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INSS começa a pagar nesta quarta décimo terceiro antecipado; veja calendário

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Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta quarta-feira (24) a antecipação do décimo terceiro. Até 8 de maio, mais de 33,6 milhões de segurados receberão a primeira parcela, que será paga conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).

O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde a semana passada. A consulta pode ser feita tanto pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, quanto pelo site gov.br/meuinss.

Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este será o quinto ano seguido em que os segurados do INSS receberão o décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho.

Segundo o Ministério da Previdência, o pagamento do décimo terceiro antecipará a entrada de R$ 67,6 bilhões na economia. Desse total, R$ 33,68 bilhões correspondem à primeira parcela, referente à competência de abril e que será paga entre o fim de abril e o início de maio. O restante corresponde à segunda parcela, da competência de maio, a ser paga no fim de maio e início de junho.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Auxílio Brasil, não têm direito a décimo terceiro salário.

Homem é preso acusado de manter arquivos de pornografia infantil, no Sertão da PB

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A Polícia Civil prendeu, nessa quarta-feira (24), no município de Patos, Sertão paraibano, um homem acusado de armazenar arquivos eletrônicos com cenas de sexo envolvendo crianças.

Na ação, os policiais cumpriram um mandado de busca e apreensão e outro de prisão contra o suspeito.

De acordo com o delegado titular da Delegacia de Crimes Cibernéticos, João Ricardo, as investigações mostraram que há dois anos o suspeito consumia o material criminoso.

“Durante dois anos que ele continuamente praticava esses crimes. Vamos continuar as investigações para ver se há outros crimes decorrentes desse”, explicou o delegado.

Amidi e TCE discutem mecanismos de transparência na publicidade institucional

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Diretores da Associação de Mídia Digital Amidi) reuniram-se com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz, nesta terça-feira (23). Na pauta, a discussão sobre o aprofundamento dos mecanismos de transparência entre o segmento e os órgãos públicos do estado, sobretudo no tocante à publicidade institucional.

Em ofício entregue ao presidente, a entidade sugeriu ainda a criação de um grupo de trabalho temático, formado por técnicos do TCE, membros da diretoria da Amidi, da Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap) e da Associação Brasileira de Agências Digitais (Abradi), para elaboração de parâmetros saudáveis e critérios técnicos e legais, já praticados no Brasil e no mundo, relacionados ao assunto.

“Nosso calendário de ações, pautas e prioridades passa, entre outras, pela defesa intransigente e conscientização das boas práticas de mercado, o que inclui a transparência pública e otimização de critérios nos investimentos publicitários institucionais, via orçamentos públicos. O Tribunal de Contas sempre foi um parceiro e a Amidi se coloca à disposição para fortalecer os canais de transparência e de eficiência da aplicação dos recursos públicos em nome do interesse coletivo”, ressaltou o presidente da Amidi, Heron Cid.

O jornalista avaliou o encontro como sendo muito produtivo, ressaltando a disponibilidade do conselheiro Nominando Diniz de avaliar a criação do grupo de trabalho. “Essa reunião é a retomada da relação entre a Amidi e o TCE, que já resultou, no passado, em avanços como por exemplo no aprimoramento do Tribunal na construção de ferramentas de monitoramento das mídias oficiais de comunicação institucional de Poderes e órgãos públicos”, lembrou.

Participaram do encontro, além do presidente Heron Cid; o vice-presidente, Walter Santos; o secretário-geral, Alek Maracajá e o membro do conselho fiscal e fundador da entidade, Fábio Targino.

*Amidi -* A Associação de Mídia Digital (Amidi) foi fundada em 2015 por um grupo de empresas de comunicação digital de João Pessoa. Atualmente, conta com cerca de 80 associados, com presença interiorizada e representantes regionais eleitos, do litoral ao sertão do estado. A Associação amplia também o seu compromisso originário de trabalhar – institucionalmente – pelo fortalecimento, profissionalização, organização e sustentabilidade do segmento da mídia digital.

Vídeo: em evento do PSB, Cícero exalta parceria com João e progresso de JP

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No evento de filiação do PSB, realizado nesta terça-feira (23) em João Pessoa, o prefeito Cícero Lucena destacou a importância da parceria com o governador João Azevêdo e celebrou o progresso da capital paraibana.

Durante seu discurso, Cícero ressaltou a decisão de se candidatar a prefeito de João Pessoa e enfatizou a relevância do apoio e da disposição do governador Azevêdo em construir uma gestão municipal focada em melhorar a vida dos cidadãos.

“Decidi me candidatar a prefeito de João Pessoa e devo destacar o quão importante foi o apoio do governador João Azevêdo, sua disposição em trabalharmos juntos para uma gestão municipal que tivesse como principal objetivo mudar positivamente a vida das pessoas. Desde a campanha há quatro anos, enfatizamos a importância dessa união, e hoje, por toda João Pessoa, tenho ouvido constantemente sobre como essa parceria tem trazido benefícios”, afirmou Lucena

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Vídeo: João reforça parceria com Cícero e diz que aliança é por JP

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Durante o ato de filiação do Partido Socialista Brasileiro (PSB) realizado nesta terça-feira (23) em João Pessoa, o governador João Azevêdo reforçou sua parceria com o prefeito Cícero Lucena e destacou que a aliança entre eles é em prol da cidade.

Em seu discurso, João Azevêdo expressou sua satisfação com a receptividade calorosa que recebeu no encontro, ressaltando a importância do diálogo direto com as pessoas e a oportunidade de realizar uma política próxima e participativa.

“Não há nada melhor do que ser recebido com tanto carinho como fomos aqui neste encontro. Poder estar próximo, olhar nos olhos das pessoas, dialogar, fazer o que chamamos de boa política, é algo extraordinário. Para mim, é uma grande alegria reafirmar nosso compromisso com esta cidade e com este estado que estamos reconstruindo”, afirmou o governador.

João Azevêdo enfatizou que a parceria com o prefeito Cícero Lucena é fundamental para o desenvolvimento de João Pessoa e do estado como um todo, reiterando seu compromisso em continuar trabalhando em conjunto para promover melhorias e avanços para a população.

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Vídeo: Tibério reafirma aliança com Cícero e projeta maior bancada na CMJP

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O secretário de Administração, Tibério Limeira, reafirmou a aliança política com o prefeito de João Pessoa Cícero Lucena para as eleições de 2024 e projetou uma ampliação da bancada do partido na Câmara Municipal, durante o ato de filiação do PSB, ocorrido nesta terça-feira (23), em João Pessoa.

Em seu discurso, Tibério enfatizou a importância da união entre os integrantes da chapa de pré-candidatos, ressaltando que a campanha será pautada pela defesa não só de suas próprias bandeiras, mas também pela busca por uma vitória conjunta nas eleições proporcionais e majoritárias.

“Para reafirmar que essa chapa de pré-candidatos a vereadores e vereadoras não vai caminhar apenas defendendo a sua bandeira na proporcional. Essa chapa vai caminha defendendo uma vitória casada na proporcional e na majoritária”, afirmou.

O secretário demonstrou confiança na reeleição de Cícero Lucena como prefeito de João Pessoa, destacando a força da militância do PSB para alcançar esse objetivo.

“Temos o nosso prefeito Cícero Lucena, candidato a reeleição que com fé em Deus e a força dessa militância vai ser reconduzido a Prefeitura de João Pessoa. Quero saudar cada um companheiro e companheira que se dispôs a se filiar no PSB e representar o nosso partido e eu tenho certeza que vai eleger a maior bancada em João Pessoa de vereadores e vereadoras”, declarou.

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MPPB se opõe a revogação de prisão da ex-diretora do Hospital Padre Zé

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) se opôs à revogação da prisão preventiva de Jannyne Dantas, ex-diretora do Hospital Padre Zé, em João Pessoa, mesmo após a concessão de prisão domiciliar ao Padre Egídio pela Justiça.

A defesa da ex-diretora apelou à 4ª Vara Criminal da Capital após a concessão da prisão domiciliar ao Padre Egídio de Carvalho, que passou a necessitar de cuidados médicos após uma cirurgia para a remoção de um tumor.

De acordo com o MPPB, não há justificativa para a liberação de Jannyne, que está detida desde novembro do ano passado. O Grupo argumenta que a prisão domiciliar concedida ao Padre Egídio está fundamentada no Art. 318, inciso II, do Código de Processo Penal, citando “laudos médicos que indicam a necessidade de cuidados especiais, indisponíveis na Unidade Prisional”.

 

Opera Paraíba ganha destaque em evento nacional de auditoria do SUS

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O Programa Opera Paraíba, ação do Governo do Estado que facilita o acesso da população aos procedimentos cirúrgicos, está ganhando destaque na 1ª Mostra Nacional de Experiências Exitosas em Auditoria do SUS, que ocorre dentro do Encontro Nacional dos Auditores (Enaud) do Sistema Nacional de Auditoria 2024, em Brasília (DF).

O programa paraibano, executado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), foi selecionado mediante concurso promovido pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS), que atestou o grau de satisfação –  com um alcance de 98% – dos seus usuários. O evento começou nessa segunda-feira (22) e vai até esta quinta-feira (25).

O programa Opera Paraíba foi instituído com o propósito de reduzir a fila de espera histórica que existia na Paraíba das pessoas que precisavam de algum tipo de cirurgia. Sensível com essa situação, a gestão estadual do SUS pensou na melhor solução e ampliou a assistência para todo território paraibano, sendo o Estado que mais investe na atenção e assistência, com serviços próprios. Nesse contexto, o impacto na vida dos paraibanos foi constatado com a redução das filas de espera, mudança na rotina das pessoas e melhor qualidade de vida.

A equipe da SES na 1ª Mostra Nacional de Experiências Exitosas em Auditoria do SUS é representada por três técnicos que estão no evento para discutir temas relevantes ao processo de trabalho em auditoria e apresentação das experiências exitosas selecionadas no concurso. Destaca-se que o trabalho selecionado segue com a proposta de apoio e respostas à gestão e aos usuários, com o propósito de contribuir para a qualidade da atenção disponibilizada à população da Paraíba, por meio do Opera Paraíba, como iniciativa inovadora e revolucionária de assistência à saúde promovida pela SES.

A auditoria realizada pela SES detectou que 98% dos usuários entrevistados, seja nos hospitais (beira-leito, pós-cirurgia, por ocasião da alta hospitalar), residências (pós-cirurgia), presencialmente ou através de chamadas telefônicas, estão satisfeitos com o atendimento. O trabalho selecionado para a mostra recebeu o título “Contribuição da equipe de Auditoria da SES/PB no processo de organização, programação, execução e monitoramento das ações para redução das filas de cirurgias eletivas no estado da Paraíba”.

A Gerência Operacional de Auditoria (GOAUD) do SUS na Paraíba recebeu a missão de executar esse acompanhamento conduzido pela Gerência Executiva de Regulação e Avaliação da Assistência (GERAV) e iniciou uma verificação junto aos usuários atendidos para identificar a visão que eles têm do programa.

De acordo com a coordenadora da Gerência Operacional de Auditoria, Maria do Desterro Catão, a avaliação alcançou todas as unidades da rede estadual e, através dos consolidados semanais, foi possível obter quase a totalidade dos usuários satisfeitos. “O Opera Paraíba é exemplo, é resposta, é gestão com resultados. Estamos representando a SES no evento com muito orgulho e coração grato por saber que nosso trabalho tem reconhecimento merecido e que estamos contribuindo para gestão do SUS no nosso estado. A Paraíba segue promovendo qualidade de vida para todos os paraibanos. O mérito não é apenas nosso, mas de uma equipe comprometida e um Estado sensível que acredita e investe na saúde”, explicou.

Os relatórios das avaliações são atualizados semanalmente e as equipes das unidades hospitalares executantes dos procedimentos cirúrgicos foram treinadas pela equipe de Auditoria da SES para manter o processo sempre atualizado e uniformizado para todos, assim têm-se um resultado que reflete a informação fiel e em tempo real.

Para a gerente executiva de Regulação e Avaliação da Assistência da SES, Lidiane Cassimiro, o propósito é a manutenção da qualidade desses serviços, para isso foi instituído um processo de acompanhamento, monitoramento e avaliação desse trabalho. “O principal objetivo do instrumento é reconhecermos as fragilidades e potencialidades nas ações do Opera Paraíba, para tornar possível o aprimoramento da atenção integrada que é desde a indicação até a execução da cirurgia. Esse monitoramento é fundamental para garantir um processo eficiente e seguro. Ou seja, é um instrumento que possibilita minimizar os riscos, melhorar os resultados e proporcionar uma experiência mais satisfatória para os usuários do Sistema Único de Saúde”, destacou.

JP suspende vacinação contra dengue e aguarda envio de novas doses pelo Ministério da Saúde

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A ação preventiva por meio da vacinação contra a dengue estará suspensa em João Pessoa até o envio de novas doses por meio do Ministério da Saúde. A Campanha teve início no dia 19 de fevereiro e, para quem iniciou o esquema nesse dia poderá completar o esquema vacinal com a segunda dose a partir do dia 18 de maio.

Na última quinta-feira (18), João Pessoa ampliou temporariamente o público-alvo para vacina contra a dengue, disponibilizando o imunizante para crianças e adolescentes de 6 até 16 anos. O chamamento para o novo público foi um sucesso e, na manhã desta terça-feira (23), restavam menos de 20 doses da vacina disponíveis. A proteção com o imunizante Qdenga se alcança com duas doses, com intervalo de 90 dias entre elas. A vacina é segura, e a administração do imunizante foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Toda a estratégia de vacinação para esse grupo específico de crianças e adolescentes foi traçado onde, segundo dados epidemiológicos do Ministério da Saúde, se concentra a maior proporção de internação pela doença. Pedimos a colaboração dos pais e responsáveis para ficar atentos aos dados aprazados no cartão de vacina de seus filhos para não perder o prazo para eles receberem a segunda dose e completar o esquema vacinal”, orientou Fernando Virgolino, chefe da Seção de Imunização da Prefeitura de João Pessoa.

Ainda, segundo o coordenador, nesse período de temperaturas altas e chuvas recorrentes, é importante que haja a vigilância nos domicílios. “Temos que ser parceiros nesse cuidado. A Prefeitura tem feito ações contínuas, com os agentes de endemias da Secretaria de Saúde e demais órgãos para fiscalizar os locais e tentar controlar e conter os focos de dengue, sobretudo, a população deve ser vigilante também e monitorar os ambientes em suas residências e não deixar água parada exposta, para evitar a proliferação do mosquito”, completou.

Proteção contra Dengue – A vacina foi ampliada e é recomendada para crianças e adolescentes de 6 a 16 anos, com o esquema composto de duas doses, em intervalo de três meses entre as doses. Caso o usuário tenha contato com a doença antes da vacina é recomendado aguardar seis meses para o início do esquema vacinal com a vacina dengue (atenuada). Caso a infecção ocorra após o início do esquema, não há alteração no intervalo entre D1 e D2, desde que a D2 não seja realizada com o período inferior a 30 dias do início da doença.  Nos serviços de saúde pontos móveis, além da atualização da caderneta de vacinação, com as doses de rotina estão disponíveis também a vacina que protege contra Influenza, destinada às pessoas que fazem parte do grupo prioritário.

Quais são os grupos prioritários: crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias), trabalhadores da saúde, gestantes, puérperas (aquelas mulheres que estão no período de até 45 dias após o parto), professores do ensino básico e superior, povos indígenas, idosos com 60 anos ou mais de idade, pessoas em situação de rua, profissionais das forças de segurança e salvamento, profissionais das Forças Armadas e pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, pessoas com deficiência permanente, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário para passageiros urbanos e de longo curso, trabalhadores portuários, População privada de liberdade e funcionários do sistema de privação de liberdade, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas.

Documentação – Para vacinação é necessário apresentar, além do cartão de vacina, os documentos comprobatórios de cada grupo. Os profissionais que se enquadram na ampliação dos grupos prioritários deverão apresentar documento de identificação com foto e comprovante (declaração, carteira do conselho de classe ou contracheque) de vínculo com a empresa ou instituição onde atua. Já pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais deverão apresentar laudo médico.

Vacinação Domiciliar – Para pessoas acamadas e restritas ao leito. É necessário fazer agendamento, por meio do número (83) 98645-7727. As vacinas são disponibilizadas nos domicílios, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 16h.

Locais de vacinação em João Pessoa nesta quarta-feira (24):

Unidades de Saúde da Família (USFs)

Vacinas de Campanha (Covid-19 e Influenza) e de rotina

Horário: 7h às 11h e das 12h às 16h (de segunda a sexta-feira)

*exceção: Alto do Céu II, Mudança de Vida, Cidade Verde e Jardim Planalto.

Policlínicas Municipais e Centro Municipal de Imunização

Vacinas de Campanha (Covid-19 e Influenza) e de rotina

Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira)

Home Center Ferreira Costa

Ofertando apenas a vacina contra a Influenza

Horário: 12h às 21h (de segunda a sexta-feira) 8h às 16h (sábado)

Shopping Sul

Ofertando apenas a vacina contra a Influenza

Horário: 12h às 21h (de segunda a sexta-feira) 10h às 16h (sábado)

Shopping Tambiá

Ofertando apenas a vacina contra a Influenza

Horário: 12h às 20h (de segunda a sexta-feira) 9h às 16h (sábado)

Vacinação Domiciliar

Agendamento: (83) 98645-7727 – (Apenas whatsapp)

Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira)

Criminosos se passam por prefeito para aplicar golpe em comerciantes na Paraíba

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O prefeito de Sapé, Major Sidnei, utilizou suas redes sociais para alertar a população sobre um golpe perpetrado por criminosos que se passam por ele no WhatsApp. Com o contato realizado através de um número com prefixo ’87’, os golpistas utilizam uma foto do prefeito e sua esposa como perfil e entram em contato com comerciantes do município solicitando serviços em nome do gestor.

Identificando-se como o prefeito pelo aplicativo de mensagens, o golpista também realiza ligações para solicitar serviços aos comerciantes. Além disso, o prefeito tem sido alvo de importunações em sua residência, com supostas entregas de pedidos que não foram feitos por ele. Serviços diversos, alimentos e até mesmo reboque de veículos já foram solicitados em nome do gestor, causando transtornos à sua vida pessoal e profissional.

De acordo com o prefeito, a situação se iniciou há alguns dias e tem se intensificado. Ele acionou as autoridades de polícia e também o serviço de inteligência para que o caso seja solucionado o quanto antes.

“Eles querem tumultuar o negócio local, tumultuar minha casa. Se como prefeito detesto isso, como policial isso me incomoda mais ainda. Vamos encontrar essa pessoa que vem importunando a sociedade sapeense”, disse.

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