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Novo golpe no PIX usa promessa de descontos para roubar dinheiro

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O nome do PIX está sendo usado em golpes espalhados por SMS para atrair vítimas em busca de um suposto desconto em faturas de cartão de crédito e celular.

Em um dos golpes, identificado na última quarta-feira (11) pela empresa de segurança digital Kaspersky, a mensagem afirma que operadoras de cartão de crédito se uniram em uma campanha para oferecer desconto caso o pagamento da fatura seja feito com o novo método de pagamento.

Para receber o suposto benefício, a vítima precisa acessar um site e informar dados como bandeira do cartão, CPF, os quatro últimos dígitos do cartão e o valor total da fatura.

Depois disso, a página informa uma chave do PIX para qual o valor com desconto deve ser enviado. O destino do dinheiro, porém, não tem relação com instituições financeiras.

Golpes em mensagens de texto prometem descontos em pagamentos via PIX. — Foto: Reprodução
Golpes em mensagens de texto prometem descontos em pagamentos via PIX. — Foto: Reprodução

Outro golpe, iniciado em julho, usa o nome de operadoras de telefonia para espalhar a promessa de um desconto na fatura do celular. Neste caso, a chave do PIX usada pelos criminosos é informada na mensagem.

O analista sênior da Kaspersky no Brasil, Fabio Assolini, destaca que golpes por SMS ocorrem há muito tempo, mas aponta que criminosos estão usando a popularidade e a rapidez do pagamento por PIX para promover mensagens enganosas.

“Nós percebemos que o interesse dos criminosos de disseminar ataques usando o PIX está aumentando bastante”, diz Assolini.

“Isso ocorre desde o lançamento do sistema, mas agora os golpistas estão se valendo dessa popularidade para aplicar golpes usando engenharia social e phishing”, explica.

A engenharia social é uma prática em que alvos de golpes são abordados com informações que parecem autênticas, como a promessa de desconto para clientes de uma determinada empresa.

Um dos meios de realizar esse tipo de golpe é o phishing, em que criminosos criam sites e e-mails falsos para fazer as vítimas fornecerem informações pessoais.

SMS enviado por números curtos

Para Assolini, um dos pontos que chamam a atenção é que as mensagens de alguns golpes são enviadas por um número curto, parecido com o que bancos e operadoras usam para se comunicarem com clientes. Os criminosos fazem isso ao contratarem serviços de envio de SMS em massa.

“No meu ver, esse é o pior ponto porque ele tem muita capacidade de enganar as pessoas que recebem”, diz Assolini.

Segundo a Kaspersky, alguns golpistas conseguem enviar mensagens enganosas pelo código usado por empresas. Com isso, o texto do golpe acaba se misturando no histórico de mensagens autênticas de um banco ou uma operadora, por exemplo.

Como se proteger

A orientação para evitar cair neste tipo de prática é consultar canais oficiais das empresas, como site e telefone, para verificar se uma determinada promoção realmente existe.

O link na mensagem de texto também pode indicar que o conteúdo não é verdadeiro. Verifique se o endereço é o mesmo usado pela empresa. Caso você acesse o site e ainda tenha dúvidas sobre a autenticidade, a melhor decisão é não inserir dados pessoais, nem realizar pagamentos.

Por fim, a adoção de aplicativos de segurança no celular pode ajudar a analisar links suspeitos e exibir alertas caso eles sejam acessados.

Do G1

MPF denuncia blogueiro bolsonarista Allan dos Santos por ameaças ao STF

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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o blogueiro Allan dos Santos por crime de ameaça e incitação ao crime de tal conduta contra o ministro Luís Roberto Barroso. O denunciado utilizou o seu canal no YouTube – Terça Livre – para desafiar o magistrado a enfrentá-lo pessoalmente. Allan assegurou na ocasião que seria capaz de fazer mal a Barroso se ambos tivessem contato fora dos meios digitais. Para o MPF, o caso superou os limites do razoável na livre expressão de pensamento e opinião e intimidou a vítima com a promessa de mal injusto. A denúncia foi oferecida nessa terça-feira (17).

O crime aconteceu em 24 de novembro do ano passado. No vídeo intitulado Barroso é Um Miliciano Digital, Allan profere palavras de ódio, baixo calão e em tom claramente ameaçador, afirmando: “Tira o digital, se você tem culhão! Tira a p**** do digital, e cresce! Dá nome aos bois! De uma vez por todas Barroso, vira homem! Tira a p**** do digital! E bota só terrorista! Pra você ver o que a gente faz com você. Tá na hora de falar grosso nessa p****!”. Ao tomar conhecimento dos fatos, o próprio ministro do Supremo, na condição de vítima, representou ao MP, solicitando a adoção de medidas cabíveis.

A denúncia aponta que as declarações de Allan “estão excluídas do âmbito de cobertura da liberdade de expressão, porquanto configuram proibições expressas dispostas no direito internacional dos direitos humanos”. O marco jurídico internacional do qual o Brasil é signatário aponta que a incitação à violência e ao crime devem ser proibidas a fim de manter a ordem pública e democrática.

O crime de ameaça constitui-se em prometer um mal injusto e grave, consistente em um dano físico, material ou moral contra alguém. No caso, as exclamações do denunciado para que o ministro Barroso o enfrentasse pessoalmente, deixam claro que se trata de uma promessa de mal injusto proferida pelo denunciado, sustentam os procuradores.

Na ação enviada ao Juizado Especial Criminal Federal, o MPF reúne diversos tuítes e publicações veiculadas em plataformas de redes sociais. “Foi identificado um comportamento habitual e intencional do denunciado em proferir ameaças contra ministros do STF”. Nesse sentido, a conduta não está inserida em um contexto isolado, mas denota “parte de uma campanha intencional e extensiva do denunciado para disseminar ódio contra os magistrados da Suprema Corte”, alertam os investigadores.

Na denúncia, o MPF observa que a própria natureza inerente às redes sociais – o poder de alcançar grandes massas populacionais – torna as declarações investigadas ainda mais perigosas. É que, nesse ambiente, as falas ganham forma de incentivo público, direcionadas a pessoas indeterminadas em verdadeiro contexto de incitação ao crime.

Caixa libera hoje último saque da 4ª parcela do auxílio emergencial

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A Caixa encerra nesta quarta-feira (18) o ciclo 4 de pagamento e saque da quarta parcela do auxílio emergencial para as famílias de baixa renda e trabalhadores informais cadastrados pelo CadÚnico ou pelo site e app do banco. Os nascidos em dezembro são o último grupo a ter liberado o resgate em dinheiro e transferência do valor, que havia sido depositado no último dia 30 de julho.

Para esses beneficiários, o pagamento da quinta parcela vai começar a partir da sexta-feira (20), com o depósito em conta digital para os nascidos em janeiro. Após todos receberem o crédito em conta, começará o calendário de saque, em 1º de setembro.

O dinheiro depositado na conta poupança digital pode ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas essenciais, boletos e realização de compras. Além disso, os beneficiários podem fazer transferências instantâneas entre bancos via Pix (exceto para contas de mesma titularidade).

Para os integrantes do Bolsa Família, o pagamento da quinta parcela começa nesta quarta-feira (18), de acordo com o calendário regular do programa.

Nova rodada

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender a população de baixa renda afetada pela pandemia. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1.200 para mães chefes de família e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; mulheres chefes de família têm direito a R$ 375; e pessoas que moram sozinhas, R$ 150.

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício. Em novembro, os beneficiários mais vulneráveis devem começar a receber o Auxílio Brasil, programa idealizado pelo governo Bolsonaro para substituir o Bolsa Família.

Veja o calendário

Saque da quarta parcela

2 de agosto (segunda-feira) – nascidos em janeiro
3 de agosto (terça-feira) – nascidos em fevereiro
4 de agosto (quarta-feira) – nascidos em março
5 de agosto (quinta-feira) – nascidos em abril
9 de agosto (segunda-feira) – nascidos em maio
10 de agosto (terça-feira) – nascidos em junho
11 de agosto (quarta-feira) – nascidos em julho
12 de agosto (quinta-feira) – nascidos em agosto
13 de agosto (sexta-feira) – nascidos em setembro
16 de agosto (segunda-feira) – nascidos em outubro
17 de agosto (terça-feira) – nascidos em novembro
18 de agosto (quarta-feira) – nascidos em dezembro

5ª parcela (depósito na poupança social digital)

Nascidos em janeiro: 20/8
Nascidos em fevereiro: 21/8
Nascidos em março: 21/8
Nascidos em abril: 22/8
Nascidos em maio: 24/8
Nascidos em junho: 25/8
Nascidos em julho: 26/8
Nascidos em agosto: 27/8
Nascidos em setembro: 28/8
Nascidos em outubro: 28/8
Nascidos em novembro: 29/8
Nascidos em dezembro: 31/8

Saque em dinheiro nas lotéricas e caixas eletrônicos

Nascidos em janeiro: 1º/9
Nascidos em fevereiro: 2/9
Nascidos em março: 3/9
Nascidos em abril: 6/9
Nascidos em maio: 9/9
Nascidos em junho: 10/9
Nascidos em julho: 13/9
Nascidos em agosto: 14/9
Nascidos em setembro: 15/9
Nascidos em outubro: 16/9
Nascidos em novembro: 17/9
Nascidos em dezembro: 20/9

6ª parcela (depósito na poupança social digital)

Nascidos em janeiro: 21/9
Nascidos em fevereiro: 22/9
Nascidos em março: 23/9
Nascidos em abril: 24/9
Nascidos em maio: 25/9
Nascidos em junho: 26/9
Nascidos em julho: 28/9
Nascidos em agosto: 29/9
Nascidos em setembro: 30/9
Nascidos em outubro: 1º/10
Nascidos em novembro: 2/10
Nascidos em dezembro: 3/10

Saque em dinheiro nas lotéricas e caixas eletrônicos

Nascidos em janeiro: 4/10
Nascidos em fevereiro e março: 5/10
Nascidos em abril: 6/10
Nascidos em maio: 8/10
Nascidos em junho: 11/10
Nascidos em julho: 13/10
Nascidos em agosto: 14/10
Nascidos em setembro: 15/10
Nascidos em outubro: 18/10
Nascidos em novembro e dezembro: 19/10

7ª parcela (depósito na poupança social digital)

Nascidos em janeiro: 20/10
Nascidos em fevereiro: 21/10
Nascidos em março: 22/10
Nascidos em abril: 23/10
Nascidos em maio: 23/10
Nascidos em junho: 26/10
Nascidos em julho: 27/10
Nascidos em agosto: 28/10
Nascidos em setembro: 29/10
Nascidos em outubro: 30/10
Nascidos em novembro: 30/10
Nascidos em dezembro: 31/10

Saque em dinheiro nas lotéricas e caixas eletrônicos

Nascidos em janeiro: 1º/11
Nascidos em fevereiro: 3/11
Nascidos em março: 4/11
Nascidos em abril: 5/11
Nascidos em maio: 9/11
Nascidos em junho: 10/11
Nascidos em julho: 11/11
Nascidos em agosto: 12/11
Nascidos em setembro: 16/11
Nascidos em outubro: 17/11
Nascidos em novembro: 18/11
Nascidos em dezembro: 19/11

Para o Bolsa Família

5ª parcela

Final do NIS 1: 18/8
Final do NIS 2: 19/8
Final do NIS 3: 20/8
Final do NIS 4: 23/8
Final do NIS 5: 24/8
Final do NIS 6: 25/8
Final do NIS 7: 26/8
Final do NIS 8: 27/8
Final do NIS 9: 30/8
Final do NIS 0: 31/8

6ª parcela

Final do NIS 1: 17/9
Final do NIS 2: 20/9
Final do NIS 3: 21/9
Final do NIS 4: 22/9
Final do NIS 5: 23/9
Final do NIS 6: 24/9
Final do NIS 7: 27/9
Final do NIS 8: 28/9
Final do NIS 9: 39/9
Final do NIS 0: 30/9

7ª parcela

Final do NIS 1: 18/10
Final do NIS 2: 19/10
Final do NIS 3: 20/10
Final do NIS 4: 21/10
Final do NIS 5: 22/10
Final do NIS 6: 25/10
Final do NIS 7: 26/10
Final do NIS 8: 27/10
Final do NIS 9: 28/10

Do R7

Homem é preso com 40 quilos de drogas no bairro do Bessa, em João Pessoa

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A Polícia Civil da Paraíba prendeu nessa terça-feira (17), em ação conjunta das Delegacias de de Repressão a Entorpecentes e de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas, um homem de 27 anos por tráfico de drogas. A ação aconteceu no bairro do Bessa, em João Pessoa.

Conforme a polícia, no apartamento do suspeito foram apreendidos cerca de 40 quilos de maconha, além de porções de cocaína e aparelhos celulares.

“Em seu poder foi encontrada ainda uma balança de precisão e vários celulares, alguns embalados com carregador e chip, possivelmente prontos para serem arremessados em casas prisionais”, disse o delegado Bruno Victor.

O homem foi autuado por tráfico ilícito de entorpecentes e porte ilegal de arma de fogo.

Partida beneficente marca reabertura do estádio Wilsão após revitalização

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O estádio Wilsão, no bairro de Mangabeira, está novamente apto para receber a comunidade. Isto foi possível devido a uma intervenção da Prefeitura de João Pessoa, que revitalizou o local para que volte a ser palco do esporte profissional e amador da Capital. A reabertura do espaço, na noite desta terça-feira (17), foi marcada por uma partida beneficente entre os secretários municipais, vereadores e a imprensa.

“Isso é fruto do nosso entendimento de que o esporte é algo saudável e democrático. Todo e qualquer espaço público deve ter sentido à comunidade e é por isso que estamos aqui com secretários e vereadores. Viemos dizer que desejamos voltar ao normal e com fé em Deus faremos isso em razão do avanço na vacinação”, afirmou o prefeito Cícero Lucena.

O vice-prefeito Leo Bezerra afirmou ser um orgulho participar da partida. “Estamos juntos para entregar este ambiente à população, agora totalmente reformado com o cuidado da gestão. Além disso a oportunidade de ajudar a quem precisa, com a expectativa de arrecadados quase uma tonelada de alimentos. É uma gestão que está pronta para ajudar as pessoas e cuidar da cidade”, avaliou.

O Wilsão ganhou novo gramado, pintura, troca de todos os refletores e dos alambrados. O secretário municipal da Juventude, Esporte e Recreação, Kaio Márcio, destacou a importância do espaço no âmbito do esporte municipal. “Vamos dar um uso melhor trazendo jogos importantes, até nacionais, de competições sub-19 e sub-17, além da comunidade que usa para peladas”, explicou.

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Dinho Dowsley, afirmou que o momento demonstra a harmonia e parceria entre os poderes. “O esporte é fundamental e hoje demonstramos essa parceria na entrega do novo espaço. Isso marca também uma retomada das atividades com todas as precauções contra a Covid-19”, observou.

Protocolos

O jogo aconteceu atendendo protocolos de segurança contra a Covid-19. Todos que entraram na área do campo fizeram testes de detecção do vírus no local.

Confira as imagens:

Ataque em escola na Paraíba foi evitado com apoio de agência americana

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Após o caso de dois adolescentes, de 14 e 15 anos, que tinham o plano de invadir pelo menos duas escolas no Rio Grande do Norte e matar outros jovens, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou que, só este ano, já chega a dez o número de casos deste tipo no país. Na Paraíba, houve um registro, na cidade de Santa Rita, na Grande João Pessoa.

De acordo com o MJSP, o ataque estava previsto para acontecer em uma escola pública do município paraibano no dia 1° de julho. A ação foi impedida após dados obtidos pela Secretaria de Operações Integradas. A Polícia Civil do Estado conseguiu localizar um jovem de 14 anos e realizou busca e apreensão na residência dele.

A pasta informou que as polícias têm conseguido se antecipar à ação desses jovens através do uso de informações levantadas pelo Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) da Secretaria de Operações Integradas (Seopi) e com a colaboração da Agência americana de Investigações de Segurança Interna (Homeland Security Investigations – HSI).

Além do Rio Grande do Norte e da Paraíba, houve casos de massacres evitados em escolas do Rio de Janeiro, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e Paraná. Os planos foram arquitetados por jovens de 14 a 19 anos, no período de maio a agosto de 2021 (confira abaixo).

Veja os casos citados pelo governo federal

Agosto

Investigações apontaram para as polícias civis do Rio Grande do Norte e de Goiás que quatro adolescentes planejavam invadir escolas para incendiá-las com alunos dentro. As conversas interceptadas mostraram que os garotos já tinham até escolhido as roupas que utilizariam no dia do ataque e que combinavam dias para testar explosivos, como coquetel molotov.

Restou-se apurado que, no caso, eram dois adolescentes, primos, por trás do plano criminoso. Eles foram localizados pelos policiais em casa: um em Campo Redondo, no Rio Grande do Norte, e outro em Itumbiara, em Goiás.

Julho

  • No dia 1° de julho, um ataque a uma escola pública de Santa Rita, na Paraíba, também foi impedido graças a dados obtidos pela Secretaria de Operações Integradas, segundo o MJSP. Na ocasião, a Polícia Civil paraibana conseguiu chegar à casa de um jovem de 14 anos, onde realizou busca e apreensão.

Junho

  • Em 1º de junho, um adolescente de 16 anos foi apreendido pela Polícia Civil do Paraná, na cidade de Palmas, após um relatório enviado pela HSI ao governo federal. Segundo a polícia, ele não só planejava ataques, como dizia ser uma espécie de mentor para jovens que pretendiam fazer atentados. Com eles, agentes encontraram fotos do autor do massacre de Suzano (SP), quando nove pessoas foram mortas.

Maio

O mês de maio, segundo constam os registros do MJSP, foi o mês do ano em que mais houve casos impedidos: foram pelo menos quatro.

  • Em 5 de maio, a Polícia Civil do Rio foi acionada após a Secretaria de Operações Integradas identificar que um adolescente de 15 anos da cidade de Cabo Frio divulgava em redes sociais que pretendia invadir um colégio da região para matar um professor e dois alunos. “Em depoimento, ele afirmou que planejava matar um professor e dois funcionários da escola, além de alunos e que utilizaria uma arma branca e coquetéis molotov. A intenção seria atacar na hora do recreio”, disse a Polícia Civil em nota na ocasião. “Os policiais descobriram diversas mensagens escritas pelo jovem. Em uma delas, o adolescente diz ter começado a planejar a ação no dia 4 de maio e realizaria o ato dois dias depois dessa data”.
  • No Distrito Federal, no dia 20 de maio, o Ministério da Justiça e Segurança Pública enviou um relatório à Polícia Civil local sobre uma jovem, de 19 anos, que planejava realizar um atentado a uma escola. Ela foi detida e liberada após prestar depoimento. Com ela, foram encontradas armas falsas e uma máscara. Segundo as investigações, a jovem planejava executar o crime com o retorno das aulas presenciais do ano letivo.
  • Em 27 de maio, informações levantadas pela pasta conseguiram impedir mais um ataque, desta vez em escolas de Goiânia, em Goiás. Na ocasiao, a Polícia Civil cumpriu mandado de busca e apreensão na casa de um adolescente. No celular dele foram encontrados indícios de participação em grupos que planejavam atentados à escolas, e que faziam alusão a grupos extremistas.
  • No dia 28 de maio, Um dia depois, foi impedido um ataque a escolas em Minas Gerais, com a apreensão de um adolescente pela Polícia Civil.

Com O Globo

Covid-19: nova remessa com 56 mil doses chega na Paraíba até esta sexta-feira

Mais uma remessa com 56 mil doses de vacinas contra a Covid-19 deve chegar na Paraíba até esta sexta-feira (20), conforme informações do secretário estadual da Saúde, Geraldo Medeiros.

No total, serão 18 mil doses da Pfizer/Biontech e 38 mil da Coronavac/Butantan.

Até o momento, a Paraíba já aplicou 2.992.639 doses contra a doença, sendo 2.134.727 como primeira e 857.912 para completar a cobertura vacinal, onde 795.622 tomaram as duas doses e 62.290 utilizaram imunizante de dose única.

De acordo com o boletim epidemiológico do Estado na terça-feira (17), 3.516.835 doses já foram distribuídas aos municípios paraibanos.

Prefeitura e Cinep anunciam construção de complexo de galpões em Conde

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A Prefeitura de Conde, através da Agência de Desenvolvimento Local (ADC), e em parceria com a Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), lançam, nesta quinta-feira (19), o complexo de galpões industriais, que será construído no Distrito Industrial da cidade. O investimento é da Cenáculo Incorporações Ltda,
Na oportunidade, acontecerá a entrega do Alvará de construção em uma cerimônia com a presença da prefeita Karla Pimentel, do presidente da ADC, Saulo Barreto, de secretários e dos executivos da empresa, a exemplo do diretor Emanuel Medeiros.
A Cenáculo é especializada em construção de condomínio, shoppings centers e galpões industriais. A empresa pretende ampliar sua atuação para o mercado de aluguel de galpões.
Serão R$ 12 milhões investidos na estruturação do complexo logístico de 10.000m² cobertos, que beneficiará a cidade com pelo menos 100 empregos diretos e possibilitará uma infinidade de empregos indiretos em toda a região. O complexo deverá estar pronto até dezembro deste ano.
Conde tem atraído a atenção dos investidores por sua localização privilegiada no Nordeste do Brasil. A cidade está a 10 horas tanto do Ceará, quanto da Bahia, e está próxima de três capitais: João Pessoa, Recife e Natal.
O gabinete da prefeita, a Secretaria da Planejamento e a Agência de Desenvolvimento do Conde trabalham diuturnamente na prospecção de novas empresas e na análise de empreendimentos que possam contribuir abrindo novas frentes de trabalho e proporcionando o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) municipal.

Veja como deputados paraibanos votaram na PEC da reforma eleitoral em 2º turno

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A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (18), em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma eleitoral, o trecho que prevê a volta das coligações. O placar foi de 340 votos a favor, 139 contra e três abstenções. Para uma PEC receber o aval do plenário da Câmara, são necessários pelo menos 308 votos.

O plenário também aprovou o texto-base do projeto, que agora vai ao Senado. Caso a PEC passe em todas as instâncias até outubro, a lei já será válida para as próximas eleições.

Entre os parlamentares paraibanos, apenas Damião Feliciano (PDT) votou contra (confira abaixo).

Os deputados ainda aprovaram a manutenção do destaque que prevê que o voto em negros e mulheres eleitos passe a ter peso dois para fins de distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (Fundo Eleitoral) entre os partidos políticos.

Além disso, também foi aprovada a mudança da data de posse de prefeitos e governadores, que passam do dia 1º de janeiro para o dia 6, e do presidente da República, que passa a tomar posse no dia 5 de janeiro.

Confira como votaram os deputados paraibanos:

Aguinaldo Ribeiro PP – Sim
Damião Feliciano PDT – Não
Edna Henrique PSDB – Sim
Efraim Filho DEM – Sim
Frei Anastacio Ribeiro PT – Sim
Gervásio Maia PSB – Sim
Hugo Motta Republicanos – Sim
Julian Lemos PSL – Sim
Pedro Cunha Lima PSDB – Sim
Ruy Carneiro PSDB – Sim
Wilson Santiago PTB – Sim

Câmara conclui votação da PEC da reforma eleitoral; texto segue para o Senado

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O plenário da Câmara aprovou na terça-feira (17), em segundo turno, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece a retomada das coligações nas eleições proporcionais (de deputados e vereadores). O textos segue para análise do Senado.

O texto-base foi aprovado com 347 votos favoráveis e 135 contrários. Para uma PEC receber o aval do plenário da Câmara, são necessários pelo menos 308 votos.

Os parlamentares tiveram de votar separadamente, mais uma vez, o trecho que prevê o retorno das coligações. O artigo foi mantido por 340 votos favoráveis, contra 139 votos contrários ao dispositivo.

A formação de coligações permite a união de partidos em um único bloco para a disputa das eleições proporcionais. O mecanismo favorece os chamados “partidos de aluguel”, que não têm ideologia específica e tendem a negociar apoios na base do “toma-lá-dá-cá”.

No Senado, a proposta deve encontrar resistência. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já se manifestou contrariamente à retomada das coligações e disse preferir que as regras utilizadas no último pleito sejam mantidas.

Segundo ele, há uma “tendência” no Senado de manutenção, para as eleições de 2022, das regras previstas na reforma eleitoral de 2017, quando as coligações foram proibidas.

No plenário do Senado, a PEC também precisa do voto favorável de 3/5 dos parlamentares – ou seja, pelo menos 49 dos 81 senadores.

Na semana passada, após um acordo entre líderes, os deputados aprovaram em primeiro turno a PEC, rejeitando o “distritão” e mantendo no texto principal a volta das coligações.

No dia seguinte, durante a análise de sugestões de alteração no texto, os deputados derrubaram o chamado voto preferencial, outro trecho incluído no parecer pela relatora, deputada Renata Abreu (Podemos-SP), que não obteve apoio no parlamento.

Pelo modelo, o eleitor votaria em até cinco dos candidatos que disputam a eleição, em ordem decrescente de preferência e quem obtivesse a maioria absoluta das primeiras escolhas válidas dos eleitores, não computados os votos em branco e os nulos, seria eleito.

Outros pontos

  • Fidelidade partidária: a proposta prevê punição de perda de mandato para deputados e vereadores que se desligarem, sem justa causa, do partido pelo qual foram eleitos;
  • Data da posse: a PEC altera a data da posse de governadores e prefeitos (passa a ser 6 de janeiro) e do presidente (passa a ser 5 de janeiro). Hoje, as posses são sempre no primeiro dia de janeiro. A mudança, porém, só valerá a partir de 2025 (para prefeitos) e 2027 (para governadores e presidente).
  • Iniciativa popular: a PEC prevê a possibilidade de um projeto de lei ser protocolado por eleitores quando houver, no mínimo, 100 mil assinaturas. Tais projetos tramitarão em regime de prioridade.
  • Participação feminina: a PEC prevê “peso dois” aos votos dados a mulheres e negros para a Câmara dos Deputados para o cálculo de distribuição dos fundos partidário e eleitoral às siglas, entre 2022 e 2030.
Do G1
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