Paciente com câncer fica sem tratamento e MPF investiga falhas em hospital de JP

Conforme o órgão, há indícios robustos de falhas na prestação de serviço na unidade de saúde, que é instituição filantrópica integrada a rede contratualizada do SUS no município

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito para investigar falhas no atendimento do Hospital São Vicente de Paulo, em João Pessoa. A ação foi motivada após uma paciente com câncer não conseguir dar continuidade ao tratamento na unidade hospitalar. A portaria, assinada pelo procurador da República, José Guilherme Ferraz da Costa, está no Diário Oficial do órgão desta quarta-feira (19).

De acordo com o documento, a paciente é portadora de carcinoma raro de pequenas células do ovário (ou neuroendócrino) e iniciou seu tratamento no Hospital São Vicente de Paulo, mas necessitou interrompê-lo durante período de gestação e internação no Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW).

A paciente tem dificuldades para retomar o tratamento e por isso entrou em contato com a Procuradoria da República, afirmando que ainda não houve indicação de uma data para agendamento.

O MPF ressaltou que a Constituição da República prevê que “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.

O Hospital São Vicente de Paulo tem o prazo de 10 dias para prestar informações atualizadas acerca do tratamento ofertado à paciente. Ainda será necessário que a unidade encaminhe ao órgão a lista atualizada da demanda reprimida de atendimentos oncológicos, indicando, expressamente, a quanto tempo cada paciente tem aguardado para efetivamente iniciar o tratamento.

Além disso, a unidade de saúde deverá indicar quais medidas têm sido adotadas pela direção para ofertar o tratamento de todos os pacientes oncológicos dentro do prazo estabelecido no art. 2º da Lei nº 12.732/2012 (60 dias a partir do diagnóstico).

Conforme o órgão, há indícios robustos de falhas na prestação de serviço de saúde pelo Hospital São Vicente de Paulo, instituição filantrópica que integra a rede contratualizada do Sistema Único de Saúde (SUS) de João Pessoa e que recebe recursos federais para o financiamento de suas atividades.

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