O prefeito afastado e preso de Cabedelo, Leto Viana (PRP), foi identificado como líder da organização criminosa desarticulada na manhã desta terça-feira (3) durante a operação Xeque-Mate da Polícia Federal e do Ministério Pública da Paraíba. O coordenador do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba, Octávio Paulo Neto, afirmou que Leto coagia os vereadores para tomarem decisões que ele quisesse.
Leto Viana, cinco vereadores de Cabedelo, cidade da Grande João Pessoa, e outras cinco pessoas foram presas na manhã desta terça durante uma operação que cumpriu 11 mandados de prisão preventiva, 15 sequestros de imóveis e 36 de mandados busca e apreensão expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Além dos mandados, a Justiça decretou o afastamento cautelar do cargo de 85 servidores públicos, incluindo o prefeito e o vice-prefeito de Cabedelo, e o presidente da Câmara Municipal. Todos os 11 alvos de mandados de prisão foram detidos.
Na tarde desta terça, o Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a prisão de todos os detidos na operação. O prefeito Leto Viana foi encaminhado para cumprir prisão preventiva no 5º Batalhão de Polícia Militar, no Valentina. A decisão do juiz Rodrigo Marques ocorreu na tarde de hoje, durante audiência de custódia. A audiência de custódia do gestor afastado durou menos de cinco minutos.
Coação de vereadores
De acordo com Octávio Paulo Neto, Leto Viana determinava as ordens a serem seguidas e os demais agentes políticos seguiam. “Existia um hierarquia, em que pese existir um aspecto celular um pouco anárquico porque cada vereador tinha seus interesses particulares e financeiros, o controle disso caia sobre a figura do chefe do poder executivo”, explicou.
Para coagir os vereadores e manter a Câmara sob seu poder, Leto Viana exigia que os vereadores, ainda durante o período de campanha, entregassem cartas de renúncia do mandato para ele. De posse das cartas de renúncia, Leto Viana mantinha o vereador sob seus interesses e caso o vereador discordasse de suas posições, o prefeito protocolaria a carta de renúncia e o vereador perderia o mandato.
“Inclusive conseguimos localizar essas cartas nas casas dos acusados. Perante esse domínio havia o uso de cargos fantasmas na Câmara para corrupção promovida pelo executivo, e vice-versa”, comentou Paulo Neto.
A Prefeitura de Cabedelo informou, por meio de nota, que recebeu a notícia da investigação em andamento com “calma”, e garante o pleno funcionamento da máquina pública, sem prejuízo à população. “Seguimos confiando na Justiça e aguardando determinações judiciais”, diz o texto.
Compra de parlamentares
O Gaeco encontrou indício ainda da compra de parlamentares para aprovação ou rejeição de projetos específicos. Um desses projetos investigados como passível da compra dos votos na Câmara foi o embargo da construção de um shopping no bairro de Intermares. O delegado da Polícia Federal, responsável pela operação, Fabiano Emídio Lucena, confirmou que há indícios de compra dos vereadores para que o shopping não fosse construído.
“Com base no que o colaborador premiado nos passou, há indícios de compra de votos na Câmara de Cabedelo para o embargo na obra do shopping Pátio Intermares e o intermediador foi o próprio prefeito Leto Viana. Ainda não sabemos a origem do dinheiro, mas isso deve ser alvo de um rastreio por parte da Polícia Federal”, adiantou o delegado.
Delação motivou operação
A operação Xeque-Mate foi desencadeada a partir de uma colaboração premiada do ex-presidente da Câmara de Cabedelo, Lucas Santino, de acordo com a superintendência regional da Polícia Federal da Paraíba. O parlamentar procurou a PF espontaneamente após ter tido seu mandato como presidente da Câmara investigado por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ordenada por Leto Viana.
De acordo com o superintendente regional da PF na Paraíba, André Viana Andrade, foram apreendidos R$ 300 mil reais em dinheiro durante a ação, inclusive nas casas do prefeito Leto Viana e do presidente da Câmara de Cabedelo, Lúcio José do Nascimento Araújo.
Ao ex-vereador Lucas Santino foi oferecido a extinção da pena de alguns crimes. Ele informou à Polícia Federal que o prefeito de Cabedelo forçou uma CPI para atrapalhar o trabalho do ex-presidente da Câmara. Ele confessou à PF que cometeu os crimes apontados na CPI, mas alegou que outros foram cometidos por colegas.