Dois projetos desenvolvidos pelo Governo da Paraíba – Rede de Cardiologia Pediátrica e Paraíba Unida pela Paz – foram selecionados para concorrer ao Prêmio do Serviço Público das Nações Unidas 2017 (UNPSA), considerado o maior reconhecimento internacional para excelência na área do serviço público. Com ele, a ONU premia as realizações criativas e contribuições de instituições de serviço público que levam a uma administração pública mais eficiente, inovadora e sensível em países em todo o mundo. Os vencedores serão conhecidos durante o Fórum do Serviço Público da ONU, que será realizado de 22 a 23 de junho, em Haia, na Holanda.
Lançado em 2003 para promover e apoiar inovações na prestação de serviços públicos em todo o mundo, o UNPSA foi revisto em 2016 e alinhado com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS); e em 2017 a Organização das Nações Unidas abriu candidaturas para premiação de excelência no serviço público em nível global.
O UNPSA 2017 tem as seguintes categorias, segundo a ONU: (1) Alcance os mais pobres e mais vulneráveis através de serviços inclusivos e participação; (2) Promoção da transparência, responsabilização e integridade no serviço público; (3) Inovação e excelência na prestação de serviços de saúde.
Sobre a Rede – A Rede de Cardiologia Pediátrica da Paraíba é fruto de uma parceria entre o Governo do Estado e a Organização Não Governamental Círculo do Coração. Em outubro do ano, completou cinco anos de atuação na Paraíba, com 147 mil crianças cadastradas; 12 mil consultas realizadas; 11 mil ecocardiogramas; 138 mil oximetrias; 532 cirurgias cardíacas; 1500 profissionais capacitados e duas mil cardiopatias detectadas.
Quando foi implantado, o serviço atuava apenas na capacitação dos profissionais, em especial neonatologistas, ultrassonografistas, pediatras e enfermeiros, visando o diagnóstico e tratamento das doenças cardíacas em crianças. Mas em 2013, a RCP deu um passo importante e ampliou o atendimento, com a criação da Caravana do Coração, com equipe multiprofissional (médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, professores e estudantes universitários) percorrendo várias cidades do interior da Paraíba, levando atendimento; realização de exames, a exemplo de ecocardiograma e oximetria; arte e cultura e a capacitação dos profissionais de saúde.
A quarta edição da Caravana do Coração, realizada em julho do ano passado, registrou, em 13 dias, 10.793 procedimentos, beneficiando 1.908 pacientes (1.349 crianças, 241 gestantes e 318 adultos), de 176 municípios paraibanos. As cidades pólos contempladas foram: Monteiro, Princesa Isabel, Itaporanga, Cajazeiras, Sousa, Catolé do Rocha, Pombal, Patos, Picuí, Esperança, Guarabira, Mamanguape e Itabaiana.
Paraíba Unida pela Paz – O projeto Paraíba Unida pela Paz tem como principal foco promover a paz social, por meio de um modelo de gestão em segurança pública adotado no Estado que aposta na participação de toda a sociedade no processo de redução da criminalidade, principalmente os homicídios. Vale salientar que a Paraíba foi o único estado da federação a registrar cinco anos consecutivos de redução de homicídios.
Desde sua implantação, as ações desenvolvidas pelo programa contribuíram para a Paraíba sair de 1.542 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), em 2011, para 1.322 em 2016, reduzindo a taxa de assassinatos por 100 mil habitantes de 44,3 para 33,1, o que representa uma queda global de 25,4% entre esses anos.
O ano 2016 fechou com uma redução de 12% dos assassinatos registrados em relação ao ano anterior. De acordo com a Secretaria da Segurança e Defesa Social (Seds), essa é a maior queda nos registros desde 2011. Durante 12 meses foram contabilizados 1.322 casos de CVLI (homicídios dolosos ou qualquer outro crime doloso que resulte em morte), enquanto que em 2015 foram registradas 1.502 ocorrências do tipo.
