Operação Select: cofres públicos economizariam quase R$ 3 milhões, diz superintendente da CGU

Ação teve como objetivo investigar o sobrepreço na compra de testes para detecção da Covid-19 em nove municípios da Paraíba

As nove prefeituras investigadas na Operação Select teriam pago cerca de R$ 3,4 milhões na compra de testes para detecção da Covid-19. Em entrevista ao programa F5, desta quinta-feira (9), o superintendente da Controladoria Geral da União da Paraíba (CGU-PB), Severino Queiroz explicou que, de acordo com as investigações, caso não houvesse o suposto superfaturamento nas compras dos testes, os cofres públicos teriam economizado cerca de R$ 2,9 milhões.

“Com o levantamento dos preços que elas (as empresas) praticaram, com relação ao que estava sendo praticado no mercado, nós verificamos que havia um sobrepreço de aproximadamente R$ 2,9 milhões. Uma compra feita por nove municípios que totalizava R$ 3,4 milhões e poderia ter sido economizado R$ 2,9 milhões”, disse.

De acordo com o superintendente, a investigação iniciou a partir de denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). A partir daí, a CGU iniciou o levantamento de dados, que levou a identificação de uma empresa que até antes da pandemia prestava serviços no ramo da construção, mas que, após isso, incluiu atividade de fornecimento de insumos voltados para Covid-19.

A mesma empresa, ou pessoas ligadas a ela, atendia os municípios que estão sendo investigados.

“Começamos a investigar as aquisições de testes rápidos de Covid e identificamos uma empresa que tinha uma atividade econômica, que até então era do ramo de construção e, de repente essa empresa, com o surgimento da pandemia, incluiu em suas atividades o código para fornecimento de insumos voltados para a Covid-19. Então, começamos a ver as ramificações, onde e com quem essa empresa estava atuando e chegamos a alguns processos investigados, envolvimento nove prefeituras, onde foram pagos cerca de R$ 3,4 milhões”, explicou.

As investigações levaram a identificação de cerca de cinco empresas envolvidas no suposto esquema que tem sede em João Pessoa, Mamanguape e em outras cidades paraibanas. Conforme informações de Severino Queiroz, a ação de hoje não resultou em nenhuma prisão, foram realizados apenas o cumprimentos de 28 mandados de busca e apreensão, envolvendo cerca de nove municípios.

O superintendente da CGU ainda explicou que “têm prefeituras que tiveram mandados de busca e apreensão, mas não são investigadas, a exemplo de Santa Rita e João Pessoa”.

As investigações agora estão sendo direcionadas para descobrir para onde foi o dinheiro dos testes que supostamente foram superfaturados.

“A gente agora busca ver onde onde foi parar esse dinheiro, no bolso e na conta de quem, para que a gente possa fazer com que volte aos cofres públicos e o cidadão possa ter o seu direito a usufruir”, afirmou Severino Queiroz.

Assista entrevista na íntegra:

Sobre a Operação Select

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (9), a Operação Select e cumpre 28 mandados de busca e apreensão em nove cidades da Paraíba. A operação tem como objetivo investigar o sobrepreço na compra de testes para detecção da Covid-19.

A operação conta com a participação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público Federal e da Controladoria Geral
da União.

O cumprimento dos mandados acontece nas cidades de João Pessoa, Santa Rita, Caldas Brandão, Mamanguape, Cuité de Mamanguape, Alhandra, Lagoa de Dentro, Serra da Raiz e Lagoa, tendo os mesmos sido expedidos pela 16ª Vara Federal de João Pessoa, 12ª Vara Federal de Guarabira/PB e 8ª Vara Federal de Patos/PB, com pareceres favoráveis da Procuradoria da República. Já o cumprimento de mandados em órgãos públicos e empresas contaram com a participação de servidores da Controladoria Geral da União.

As investigações têm como objetivo apurar a compra das prefeituras de Caldas Brandão, Mamanguape, Cuité de Mamanguape, Alhandra, Lagoa de Dentro, Serra da Raiz e Lagoa, nos anos de 2020 e/ou 2021, de Kits de testes rápidos para detecção da Covid-19 com sobrepreço potencial, através de procedimentos de dispensas de licitação, em tese fraudados.

De acordo com a nota técnica elaborada pela Controladoria Geral da União, uma empresa que não era do ramo de insumos médicos até data próxima ao início da pandemia firmou contratos com diversas prefeituras da Paraíba para fornecimento de testes rápidos para detecção da Covid-19 com sobrepreço no valor devido de até 89% do valor contratado, causando prejuízos ao erário de aproximadamente R$ 2.884.860,50. Os recursos
para compra desses testes são oriundos do Sistema Único de Saúde- SUS, para o enfrentamento da Covid-19.

A empresa investigada aparece como uma das maiores credoras de municípios paraibanos no ano de 2021 na condição de fornecedora de insumos médicos, embora desempenhasse sua atividade principal em ramo totalmente diverso deste até o início da pandemia.