O Procon Estadual da Paraíba divulgou na última sexta-feira (9) o resultado da Operação Petróleo Real de combate a fraudes nos postos de gasolina, no total foram fiscalizados 173 postos de combustíveis. A ação ocorreu, na última quinta-feira (8), em 13 municípios paraibanos: João Pessoa, Campina Grande, Areia, Guarabira, Alagoa Grande, Sobrado, Santa Rita, Bayeux, Cabedelo, Patos, Sapé, Mari e Sousa.
A operação faz parte de mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. As vistorias verificaram a qualidade do combustível, a validade dos produtos, a aferição das bombas de abastecimento, a transparência da composição dos preços ao consumidor e outras infrações administrativas e criminais. Participaram das vistorias: Procons Estadual e Municipais, Policia Militar, Polícia Civil, Imeq-PB e Secretaria da Fazenda (SEFAZ).
No total foram vistoriadas 399 bombas de combustíveis, destes, quatro estavam irregulares. 49 postos de gasolina foram autuados por infrações nos direitos consumeristas. 18 estabelecimentos tiveram material apreendidos por estarem comercializando produtos vencidos.
Uma pessoa foi presa em João Pessoa por tentativa de fraudes nas bombas: “Durante a operação houve uma prisão em flagrante em face de fiscal do IMEQ ter detectado, por laudo técnico, a não conformidade no volume de combustível em um bico que estava sendo vendido ao consumidor, caracterizando infração ao artigo 1, inciso I da Lei 8.176/91, explicou o delegado de Polícia Civil Fernando Klayton, representante da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.
A Superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana, salientou a importância da operação conjunta com a união dos órgãos de fiscalização: “os órgãos estão irmanados e isso possibilitou uma mega operação simultânea em várias cidades do estado da Paraíba, nós tivemos treinamento e capacitação para que os agentes fiscais pudessem exercer com excelência as vistorias nas bombas, isso é inédito, pois, antes não tínhamos esse apoio da ANP nas ações”, frisou Késsia.
O balanço da operação também divulgou o quantitativo de efetivos e viaturas empregas na ação de cada órgão (veja a tabela). No total foram 219 agentes fiscais envolvidos e 75 viaturas empregadas.
A Petróleo Real segue o decreto nº 10.634 de 22 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o direito de os consumidores receberem informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis em território nacional. O decreto tem contribuições do Ministério de Minas e Energia (MME), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), além do Ministério da Justiça e Segurança Pública.