A Operação Proteção, realizada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), fiscalizou aproximadamente 30 estabelecimentos no Centro da cidade e no entorno do Mercado Central, nesta segunda-feira (20). Por enquanto, a abordagem das equipes é feita de forma educativa, com a prestação de orientações para a adequação necessária, nos estabelecimentos que ainda não cumprem tudo o que foi definido pelo Plano de Flexibilização.
“Verificamos que muitas lojas ainda insistem em descumprir o decreto municipal, e o Procon-JP, em conjunto com a Vigilância Sanitária, Semam, Semusb e a Guarda Civil, orienta que nesse primeiro momento os estabelecimentos cumpram as determinações da flexibilização. As ações são para preservar vidas”, comentou Maristela Viana, secretária do Procon.
Ela ainda destaca que os fiscais envolvidos na operação vão continuar nas ruas, “Além de verificar as irregularidades em relação ao consumo, seguindo as denúncias dos consumidores, nossos fiscais continuarão nas ruas, também verificando o cumprimento das medidas de segurança para impedir a propagação do coronavírus”, disse a secretária do Procon.
Nos estabelecimentos, são verificados principalmente o cumprimento das seguintes medidas: uso de equipamentos de proteção individual para os funcionários, uso obrigatório de máscaras, tanto para funcionários como consumidores, disponibilidade de álcool em gel para os consumidores, controle de acesso na entrada, onde só é permitida uma pessoa a cada 10 m².
As equipes da Operação Proteção são compostas por servidores das secretarias de Meio Ambiente (Semam), Saúde, Procon e Guarda Civil, na parte de fiscalização. Já no que se refere às ações de higienização e limpeza, participam a Defesa Civil, secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur).
“A gente realiza tanto os trabalhos de higienização dos espaços, para que a população tenha mais segurança, quanto aqueles trabalhos de zeladoria, com serviços de tapa-buracos e poda de árvores”, explica o coordenador da Defesa Civil, Noé Estrela. Nesta terça-feira (21), o trabalho de higienização e desinfecção será realizado na feira de Jaguaribe.