Uma operação da Polícia Federal (PF) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), deflagrada nesta segunda-feira (13), apura supostas irregularidades em licitações e a formação de cartel entre empresas que atuam no mercado de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos hospitalares. Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão na Paraíba e mais seis estados, além do Distrito Federal (veja lista mais abaixo).
Na Paraíba, o mandado de busca e apreensão está sendo cumprido na cidade de Sousa.
A investigação, que contou com o apoio do Ministério Público Federal (MPF), é baseada em um acordo de leniência, firmado em 2019, que apontou evidências, segundo a PF, de acordos entre empresas concorrentes para “fixação de preços, condições e vantagens em licitações públicas e privadas e divisão de mercado e de clientes“.
Além disso, a investigação cita a apresentação de propostas de cobertura de preços, troca de informações comerciais e “concorrencialmente sensíveis” entre empresas, com o objetivo de favorecer as participantes do edital e frustrar o caráter competitivo das licitações.
“As empresas participantes do cartel agiam com a intenção de manter o mercado ‘pacificado’, evitando ‘guerras de preços’, de sorte que os envolvidos dividiam entre si clientes e licitações”, informou a PF.
Segundo análise realizada pelo Cade, as irregularidades foram constatadas no Distrito Federal e nos estados da Bahia, Minas Gerais, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Há também indícios de “atividade anticompetitiva” no Rio Grande do Norte e Santa Catarina.
Operação Mercado Pacificado
Ao todo, 75 policiais federais e 57 integrantes do Cade participaram do cumprimento dos mandados judiciais nas seguintes cidades:
- Brasília (DF)
- São Paulo (SP)
- Embu das Artes (SP)
- Suzano (SP)
- Itabuna (BA)
- Salvador (BA)
- Imperatriz (MA)
- São Luis (MA)
- Sousa (PB)
- Recife (PE)
- Duque de Caxias (RJ)
- Caxias do Sul (RS)
- Cachoeirinha (RS)
Os investigados devem responder por infrações contra a ordem econômica previstas na Lei de Defesa da Concorrência, crimes contra a ordem tributária e associação criminosa.