Uma força tarefa da Polícia Civil (Delegacia do Consumidor), Ministério Público/Procon, Agevisa e Fisco, da Paraíba, deflagrou nas primeiras horas desta quarta-feira, 26, a operação Brown Skin em João Pessoa, Cajazeiras e Campina Grande. Foram decretadas 11 ordens judiciais de busca e apreensão, a fim de se angariar novos elementos probatórios que apontam para atividades de bronzeamento artificial, atividade ilegal no território nacional. Até o momento já foram apreendidas 15 máquinas nos alvos atingidos.
A investigação se deu em razão de solicitação da AGEVISA ao MPPROCON, no sentido da efetividade à repelia ao RDC 56/2009 da Anvisa, de modo a identificar e adotar as providencias legais no tocante a estabelecimentos que estavam se utilizando de máquinas de bronzeamento artificial.
Um relatório elaborado por instituições vinculadas à OMS, evidencia que a exposição aos raios ultravioletas é considerada carcinogênica para humanos. Segundo a Polícia Civil, a operação se fez necessária para fins de estancamento dos crimes investigados.
A operação é denominada “Brown Skin” em razão do seu significado ter relação com a busca pela pigmentação da pele. O evento conta com a participação de 50 servidores divididos entre Policiais Civis, Auditores Fiscais, Fiscais da Agevisa e integrantes do Ministério Público/PROCON envolvidos no cumprimento dos mandados judiciais.