A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba, Procon-PB, fiscalizou 37 estabelecimentos na última quarta e quinta-feira (5 e 6) e foi constatado que 11 estabelecimentos estavam com alguma irregularidade.
A “Operação Dia das Mães” tem o objetivo de verificar o cumprimento de legislações consumeristas além dos decretos estaduais 40.304/2020, 41.219/2021 e decreto municipal 9.711/2021 que vem sendo parte da operação “Previna-se” de combate à Covid-19.
De acordo com a fiscalização do Procon-PB, as principais irregularidades encontradas foram: falta de aviso sobre as formas de pagamentos aceitas, falta do exemplar do Código Defesa do Consumidor (CDC), estabelecimento sem a proteção em acrílico nos balcões e caixas de atendimento ao cliente, sem o nome e número do Procon no cupom fiscal de venda ao consumidor, cobrando valor mínimo de parcela no cartão de crédito, produtos em promoção na vitrine sem precificação e informações pertinentes.
No Mag Shopping todos os estabelecimentos estavam regulares quanto aos protocolos sanitários de prevenção à Covid-19: “Em todos os estabelecimentos visitados foi verificado o cumprimento dos protocolos sanitários e cumprimento das leis consumeristas. Todos estavam regulares quanto aos protocolos. Haviam dois estabelecimentos que não tinham fixado a política de troca da empresa, os mesmos foram orientados a se regularizar”, explicou o fiscal do Procon-PB.
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