Contratos que somam R$ 478.600,00, firmados para a contratação de serviços médicos especializados pela Prefeitura de Boqueirão, estão sendo investigados pelo Ministério Púlico da Paraíba (MPPB) após denúncia anônima apontar possíveis irregularidades no processo licitatório e na execução dos serviços. Os acordos foram celebrados no âmbito do Pregão Eletrônico nº 0039/2024 e têm vigência até 31 de dezembro de 2024.
O principal fato que motivou a apuração é a suspeita de que as empresas contratadas não possuiriam estrutura física compatível com a prestação dos serviços médicos previstos em contrato. Conforme a denúncia, os endereços informados como sedes das empresas corresponderiam, respectivamente, a um apartamento residencial localizado em Campina Grande e a uma padaria situada no município de Itabaiana, o que levantou dúvidas sobre a capacidade operacional das contratadas.
Os contratos, assinados em 22 de agosto de 2024, envolvem as empresas L L W Sarmento Magalhães LTDA, no valor de R$ 29.500,00, e Barbosa Clínica Médica LTDA, com contrato no montante de R$ 449.100,00, ambas responsáveis pela realização de consultas médicas especializadas para o município.
Durante as apurações iniciais, a Barbosa Clínica Médica LTDA apresentou resposta às notificações, afirmando que atua regularmente no mercado, possui profissionais devidamente registrados, além de alvarás, registro sanitário e estrutura compatível com os serviços contratados. A empresa também declarou não haver qualquer irregularidade na execução contratual.
Por outro lado, a empresa L L W Sarmento Magalhães LTDA não apresentou resposta dentro do prazo estipulado, apesar de ter sido formalmente notificada. Já o Município de Boqueirão encaminhou apenas parte da documentação solicitada, sendo informado que os arquivos enviados estavam ilegíveis, o que impossibilitou a análise completa do material.
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