluídos, para tornar uma reforma nacional.

Lei Kandir

Lígia Feliciano também reiterou a importância fundamental de assegurar aos estados a devida compensação pelas perdas na arrecadação tributária decorrentes da desoneração de exportações, matéria regulamentada na Lei Kandir

Em vigor desde 1996, a Lei Kandir trata da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sob exportações. A medida causou perdas na arrecadação dos estados, que cobram junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) o ressarcimento dos valores por parte da União. De acordo com cálculos feitos pelos estados, a compensação chegaria aos R$ 600 bilhões.

Lígia Feliciano adiantou que, durante as discussões no VI Fórum, os estados decidiram trabalhar em duas frentes com relação à Lei Kandir. Inicialmente, será criada uma comissão, mediada pelo STF, para discutir uma proposta de acordo para o pagamento do passivo bilionário dentro dos próximos seis meses.

Posteriormente, serão encaminhadas as discussões sobre a regulamentação da Lei Kandir, com a possibilidade de alteração do marco legal abrindo a possibilidade de cobrança do imposto por parte dos estados.

“Um momento rico, proveitoso e oportuno”. Foi assim que deputada estadual Pollyanna Dutra (PSB), que integra o G-10, na Assembleia Legislativa, classificou a reunião da manhã desta quarta-feira (06/08) entre o governador João Azevêdo (PSB) e a sua bancada de sustentação política na Assembleia Legislativa. Ela negou que os demais integrantes do grupo de apoio ao governo não tenham sido convidados para o café da manhã realizado no Palácio da Redenção.

Segundo ela, todos os membros da base política foram convidados e os que não puderam comparecer justificaram a ausência. O importante, frisou a deputada, é que o encontro “foi muito proveitoso, com discussões ricas a respeito de vários temas pautados pelo governador, entre eles, a reforma da Previdência – que vai interferir diretamente na vida dos paraibanos – matérias polêmicas que serão encaminhadas ao Legislativo, entre outros assuntos importantes”.

Para Pollyanna, as possíveis divergências dentro da bancada são naturais num regime democrático, sobretudo porque o governador João Azevêdo tem tido muita habilidade para ouvir todas as opiniões e buscar resolver as questões com habilidade e responsabilidade.

“Eu parabenizo o governador porque sempre tem tratado esses problemas com moderação e equilíbrio, porque esse é o caminho”, finalizou.

O governador João Azevêdo entregou, nesta terça-feira (6), em João Pessoa, dez picapes, da marca Mitsubishi, ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), que irão  equipar a sede central do órgão, na Capital paraibana, e as Residências Rodoviárias. As caminhonetas, adquiridas com recursos próprios do Tesouro Estadual no valor de R$ 1,1 milhão, serão utilizadas nos serviços de manutenção da malha rodoviária estadual.

Oito pick-ups serão destinadas aos municípios de Sapé, Itabaiana, Solânea, Campina Grande, Sumé, Patos, Itaporanga e Cajazeiras. Em João Pessoa, dois veículos ficarão à disposição da equipe da Divisão de Estudos e Projetos e do setor administrativo.

Na ocasião, João Azevêdo destacou o esforço do Governo para garantir aos órgãos estaduais uma estrutura necessária para prestar um bom serviço à população. “Nós estamos trabalhando para que todos os setores tenham boas condições de pessoal e de estrutura física, e essas caminhonetas são fundamentais para agilizar os trabalhos. O DER vem desenvolvendo um excelente trabalho e precisa, cada vez mais, ser aparelhado. Eu tenho certeza de que estamos qualificando o serviço e dando condições de trabalho aos nossos funcionários”, frisou.

O secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, evidenciou a importância da aquisição dos veículos para a manutenção das estradas da Paraíba. “Nós temos uma malha rodoviária muito forte, que precisa ter sua manutenção em dia. Vamos ter, ao longo desses quatro anos, um pacote de investimentos na implantação de vias, mas, acima de tudo, temos que ter um cuidado muito grande na preservação da malha rodoviária do Estado, que é fundamental para a nossa infraestrutura”, disse.

O superintendente do DER, Carlos Pereira, afirmou que o órgão se sente prestigiado com a aquisição e terá condições, a partir de agora, de atender com mais agilidade às demandas referentes às rodovias.  “Nós temos sempre a preocupação de fazermos uma boa manutenção das nossas estradas e de zelar por esse patrimônio. Esses veículos são importantes para transportar engenheiros e assistentes para fiscalizar, com mais cuidado, essa malha rodoviária. Além da renovação da frota, estamos renovando parte da locação dos equipamentos mais pesados, o que representa economia e melhores condições de trabalho”, pontuou.

O chefe da Residência Rodoviária do DER de Solânea, Flávio Azevedo, agradeceu o investimento. “Mais um equipamento que vem ajudar o nosso trabalho para que a gente possa executá-lo com o máximo de brevidade possível, percorrendo todas as rodovias da região para prestar um bom serviço à comunidade”, falou.

O chefe da Residência Rodoviária do DER de Patos, Madiel Conserva, também comemorou a nova aquisição do Estado para a área da Infraestrutura. “Nós vamos ter um carro novo para vistoriar as estradas, dando mais um apoio para cuidarmos melhor ainda das nossas rodovias, fazendo um trabalho diário. Antes, tínhamos apenas um carro para transportar o pessoal para o campo, e agora, vamos ter uma folga para prestar um serviço melhor”, comentou.

O evento foi prestigiado pelos deputados estaduais Branco Mendes, Anísio Maia e João Gonçalves (secretário da Articulação Política), pelo vereador de João Pessoa, Tibério Limeira, e por auxiliares do Governo do Estado.