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Encontro Luso-Brasileiro discute tributação, turismo e desenvolvimento, em JP

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Nos próximos dias 25 e 26 de abril, o Centro Cultural Ariano Suassuna, localizado no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), sediará o II Encontro Luso-Brasileiro. Com o tema “Tributação, Turismo e Desenvolvimento”, o evento promete reunir especialistas e profissionais do setor para debater questões relevantes sobre o tema.

O evento será gratuito, porém as vagas são limitadas. Para participar, os interessados devem realizar suas inscrições através do link bit.ly/incricaoencontro.

Confira programação completa:

MPPB investiga possíveis ilegalidades em contratos da Prefeitura de Aparecida

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB), através da Promotoria de Justiça de Sousa, instaurou inquérito civil para apurar a possível ilegalidade de contratos na Prefeitura de Aparecida, no Sertão paraibano. A cidade é gerida pelo prefeito João Rabelo de Sá Neto (PL).

A investigação foi autorizada pela promotora Izabella Maria de Barros Santos, e a portaria publicada no último domingo (21).

“Considerando que os presentes autos buscam, objetivamente, averiguar se houve violação aos ditames legais relacionados à gestão e fiscalização, em sentido amplo, dos contratos administrativos do Município de Aparecida/PB, bem como se houve/há desrespeito ao princípio da eficiência, visando assegurar o cumprimento das normas que regem a boa administração pública”, diz trecho da portaria do MP.

De acordo com o MPPB, ação integra o Projeto Contrato 100%, que fiscaliza e investiga possíveis ilegalidades em processos contratuais de municípios paraibanos.

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Beneficiários do INSS começam a receber o 13º a partir de quarta-feira

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Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a primeira metade da parcela do 13º salário, a partir desta quarta-feira (24). Em geral, a primeira parcela do abono anual, também conhecido como 13º dos beneficiários da Previdência Social, ocorre em agosto de cada ano.

No mês passado, o governo federal determinou a antecipação do pagamento das duas parcelas do 13º salário a 33,6 milhões de beneficiários. De acordo com dados da folha de pagamentos, o volume de recursos só com a primeira parcela do benefício injetará R$ 33,68 bilhões na economia brasileira.

O valor antecipado corresponde a 50% do total do abono anual e sobre a primeira parcela não incide desconto de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Nos casos em que é possível a cobrança, o imposto será descontado somente na segunda parcela do 13º.

Calendário

O calendário de pagamentos leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço, também chamado de Número de Identificação Social (NIS).

O dinheiro será depositado junto com o benefício referente ao mês de abril, pago entre 24 de abril e 8 de maio. Os segurados com benefício com dígito final 1 e que ganham até um salário mínimo vigente (R$1.412) serão os primeiros a receber e, assim, por dia diante. A segunda parcela do 13º salário do INSS de 2024 será paga com os benefícios regulares de maio, creditado entre o fim de maio e o início de junho.

Governo Federal antecipa o “13º do INSS” a 33,7 milhões de segurados. Calendário de pagamentos do 13º do INSS - Arte: Secom/PR
O calendário de pagamentos completo do INSS pode ser acompanhado no link calendário 2024.

Quem tem direito

Recebem o abono os segurados e pensionistas da Previdência Social que durante o ano de 2024 tenham recebido aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

O 13º é devido a aposentados, pensionistas, além de pessoas que receberem, ao longo de 2024, benefícios temporários, como auxílio por incapacidade temporária e auxílio-reclusão. Nesses casos temporários, o valor é proporcional ao tempo de recebimento do benefício.

Quem recebe salário-maternidade também tem direito ao 13º proporcional. Porém, ele é pago junto com a última parcela do salário-maternidade e, por isso, a pessoa não recebe o valor extra junto com os demais beneficiários, agora.

O décimo terceiro não é pago a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os idosos e as pessoa com deficiência com BPC não têm direito a essa parcela adicional.

Como consultar

Os segurados podem consultar o número do cartão do benefício no site e pelo aplicativo Meu INSS, disponível para smartphones com sistemas Android e iOS. Nos dois casos, é necessário fazer login e senha no portal Gov.br.

Para acessar todos os detalhes sobre o pagamento do benefício, basta clicar no serviço “Extrato de pagamento”.

Outra forma é pela central telefônica 135, que funciona de segunda à sábado, das 7h às 22h.

Da Agência Brasil

Eleições 2024: Sérgio Queiroz não surpreende e anuncia que será apenas vice em JP

O ex-candidato ao Senado em 2022, Sérgio Queiroz, declarou nesta segunda-feira (22) que não concorrerá à prefeitura de João Pessoa nas eleições 2024, mas está disponível para ser candidato a vice.

“Coloco meu nome à disposição para a pré-candidatura a vice-prefeito. Neste momento, prefiro auxiliar e contribuir, em vez de ser o líder principal de um projeto eleitoral municipal”, explicou.

Durante uma coletiva de imprensa, ele mencionou que refletiu sobre vários temas e sacrifícios necessários para entrar na disputa como candidato principal.

“Após muita reflexão, concluí que o momento atual da minha vida não me permite assumir essa responsabilidade. Por isso, desisto da pré-candidatura a prefeito de João Pessoa. Não me sinto preparado para tal”, afirmou.

No entanto, Queiroz expressou o desejo de participar do processo eleitoral como colaborador.

“Com o Novo ganhando força, percebi que poderia contribuir com João Pessoa de outra forma, como colaborador. Às vezes, ser colaborador em um projeto técnico é mais benéfico. Preciso considerar em que posição serei mais útil, talvez como candidato a vice-prefeito”, disse.

No anúncio, o fundador da Fundação Cidade Viva se posicionou como defensor de pautas conservadoras e mencionou a sintonia e o diálogo com o PL, cujo pré-candidato é o ex-ministro Marcelo Queiroga.

Esperava-se que Queiroz fosse anunciado como vice de Queiroga durante um evento com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em João Pessoa, o que não ocorreu.

João divulga datas dos pagamentos de abril dos servidores estaduais; confira

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O governador João Azevêdo anunciou nesta segunda-feira (22), as datas para pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de abril. O pagamento da folha será efetuado na próxima segunda-feira (29) e terça (30). No primeiro dia, recebem os aposentados e pensionistas e, no segundo dia, os servidores da ativa das administrações direta e indireta.

O anúncio foi feito durante o programa semanal Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara.

“No dia 29 de abril, segunda-feira, nós vamos pagar os aposentados e pensionistas e na terça-feira os servidores da ativa. Foram R$ 674 milhões de reais investidos na economia do estado. Muitas vezes as pessoas não imaginam como o estado continua gerando emprego e renda, eu sempre digo que é fruto de muito trabalho”, afirmou o gestor estadual.

Calendário de pagamento:

– 29/04 – aposentados e pensionistas
– 30/04 – servidores da ativa das administrações direta e indireta

Polícia prende pai acusado de matar filho a facadas em Alhandra

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A polícia prendeu o pai acusado de homicídio contra seu próprio filho em Alhandra nesta segunda-feira (22). O suspeito foi encontrado escondido em áreas de mata próximas aos municípios de Pedras de Fogo e Mata Redonda.

A ação policial foi desencadeada após a investigação das informações recebidas. A equipe vasculhou o local e localizou o acusado, conhecido como “Pescador”. Ao perceber a aproximação dos agentes, o pai tentou fugir, sem sucesso, diferentemente de tentativas anteriores ocorridas no dia anterior (21).

Durante a abordagem, o suspeito não admitiu nem negou a autoria do crime, alegando fugir para evitar ser preso em flagrante. No entanto, durante o trajeto até a Delegacia de Polícia em Alhandra, ele permaneceu em silêncio, sem fornecer informações adicionais.

Apesar da resistência do acusado, a Polícia Civil seguirá com as investigações e lavrará o flagrante, continuando a apurar o caso e fornecerá os resultados à Procuradoria-Geral de Justiça da Paraíba (MPPB).

Entenda o caso

Um homem é acusado de matar o próprio filho a facadas, um jovem de 18 anos, após uma discussão na noite desse domingo (21). O crime acontece no distrito de Mata Redonda, em Alhandra, na Paraíba. O suspeito fugiu após o assassinato.

A vítima foi identificada como Fernando Borges de Souza. Ele foi ferido por golpes de faca durante uma discussão com o pai, conhecido como ‘Pescador’.

Fernando chegou a pedir socorro em um posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e foi levado para um hospital, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

Caso Kaliane: réu será levado a julgamento nesta segunda, em São Bento

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O réu Jucélio Dantas Pereira será julgado, nesta segunda-feira (22), pelo homicídio e qualificadora de feminicídio praticado contra sua ex-companheira, Maria Kaliane Medeiros de Sousa Batista. O Júri Popular terá início às 14h, no Município de São Bento, localizado a 395 Km de João Pessoa, no Alto Sertão paraibano. Quem vai presidir o julgamento é o juiz da Vara Única da Comarca, Rusio Lima de Melo. A sentença deve ser lida por volta de 22h de hoje.

Devido a repercussão do crime, que chocou e comoveu toda a região de São Bento, o juiz solicitou reforço na segurança do Fórum. De acordo com as informações da denúncia, no dia 11 de setembro de 2023, por volta das 16h30, o réu “mediante recurso que tornou impossível a defesa da vítima, matou sua ex-companheira Maria Kaliane, com disparos de arma de fogo”. O crime aconteceu enquanto a vítima guardava compras do supermercado, em seu carro. Um dos disparos atingiu a nunca de Kaliane.

O juiz pronunciou Jucélio Dantas Pereira por suposta adequação de suas condutas aos preceitos penais disciplinados no artigo 121, parágrafo 2º, incisos, I, III, IV e VI, do Código Penal, combinado com a Lei 8.072/90 (Lei dos Crimes Hediondos), “de forma a submetê-lo a julgamento pelo Tribunal do Júri desta Comarca”. Devido às quatro qualificadoras que o réu está incurso na pronúncia, ele pode ser condenado à pena máxima, ou seja, 30 anos de reclusão, em regime, inicialmente, fechado.

Quanto à prisão preventiva do réu, Rusio Lima de Melo entendeu que persistem os critérios ensejadores da segregação cautelar, sobretudo, agora, com sentença de pronúncia, modalidade de prisão provisória prevista na Constituição Federal (artigo 5º, inc LXI). “Há necessidade de resguardar-se a ordem pública local, que comprovadamente estaria comprometida com a liberdade do acusado, que já deu mostras do seu potencial de praticar crime causador de abalo na estrutura da comuna”.

Michelle Ramalho organiza encontro entre OAB Nacional e CBF

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A presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPF-PB), Michelle Ramalho, que também  é conselheira da OAB-PB organizou um encontro entre o Ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias, e a comitiva da OAB Nacional e juntamente com seu presidente Beto Simonetti onde conheceram a sede da CBF e tiveram um encontro com o presidente Ednaldo Rodrigues, nesta última sexta-feira (19). A solenidade ocorreu no edifício da Cidade das Artes, no Rio de Janeiro (RJ).

O encontro ocorreu após reunião de instalação do Comitê Executivo da OAB do Grupo dos Vinte (G20), que reúne as 20 maiores economias do mundo e integra países como EUA, China, Brasil, Índia e França. Trata-se do principal fórum de cooperação econômica internacional.

A iniciativa tem como objetivo a construção de uma agenda jurídica global, abordando temas como os princípios democráticos, os direitos humanos, a segurança jurídica e a tecnologia.

Na oportunidade, além do presidente nacional da OAB Beto Simonetti,integraram o grupo, Marcus Vinícius Furtado Coelho (membro honorário vitalício da OAB); Leonardo Campos(Diretor-tesoureiro da OAB Nacional); Daniela Borges(Presidente da OAB/BA); Greice Stocker(Conselheira Federal da OAB/RS); e Erinaldo Dantas(Presidente OAB/CE), também integraram a Comitiva que esteve na CBF.

A Comitiva foi recepcionada na CBF pelo presidente Ednaldo Rodrigues que na ocasião falou dos projetos da entidade para os próximos anos e da transformação que tem feito no órgão que está comprometido em estreitar os laços institucionais e diplomáticos com as nações do grupo dos 20 países do G20.

Beto Simonetti destacou que a responsabilidade da Ordem como protagonista na construção do diálogo entre os países membros do G20 é ampliar o diálogo em todas as frentes e no esporte não pode ser diferente. “Durante a presidência do Brasil no G20, coube a nós reunir os representantes da advocacia de diferentes continentes para discutir temas de interesse geral e estamos aqui na CBF para isso”, acrescentou.

Articuladora do encontro, Michele Ramalho disse que CBF e OAB são instituições brasileiras que possuem um papel fundamental e precisam dialogar sempre para atuar em pautas que sejam transversais e que ajudem a nos posicionar na vanguarda global.

Ramalho além de presidir a Federação Paraibana de Futebol também é Conselheira Nacional da OAB.

Inmet divulga novo alerta de chuvas intensas para toda a Paraíba

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta amarelo de chuvas intensas para os 223 municípios da Paraíba. O aviso vale até as 10h de terça-feira (23).

A previsão é de chuvas intensas entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia, com ventos intensos que variam entre 40-60km/h.

No entanto, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. Em caso de rajadas de vento, a orientação é não se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas. Além de não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda; e não usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Quinteto Uirapuru se apresenta na Igreja da Guia, nesta sexta-feira

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A histórica Igreja de Nossa Senhora da Guia, localizada no município de Lucena, recebe, nesta sexta, dia 26, o projeto “Templos de Fé e Música”, aprovado no edital da Lei Paulo Gustavo – Ministério da Cultura, através da Secretaria de Cultura da Paraíba.

Esta edição começa às 15h, com uma Roda de Conversa com o arquiteto e urbanista Raglan Gondim com o tema “Igreja de Nossa Senhora da Guia: arquitetura, significados e pertencimentos”, especialmente direcionada para os professores e alunos da rede pública de ensino do município. Raglan Gondim vai falar da importância deste monumento tombado pelo Iphan – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – construído no final do século XVI pelos carmelitas, no estilo barroco tropical e que servia também de observatório para vigiar embarcações inimigas.

O projeto “Templos de Fé e Música”, idealizado pela produtora cultural Ana Gondim, tem o objetivo de contribuir com a preservação de igrejas e capelas históricas através da educação patrimonial e, ainda, dar acesso a concertos de música de câmara. Nesta sexta, às 17h acontece a apresentação do Quinteto Uirapuru que selecionou um repertório destacando a música brasileira, nordestina e armorial com composições de Villa Lobos, Clóvis Pereira, Sivuca, Luiz Gonzaga, Capiba, Rosil Cavalcanti e Guerra Peixe.

Criado em 2002, o Quinteto Uirapuru desenvolve uma intensa atividade musical em todo o Brasil e suas apresentações são sempre aclamadas pelo público. O diretor artístico Rucker Bezerra elogiou o projeto e disse que fez questão de se apresentar na igreja de Lucena. “Eu pedi a Ana Gondim que a nossa apresentação fosse na Igreja da Guia, porque acho belíssima e, por incrível que pareça, ainda não conheço. Tocar lá vai ser a realização de um sonho.” afirmou o músico.

Frei Paulo Henrique, reitor do Santuário de Nossa Senhora da Guia, disse que “o projeto Templos de Fé e Música traz a oportunidade de oferecer conhecimento histórico e patrimonial além de música de câmara para aqueles que não tem acesso em cidades interioranas. Aguardamos todos, de Lucena e outros municípios, para vivenciar conosco esses momentos para que possamos sair mais enriquecidos”.

A secretária de Educação de Lucena, Ângela Valquíria da Conceição afirmou que “é muito importante que os moradores conheçam a história da igreja da Guia, que tem grande valor para o município. Levaremos alunos, professores e a comunidade para que todos saibam a verdadeira história daquele monumento. Teremos ainda a música de câmara, que muitos só conhecem pela tv. Muitas vezes, um projeto desses desperta, na criança e no adolescente, o gosto pela história, pela cultura e pela música clássica. Isso é um presente para todos nós”.

O projeto “Templos de Fé e Música” conta com uma equipe de 21 profissionais para a sua realização, entre eles está o grupo Geografia da Paraíba que é responsável pelas fotografias e áudio visual. Os professores José Carlos Pontes, o Carlito Paraíba, e Gabriel de Paiva, criaram, há mais de dez anos, uma plataforma de divulgação da geografia, história e cultura da Paraíba, o @geografia_da_paraiba. Eles vão produzir um vídeo sobre o projeto passando pelos municípios de Cabedelo, Lucena e Santa Rita, com texto da escritora Maria Valéria Rezende. “Foi uma honra para nós o convite para colaborar com esse projeto e já na primeira edição, na Fortaleza de Santa Catarina, ficamos impressionados com a beleza e a repercussão” ressaltou Carlitos. Os vídeos serão disponibilizados no canal do Youtube. Acompanhe todas as etapas do projeto “Templos de Fé e Música” no Instagram @projeto.templos.

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