Início Site Página 4

João Pessoa registra mais de 35 mm de chuvas em 12 horas, alerta Defesa Civil

A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec-JP) monitora, in loco, as áreas de risco, como barreiras, encostas e margens de rios, em virtude das chuvas registradas nas últimas 12h em João Pessoa, que até as 11h desta sexta-feira (17) contabilizou média de 35,58 milímetros (mm), sendo Manaíra o bairro com maior índice pluviométrico (45 mm).

Nas últimas 12 horas, a Defesa Civil não registrou ocorrências graves, apenas alagamentos pontuais. As secretarias e órgãos municipais seguem em prontidão, a exemplo da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP), que está com as equipes monitorando o trânsito, e a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), que realiza a manutenção e desobstrução da rede de drenagem pluvial.

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), até as 10h de domingo (19), a Capital está com um alerta, com previsão de chuvas de 30 a 60 mm por hora ou 50 a 100 mm/dia, com risco de alagamentos, deslizamento de encostas e transbordamento de rios.

O coordenador da Defesa Civil, Jailton Gomes, reforça a necessidade da adoção de medidas de segurança em caso de caso de chuvas fortes as pessoas devem adotar medidas de segurança, como evitar o uso de eletroeletrônicos ao relento, evitar o abrigo sob árvores e abandonar imediatamente locais de risco a qualquer sinal de anormalidade.

Precipitações – A maior precipitação foi registrada no Manaíra, onde choveu 45 mm, seguido do Tambauzinho, com 44 mm, e Altiplano, com 34,8 mm. O menor índice foi no Cuiá, onde choveu 30,2 mm.

Como acionar – A Defesa Civil funciona 24 horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados. Em caso de ocorrência, a Defesa Civil deve ser acionada pelo número 98831-6885 (WhatsApp) ou pelo telefone 199, que está em fase experimental, ou pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’, que pode ser baixado gratuitamente nas plataformas Play Store e AppStore.

Semob-JP- A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana mantém equipes de plantão desde às 5h, tanto nas vias quanto no Centro Operacional de Trânsito e Transporte (COTT), realizando trabalho de monitoramento, mas também, atendendo urgências de trânsito.

Apesar do grande volume de chuvas em um curto espaço de tempo, logo no início da manhã, um dos trechos com acúmulo de água foi registrado entre a Avenida Senador Rui Carneiro e a Avenida Almirante Tamandaré. Mas, rapidamente a água escoou e o fluxo de veículos voltou à normalidade.

Em caso de ocorrências no trânsito, a população pode enviar mensagem para WhatsApp 83 98760-2134 ou ligar para 3213-7188 e acionar o órgão de trânsito e transporte da Capital.

Entre as dicas da Semob-JP para evitar sinistro no trânsito, estão: Acionar os faróis; reduzir a velocidade; não passar por trecho alagado; manter distância do veículo da frente e evitar freadas bruscas.

Seinfra – As equipes de manutenção da rede de galerias pluviais da Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa estão percorrendo toda a cidade, fazendo a limpeza e desobstrução das galerias nos locais com registro de alagamentos.

Diretório do PTB anuncia campanha para ‘reviver’ partido na Paraíba

0

A Comissão Provisória do novo Partido Trabalhista Brasileiro na Paraíba (PTB-PB), anunciou o lançamento da campanha estadual de coleta de assinaturas para registro partidário junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ocorrerá às 10h00 do próximo dia 28 de maio de 2024 (terça-feira), no auditório do Sindicato dos Engenheiros da Paraíba (SENGE), em João Pessoa.

O evento será presidido pelo ex-deputado estadual Chico Lopes e contará com a participação de movimentos de mulheres, LGBTQIA+, juventude, diversidade racial, sindical, meio ambiente e sustentabilidade, direitos humanos, desenvolvimento regional e movimento popular, além de lideranças partidárias de diversos municípios paraibanos, dará o passo inicial para a construção deste importante instrumento de luta pelas causas trabalhistas, nacionais e desenvolvimentistas em nosso país.

Video: Michelle Ramalho comemora escolha do Brasil para sediar Mundial Feminino

0
Video: Michele Ramalho comemora escolha do Brasil para sediar Mundial Feminino
Michelle Ramalho com o presidente da Fifa, Gianni Infantino – Foto: Reprodução/Redes Sociais

O presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, agradeceu à presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPF), Michelle Ramalho, e ao grupo de mulheres ligadas à entidade nacional que atuaram para que o Brasil conquistasse o direito de sediar a Copa do Mundo de Futebol Feminino, em 2027.

A candidatura brasileira superou a europeia – formada por Holanda, Alemanha e Bélgica – por 119 votos a 78 durante o Congresso da Fifa, realizado em Bangkok, na Tailândia, nesta sexta-feira (17).

“Desde que o Brasil se candidatou, este foi um trabalho muito competente e que não foi do presidente. Nós confiamos plenamente nas mulheres que desenvolveram esse trabalho”, declarou o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues.

Video: Michele Ramalho comemora escolha do Brasil para sediar Mundial Feminino
Ednaldo Rodrigues comemora conquista com grupo de brasilerias em em Bangkok – Foto: Reprodução/Redes Sociais

Para a decisão final de onde seria a Copa do Mundo, os avaliadores levaram em consideração os estádios, a hospedagem e os locais oferecidos para a Fifa organizar o Fan Festival. Além disso, o apoio do governo brasileiro foi fundamental para a escolha

Emocionada, ao final da decisão, Michelle Ramalho gravou um vídeo falando da conquista brasileira (assista abaixo).

Primeira Copa Feminina escolhida no Congresso da Fifa

Esta foi a primeira vez que a escolha da sede da Copa do Mundo Feminina foi realizada pelo Congresso da Fifa, com direito a voto de todas as 211 associações nacionais de futebol – neste caso, foram 207 votos, já que que os países candidatos não podem votar. Até então, a escolhe se dava pelo Conselho da entidade, formado por apenas 36 integrantes.

Antes da votação, cada candidatura pôde fazer uma apresentação de 15 minutos para tentar convencer eleitores. A campanha dos europeus reforçou o fato de sua proposta de organização da Copa ser “a mais compacta”.

Em seguida, a candidatura brasileira foi apresentada pela influencer Duda Pavão, e teve como foco o futuro – o futuro do futebol feminino.

“Mais do que uma localização, uma sede, vocês vão escolher o futuro. Eu sugiro que vocês [eleitores] olhem para o lugar onde a Copa do Mundo Feminina nunca foi disputada antes”, discursou Duda para a plateia de eleitores no Congresso da Fifa, interagindo com Iara, uma personagem de inteligência artificial criada para ajudar a influencer na apresentação.

O histórico de sedes da Copa do Mundo Feminina da Fifa

  • 1991 – China
  • 1995 – Suécia
  • 1999 – Estados Unidos
  • 2003 – Estados Unidos
  • 2007 – China
  • 2011 – Alemanha
  • 2015 – Canadá
  • 2019 – França
  • 2023 – Austrália e Nova Zelândia
  • 2027 – Brasil

Caixa começa a pagar Bolsa Família de maio; veja calendário

0

A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de maio do novo Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (17) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.

Os beneficiários do Rio Grande do Sul recebem o pagamento nesta sexta, independentemente do NIS. O pagamento unificado beneficiará cerca de 620 mil moradores do estado. Moradores de municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública em outros estados também receberão o Bolsa Família nesta sexta, independentemente do NIS.

O valor mínimo corresponde a R$ 600. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Além do benefício integral, cerca de 2,7 milhões de famílias estão na regra de proteção em maio. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Auxílio Gás
Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em junho.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Censo 2022: Brasil ainda tem 11,4 milhões que não sabem ler e escrever

0

A taxa de alfabetização seguiu em trajetória de alta no Brasil e alcançou 93% das pessoas de 15 anos ou mais em 2022, indicam novos dados do Censo Demográfico divulgados nesta sexta-feira (17) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O indicador, que mostra o percentual de pessoas que sabiam ler e escrever pelo menos um bilhete simples, é o maior de uma série histórica com números desde 1940, quando o órgão de pesquisas realizou o seu primeiro recenseamento.

O reflexo da alfabetização em alta é o recuo do analfabetismo, cuja taxa caiu a 7% da população de 15 anos ou mais em 2022. Trata-se da menor proporção da série divulgada pelo IBGE.

Em termos absolutos, o percentual de 7% significa que, mesmo com a melhora, o Brasil ainda tinha 11,4 milhões de pessoas de 15 anos ou mais que não sabiam ler e escrever um bilhete simples em 2022. O total de habitantes nessa faixa etária foi de quase 163 milhões.Para se ter uma ideia, o contingente de analfabetos é similar à população inteira da cidade de São Paulo, também na faixa de 11,4 milhões.

No Censo de 1940, somente 44% da população de 15 anos ou mais –menos da metade– era alfabetizada no país. O percentual avançou nas décadas seguintes, chegando a 90,4% em 2010 e a 93% em 2022.

Em termos absolutos, a taxa mais recente significa que 151,5 milhões de pessoas de 15 anos ou mais sabiam ler e escrever.

Já a taxa de analfabetismo era de 56% no início dos registros do IBGE, em 1940, e recuou nas décadas seguintes, atingindo 9,6% em 2010 e 7% em 2022.

Idosos são mais afetados

De acordo com o IBGE, não saber ler e escrever é um problema que diminuiu para as diferentes faixas etárias e que continua afetando mais os idosos.

Entre os brasileiros de 65 anos ou mais, a taxa de analfabetismo recuou de 29,4% em 2010 para 20,3% em 2022. O percentual mais recente indica que 1 em cada 5 habitantes dessa faixa etária não sabia ler e escrever.

Trata-se de uma proporção maior do que em outros grupos. Os 4,5 milhões de analfabetos de 65 anos ou mais representavam 39,4% da população total afetada pelo problema em 2022 (11,4 milhões).

Conforme o IBGE, a situação dos mais velhos é um reflexo da “dívida educacional brasileira”, marcada pelo atraso em investimentos na área de ensino.

Com esse atraso, os idosos de hoje teriam enfrentado mais obstáculos no acesso à educação durante a fase da juventude.

A “dívida”, diz o instituto, afetou tanto a escolarização de crianças quanto programas de alfabetização de jovens e adultos que não haviam sido alfabetizados nas idades apropriadas.

“A taxa de analfabetismo não muda rapidamente. Ela é um estoque do que foi feito no passado”, disse Betina Fresneda, analista do IBGE responsável pela apresentação dos dados.

De acordo com o instituto, as mulheres de 15 anos ou mais têm um percentual de alfabetização maior do que os homens. Em 2022, a taxa de pessoas que sabiam ler e escrever foi de 93,5% para elas e de 92,5% para eles.

Essa vantagem das mulheres foi verificada em praticamente todos os grupos etários, exceto entre os idosos de 65 anos ou mais. Nessa parcela da população, a taxa de alfabetização foi de 79,6% para elas, levemente abaixo da registrada pelos homens (79,9%).

O resultado sinaliza que as mulheres mais velhas enfrentaram obstáculos ainda maiores no acesso à educação. “Mostra que essa vantagem das mulheres nem sempre foi assim”, afirmou Fresneda.

A técnica disse que, nesta divulgação, o IBGE optou por publicar “indicadores tradicionais”, usualmente calculados para a população de 15 anos ou mais.

Segundo a pesquisadora, taxas referentes a parcelas mais jovens (5 a 14 anos) serão disponibilizadas quando o órgão compartilhar novas estatísticas de educação no âmbito do Censo 2022.

Desigualdades raciais e regionais permanecem

Os números divulgados desta sexta mostram que o país ainda carrega uma série de desigualdades na alfabetização, apesar dos sinais de melhora ao longo das décadas. Um exemplo disso pode ser observado no recorte de cor ou raça.

Entre a população preta de 15 anos ou mais, a taxa de analfabetismo caiu de 14,4% em 2010 para 10,1% em 2022. Já o indicador dos brancos recuou de 5,9% para 4,3%.

A diferença entre as taxas dos grupos até ficou menor, ao passar de 8,5 pontos percentuais para 5,8 pontos percentuais, mas o índice dos pretos ainda é mais do que o dobro do registrado pelos brancos.

Entre os pardos, o grupo que não sabia ler e escrever baixou de 13% em 2010 para 8,8% em 2022. Também é mais do que o dobro do resultado dos brancos (4,3%).

Na comparação dos indígenas com os brancos, a diferença é ainda maior. A taxa de analfabetismo dos indígenas recuou de 23,3% em 2010 para 16,1% em 2022.

Os amarelos são os únicos com percentual inferior ao dos brancos. O analfabetismo dessa parcela da população caiu de 8,7% para 2,5%.

“Ainda temos muito a avançar na redução das desigualdades para o acesso ao que seria o primeiro passo da educação, a alfabetização, o pressuposto básico de todos os outros direitos. O indicador ainda mostra um alerta”, disse Fresneda.

As disparidades também são vistas em termos regionais. A taxa de alfabetização do Nordeste avançou de 80,9% em 2010 para 85,8% em 2022, mas segue como a menor do país. O índice de analfabetismo da região (14,2%) é o dobro do nacional (7%).

Quando se avalia a alfabetização, o Sul (96,6%) e o Sudeste (96,1%) têm taxas acima de 96%, as maiores do país. Centro-Oeste (94,9%) e Norte (91,8%) aparecem depois, também acima de 90%.

No olhar estadual, Santa Catarina apresentou o maior percentual de pessoas de 15 anos ou mais que sabiam ler e escrever em 2022: 97,3%.

Distrito Federal (97,2%), São Paulo (96,9%) e Rio Grande do Sul (96,9%) vêm depois no ranking das unidades da Federação.

Alagoas (82,3%), Piauí (82,8%) e Paraíba (84%), por outro lado, mostraram as menores taxas de alfabetização.

De 2010 para 2022, Alagoas foi a unidade da Federação que mais aumentou a taxa de pessoas que sabem ler e escrever, com uma expansão de 6,7 pontos percentuais, diz o IBGE. O resultado, porém, não foi suficiente para retirar o estado da última posição do ranking.

Entre os municípios, a menor taxa de analfabetismo do Brasil foi verificada na cidade catarinense de São João do Oeste (a 700 km de Florianópolis). O percentual local de pessoas que não sabiam ler e escrever foi de apenas 0,9%.

O outro extremo é preenchido por Alto Alegre, em Roraima. O município, localizado a 80 km de Boa Vista, registrou a taxa mais elevada de analfabetismo: 36,8%.

“Mesmo que você atribua um percentual da receita de estados, municípios e União para educação, a disponibilidade de recursos é muito diferente entre as regiões. A tentativa de minimizar essas disparidades regionais é muito recente”, disse Fresneda.

Brahma apresenta campanha de São João em parceria com Auto da Compadecida 2

0

Selton Mello e Matheus Nachtergaele estrelam ação da marca assinada pelas mesmas produtoras de O Auto da Compadecida 2 para celebrar as festas de São João e o universo da obra original nordestina.

O Auto da Compadecida é um dos maiores fenômenos culturais do país, atravessando gerações que são conquistadas pela história criada por Ariano Suassuna. Agora, a obra icônica é abraçada por Brahma, a cerveja das paixões nacionais, que se junta a João Grilo e Chicó em uma campanha especial para homenagear a cultura brasileira através das tradicionais celebrações de São João no nordeste. Na produção, criada em colaboração com a agência Africa Creative, Selton Mello e Matheus Nachtergaele voltam a viver os adorados personagens em uma jornada ao lado de Brahma para construir uma bela festa de São João. Assista aqui.

“Como marca verdadeiramente brasileira, é uma honra para Brahma se unir à dupla e obra que são ícones nacionais. Começar a falar sobre o São João com João Grilo e Chicó inspira um sentimento de esperança em todos nós. O resultado dessa mistura é uma homenagem muito genuína ao Brasil.”, diz Maurício Landi, diretor de marketing de Brahma.

A campanha faz parte da parceria da cerveja Nº1 com o filme O Auto da Compadecida 2, que conta com patrocínio master de Brahma. A aguardada sequência do clássico é produzida pela Conspiração Filmes, pela H2O Films e pela Guel Produções e tem estreia prevista para 25 de dezembro. Com o objetivo de criar uma nova história respeitando e se mantendo fiel ao universo criado por Ariano Suassuna, Brahma também contou com a colaboração da Conspiração Filmes para roteirizar e dirigir o filme publicitário.

Em 2024, Brahma, com seu histórico de longa data como patrocinadora do São João no Nordeste, estará presente nas comemorações de Campina Grande (PB) e Maracanaú (CE). As festas começam a partir de 29 de maio e vão até o fim de junho. Uma série de ações da marca vem sendo preparada para surpreender o público durante o São João e o lançamento do longa-metragem “O Auto da Compadecida 2”.

Brasil é escolhido para ser a sede da Copa do Mundo Feminina de 2027

0

O Brasil foi escolhido pela Fifa como sede da Copa do Mundo Feminina de Futebol de 2027. O anúncio foi feito durante a madrugada desta sexta-feira (17), no Congresso da federação em Bangkok, na Tailândia.

Esta será a primeira vez na história que a competição feminina será disputada na América do Sul. O Brasil já havia recebido duas copas masculinas, em 1950 e em 2014.

“Vivemos hoje um dia histórico em Bangkok. Essa é uma vitória do futebol feminino mundial. Garanto a todos vocês que o Brasil fará a melhor Copa do Mundo Feminina da história”, disse o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues.

Bélgica, Alemanha e Holanda também haviam apresentado uma candidatura conjunta que concorria contra a proposta brasileira. Já os Estados Unidos e o México haviam desistido da disputa em abril.

Na votação desta sexta-feira, o Brasil venceu por um placar de 119 votos a 78 para Bélgica, Alemanha e Holanda.

Uso de 10 estádios da Copa de 2014

Durante o congresso desta sexta-feira, as comitivas tiveram 15 minutos para fazer uma apresentação final. O Brasil apostou na defesa da sustentabilidade, desenvolvimento esportivo, liderança feminina no futebol e direito das mulheres.

Segundo o ge, a campanha do Brasil propôs o uso de 10 estádios que foram palco de jogos da Copa de 2014, com abertura e final no Maracanã. No entanto, a programação pode ser alterada pela Fifa.

O slogan da candidatura brasileira foi “Uma Escolha Natural”. O processo foi apoiado pelo governo federal, que criou um grupo de trabalho em outubro de 2023 para ajudar na análise dos requisitos da candidatura.

Em fevereiro deste ano, uma comitiva de especialistas de várias áreas visitou o Brasil para uma análise técnica da candidatura. O país recebeu nota 4, em uma escala que vai até 5. Bélgica, Alemanha e Holanda receberam nota 3,7.

A última Copa do Mundo Feminina foi sediada na Austrália e na Nova Zelândia. A competição, disputada em agosto de 2023, consagrou a seleção da Espanha como campeã. O Brasil caiu ainda na fase de grupos.

Estádios
Veja os estádios que o Brasil propôs para a Copa de 2027:

Maracanã (Rio de Janeiro)
Neo Química Arena (São Paulo)
Mineirão (Belo Horizonte)
Mané Garrincha (Brasília)
Arena Pantanal (Cuiabá)
Arena Castelão (Fortaleza)
Arena da Amazônia (Manaus)
Estádio Beira-Rio (Porto Alegre)
Arena de Pernambuco (Região de Recife)
Arena Fonte Nova (Salvador)

Do g1

Inmet divulga novo alerta de chuvas fortes para o Litoral da Paraíba

0

Um alerta de perigo potencial para chuvas fortes foi emitido nesta sexta-feira (17) pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para a cidade de João Pessoa, e todo o litoral da Paraíba. O aviso, válido até o domingo (19), prevê precipitações entre 20 e 30 milímetros por hora, podendo chegar a 50 milímetros por dia.

Alagamentos e pequenos deslizamentos são os principais riscos

De acordo com o Inmet, as chuvas podem ocasionar alagamentos em áreas de risco, principalmente em cidades litorâneas e da zona da mata paraibana. Pequenos deslizamentos em encostas também podem ocorrer, por isso, é importante estar atento a qualquer sinal de instabilidade no terreno.

Pontos de alagamentos já são registrados em João Pessoa

Na manhã desta sexta-feira, vários pontos de alagamentos já foram registrados em João Pessoa, afetando o trânsito em alguns bairros da cidade. Apesar disso, o volume de água não apresenta alto risco, mas é importante ter cautela ao trafegar pelas ruas.

Orientações para se proteger durante as chuvas

O Inmet recomenda que a população evite enfrentar o mau tempo, observe alterações nas encostas e evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada durante as chuvas. Em caso de necessidade, entre em contato com a Defesa Civil (telefone 199) ou com o Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Municípios em alerta

O alerta do Inmet abrange, além de João Pessoa, os seguintes municípios:

  • Alhandra
  • Baía da Traição
  • Bayeux
  • Caaporã
  • Cabedelo
  • Conde
  • Cruz do Espírito Santo
  • Lucena
  • Mamanguape
  • Marcação
  • Mataraca
  • Pedras de Fogo
  • Pitimbu
  • Rio Tinto
  • Santa Rita

Acompanhe as últimas informações sobre as chuvas

Para se manter atualizado sobre as condições climáticas e os riscos de alagamentos e deslizamentos, acompanhe os avisos oficiais da meteorologia acessando o site do Inmet.

João Azevêdo sanciona novo Plano de Cargos para profissionais da educação

0

O governador João Azevêdo (PSB) sancionou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (17), lei que reestrutura a carreira dos servidores da educação e cria novos cargos na rede estadual de ensino da Paraíba.

A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa (ALPB) e criada através de discussões travadas pelas secretarias de Educação e Administração do Estado e representantes do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba (Sintep-PB).

Com a decisão, são criados os seguintes cargos: Professor de Educação Básica IV, Professor Indígena de Educação Básica I, Professor Indígena de Educação Básica II, Professor Indígena de Educação Básica III, Professor Indígena de Educação Básica IV e Bibliotecário, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, para instituir e compor o Quadro dos Profissionais da Educação do Estado da Paraíba. Os salários podem chegar a quase R$ 10 mil, de acordo com quadro demonstrativo publicado no Diário Oficial do Estado.

O novo PCCR abrange uma diversidade de categorias profissionais, desde Professores de Educação Básica I até Professores Indígenas de Educação Básica IV, além dos profissionais que oferecem suporte pedagógico direto. Além disso, foram estabelecidas garantias de licenças, como saúde, maternidade e paternidade, sem prejuízo salarial, mantendo as gratificações a partir da folha de abril de 2024.

A lei possibilita, ainda, a realização de especializações, mestrados e doutorados durante a jornada de trabalho, sem afetar a remuneração, desde que previamente autorizados pela Secretaria de Estado da Educação da Paraíba por meio de portaria. Além disso, foram criadas oportunidades para o desenvolvimento profissional durante a jornada de trabalho, com critérios claros para progressão vertical e horizontal, visando reconhecer e valorizar o esforço dos profissionais da educação.

Adriano destaca Lei Lucas Santos e combate ao cyberbullying durante palestra na OAB de Guarabira

0

O avanço da internet trouxe consigo não apenas oportunidades de conectividade, mas também desafios éticos e jurídicos que demandam atenção. Por conta disso, é necessário um debate constante sobre o cyberbullying e a Paraíba tem a “Lei Lucas Santos” que aborda o assunto. Dessa forma, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino, falou sobre essas questões durante sua palestra, na tarde desta quinta-feira (16), na sede da OAB de Guarabira.

A Lei, de autoria de Adriano Galdino, homenageia Lucas Santos, filho da cantora paraibana Walkyria Santos, ex-vocalista da banda Magníficos, que faleceu em  2021 aos 16 anosvítima do cyberbullying.

De acordo com Adriano, a internet proporciona uma sensação de liberdade e acesso a um mundo de informações, mas também abre espaço para comportamentos prejudiciais, como o cyberbullying. “Quando a liberdade de  expressão na internet ultrapassa os limites do respeito mútuo e da dignidade humana, como no caso do cyberbullying, surge um dilema ético e jurídico”, ressaltou.

O cyberbullying, antes interpretado como brincadeiras inofensivas, hoje é considerado crime. Definido como a repetição intencional e habitual de atos de violência para intimidar, agredir, causar dor, sofrimento ou humilhação, o cyberbullying pode ter graves consequências psicológicas, emocionais e até físicas para as vítimas.

Nesse contexto, Adriano resumiu um pouco sobre a Lei “Lucas Santos”, que visa prevenir e reprimir o cyberbullying, especialmente entre estudantes dos ensinos fundamental e médio da rede pública e privada da Paraíba. A lei estabelece um programa estadual de combate ao cyberbullying.

“Essa lei também tem o objetivo de conscientizar a comunidade escolar sobre o significado e efeitos do cyberbullying. Além disso, fomentar a reflexão dos estudantes sobre a prática e reforçar o respeito aos direitos humanos. Também buscamos dar acesso prioritário das vítimas a serviços públicos de assistência médica, social, psicológica e jurídica”, frisou.

Adriano ressaltou ainda importância da participação ativa dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, do Ministério Público, OAB-PB e outras instituições, no combate ao cyberbullying e na implementação efetiva da legislação. Ele também destacou o compromisso da Assembleia Legislativa da Paraíba em aprovar medidas relacionadas aos estudantes, como o Estatuto dos Estudantes e o bônus no Enem para ingresso na UEPB.

“Os estudantes paraibanos são uma pauta constante de nossas discussões. Eu sei a importância que tem a educação para proporcionar o crescimento dos cidadãos. E tudo começa lá na base, dentro da escola. Só com educação possamos buscar uma vida mais digna e essa é uma das pautas do meu trabalho como deputado”, concluiu.

- Publicidade -

Últimas

- Publicidade -