Ilegal: outdoor de Cabo Gilberto em JP abre discussão sobre campanha antecipada

Um outdoor instalado na Avenida Governador Argemiro de Figueiredo, localizada no Bessa, em João Pessoa, está chamando a atenção de quem passa, isso porque a peça publicitária atribuída ao deputado estadual Cabo Gilberto (PL) está sendo encarada como propaganda eleitoral antecipada, envolvendo também o pré-candidato à Presidência, Jair Bolsonaro (PL).

Nele o parlamentar aparece em uma foto ao lado do presidente e pode-se observar a frase: “Deputado Cabo Gilberto Silva #FECHADOCOMBOLSONARO”, além da indicação para as redes sociais do deputado. O outdoor está posicionado em frente ao ‘QG Bolsonaro’, local para as reuniões de apoiadores da candidatura do presidente.

Este ano, de acordo com a resolução do Tribunal Superior Eleitoral, a campanha só pode ser feita a partir do dia 16 de agosto, antes disso “é vedada a propaganda eleitoral por meio de outdoors, inclusive, eletrônicos, sujeitando-se a empresa responsável, os partidos políticos, as federações, as coligações, as candidatas e os candidatos à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 a R$ 15.000,00”.

No período pré-campanha é permitido debater e discutir políticas públicas ligadas à saúde, segurança, economia e ao meio ambiente, viajar, participar de homenagens e eventos, bem como publicar fotos e vídeos nos perfis das redes sociais, mas é proibido por lei declarar candidatura antes da hora e fazer qualquer pedido de voto de forma explícita ou implícita. O uso de outdoors para exaltar qualidades pessoais de possíveis candidatos também não é permitido, e essa regra vale tanto no período eleitoral quanto fora dele.