A Operação Parcela Débito, realizada em conjunto entre o Ministério Público da Paraíba (MPPB), as polícias Civil e Militar da Paraíba e a a Controladoria-Geral do Município de João Pessoa (CGM) revelou um esquema de fraude que criava beneficiários fictícios que constavam apenas na relação de crédito bancário.
O fraude era feita com a criação desses funcionários fantasmas, que não trabalhavam e não estavam na folha de pessoal, mas constavam na lista de crédito bancário. As investigações indicam que as fraudes podem ter gerado um rombo de R$ 25 milhões na folha de pagamento do Instituto de Previdência do Município de João Pessoa (IPM).
Ao todo, estão sendo cumpridos 22 mandados de busca e apreensão, 20 mandados de prisão preventiva e 16 mandados de condução coercitiva, expedidos pelo Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal de João Pessoa. Todos os mandados estão sendo cumpridos no município de João Pessoa. Levantamentos realizados pelo Gaeco e pela Controladoria-Geral de João Pessoa, apontam que os investigados fraudavam a folha de pagamento do IPM das mais variadas formas.
Irmão e motorista presos
Informações prelimares dão conta de que um dos presos da Operação Parcela Débito é irmão do ex-vereador Pedro Alberto Coutinho. O suspeito, que não teve o nome revelado até o momento, foi levado para o Instituto de Polícia Científica (IPC) para exame de corpo de delito e logo depois vai ser levado para o Fórum Criminal. O motorista pessoal do ex-vereador, Rosemberto Carlos Santos, também foi preso.
Pedro Alberto Coutinho, foi superintendente do IPM de 2013 até o início de 2016. Aliado do atual prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), Pedro Alberto Coutinho era vereador pelo PHS, foi reeleito em 2016 e faleceu em 2017.
Mais dois investigados
Mais dois ex-superintendentes do Instituto de Previdência do Município de João Pessoa (IPM), que passaram pelo cargo de 2012 à 2016, serão investigados diretamente pela Operação Parcela Débito. A informação foi dada na coletiva de imprensa, concedida pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, nesta quinta-feira (24), na sede da Procuradoria Geral de Justiça.
Ao longo desses quatro anos, três superintendentes passaram pelo IPM. Cristiano Henrique Souto, assumiu o cargo em 2012, na gestão de Luciano Agra. Na manhã desta quinta-feira (24), Cristiano foi levado coercitivamente para prestar depoimento. Formado em Direito, com pós-graduação em Ciências Criminais, ele é servidor do IPM desde 2005, quando assumiu o cargo de advogado da autarquia. Em 2007, foi nomeado chefe da Assessoria Jurídica do Instituto.
Moacir do Carmo Tenório, assumiu a superintendência em 2016. É servidor efetivo da Prefeitura Municipal de João Pessoa, ingressou no IPM no ano de 2001, vindo da Secretaria da Saúde, para promover a instalação do núcleo de tecnologia da informação da autarquia.
