Operação notifica estabelecimentos por venda de fogos de artifício com estampido, na PB

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Operação notifica estabelecimentos por venda de fogos de artifício com estampido, na PB
Fiscalização nos pontos de venda de fogos - Foto: Sudema

Uma operação conjunta notificou cerca de 23 estabelecimentos pela venda ilegal de fogos de artifício com estampido em João Pessoa, Guarabira e Sapé. A ação tem como foco a fiscalização e orientação sobre a fabricação, transporte, comercialização e uso de fogos de artifício com estampido, proibidos pela Lei Estadual nº 13.235/2024.

A fiscalização teve início no bairro do Cristo, em João Pessoa, onde cerca de 15 notificações foram emitidas. Em seguida, a operação seguiu para o município de Sapé, onde outras duas barracas foram notificadas. Em Guarabira o grupo notificou seis estabelecimentos.

O trabalho tem caráter fiscalizador e educativo, visando alertar comerciantes sobre a legislação vigente e evitar a comercialização irregular desse tipo de artefato pelos prejuízos à fauna, às pessoas com deficiência, idosos e animais domésticos.

A Operação São João Sem Barulho é realizada pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb), a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros Militar.

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