A ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) anunciou, nesta terça-feira (23), que entrou com uma ação na França contra o Facebook por “práticas comerciais enganosas”, estimando que a “proliferação em massa” de mensagens de ódio e de informações falsas na rede social viola seus próprios compromissos com os internautas.
Apresentada na segunda (22) ao Ministério Público francês, a ação se baseia na “contradição manifesta entre os compromissos da rede social com seus consumidores e a realidade de seu funcionamento“.
Consultado pela AFP, o documento denuncia as filiais Facebook França e Facebook Irlanda, por meio das quais o grupo desenvolve suas atividades na França.
A RSF procura demonstrar que os compromissos da gigante norte-americana contemplados, em particular, em suas condições gerais de uso “se baseiam em grande parte em declarações falsas”.
Por exemplo: apesar de a plataforma se comprometer a manter um “ambiente seguro e livre de erros”, a ONG destaca as mensagens de ódio e outras informações falsas em seus conteúdos.
A ONG cita as ameaças de morte contra jornalistas do semanário satírico francês Charlie Hebdo e a publicação do documentário “Hold Up”, que promove teorias da conspiração.
Para a ONG, isto constitui, segundo o código do consumidor francês, uma “prática comercial enganosa”, um crime passível de multa que “pode chegar a 10% do volume de negócios anual”.
Dado que “as condições dos serviços do Facebook são as mesmas em todo planeta, uma decisão judicial na França sobre sua natureza enganosa poderia ter um impacto global”, segundo a RSF, que estuda entrar com processos semelhantes em outros países.
Ao G1, o Facebook não comentou sobre a ação mas disse que tem “tolerância zero para conteúdos danosos” e que está investindo no combate ao discurso de ódio e desinformação.
Nos últimos meses, as denúncias contra as redes sociais se multiplicaram na França, como a de 14 militantes feministas que denunciaram o Facebook.
Elas criticam sua filial Instagram por censurar algumas de suas publicações, ao mesmo tempo em que permite que os usuários as assediem impunemente. O Twitter também é alvo de diversos processos judiciais no país.
Veja o posicionamento do Facebook:
“Temos tolerância zero com qualquer conteúdo nocivo em nossas plataformas e estamos investindo robustamente para combater o discurso de ódio e a desinformação.
Nos últimos anos, triplicamos o tamanho da nossa equipe que trabalha em temas ligados a segurança para 35 mil funcionários e desenvolvemos tecnologia de inteligência artificial para encontrar e remover conteúdo nocivo de forma proativa.
Removemos 12 milhões de peças de conteúdo contendo desinformação nociva sobre COVID-19 e construímos a maior rede global de verificação de fatos, com mais de 80 parceiros em todo o mundo. Eles nos ajudaram a adicionar rótulos de aviso em mais de 167 milhões conteúdos sobre COVID-19 no Facebook.
No mês passado, também introduzimos proteções especiais para Perfis pessoais de jornalistas no Facebook na França e em outros países europeus.
Nossas medidas nunca serão perfeitas, e embora ninguém possa eliminar totalmente a desinformação e o discurso de ódio da Internet, continuamos nos apoiando em pesquisas, especialistas e tecnologias para enfrentá-los da maneira mais abrangente e eficaz possível” – porta-voz do Facebook
Do G1.