A Operação ‘Maria da Penha’ desencadeada nesta segunda-feira (8), prendeu 22 pessoas em várias cidades da Paraíba. A ação, que tem como objetivo combater a violência doméstica e familiar, acontece um dia após a Lei Maria da Penha completar 16 anos. A data também marca os três anos de funcionamento da Patrulha Maria da Penha na Paraíba.
O coronel Sérgio Fonseca, comandante-geral da Polícia Militar da Paraíba, explicou que a operação tem mais de 30 alvos, em várias cidades. A operação conta com um conjunto de forças integradas de segurança para realizar a prisão das pessoas investigadas por violência doméstica e familiar, com mandados de prisão expedidos.
De acordo com a capitã Gabriela Jácome, da Patrulha Maria da Penha, para que a Lei Maria da Penha seja ainda mais eficaz, é importante que as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, ou pessoas que conheçam estas mulheres, procurem a rede de apoio às vítimas e façam denúncias.
“Algumas mulheres não se reconhecem no ciclo de violência e outras têm determinantes que dificultam na hora da denúncia, por isso é importante a integração dentro da Patrulha Maria da Penha. Nossa equipe multiprofissional consegue identificar estes casos e fazer os encaminhamentos das vítimas para os serviços de assistência social, psicologia, entre outros”, explica.
O que é a Lei Maria da Penha?
A Lei Maria da Penha tornou crime a violência doméstica e familiar contra a mulher em 7 de agosto de 2006. O nome é uma homenagem à mulher cujo marido tentou matá-la duas vezes e que desde então se dedica à causa do combate à violência contra as mulheres.
A lei existe para qualquer caso de violência doméstica e na família contra uma mulher, que independe do parentesco e sexo. O agressor pode ser padrasto ou madrasta, sogro ou sogra, cunhado ou cunhada, entre outros.