Há um mês, estudantes da Universidade Federal da Paraíba ocupam os arredores da reitoria no campus I instituição, como forma de protesto contra a nomeação do novo reitor Valdiney Veloso Gouveia, o último colocado na consulta online e que não teve nenhum voto na lista tríplice do Conselho Universitário (Consuni).
Os alunos afirmam que só vão sair do local quando a nomeação do novo reitor for revogada e a Chapa 2, de Terezinha Domiciano e Mônica Nóbrega, que venceu primeira colocada na consulta online da universidade e liderou a lista tríplice da Consuni, assuma a reitoria. A ocupação se chama “Ocupação Alph”, em homenagem ao estudante da UFPB encontrado morto em fevereiro.
A nomeação saiu no dia 5 de novembro, publicada no Diário Oficial da União (DOU) e assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O docente foi o último colocado na consulta online entre os professores, técnico-administrativos e alunos, com soma ponderada e normalizada de 106,496. Além disso, Valdiney não teve nenhum voto durante a formação da lista tríplice pelo Conselho Universitário (Consuni).
No mesmo dia da nomeação, 5 de novembro, alunos, técnicos, professores e integrantes do movimento estudantil realizaram um ato contra a decisão e mais tarde, alguns manifestantes ocuparam o pátio da reitoria, como forma de protesto.
A Ocupação Alph divulga sua programação em postagens diárias em uma rede social. Amostras de filmes, oficinas de artesanato e arte, aulas, rodas de conversa, debates e apresentações culturais fazem parte da do dia à dia da ocupação.
Uma das estudantes mobilizadas, Nathalia Wiliany afirma que a manifestação abarca também pautas sociais que são institucionalmente marginalizadas e somente na ocupação puderam receber mais atenção pela comunidade universitária e ter o alcance de sua voz ecoado através das propostas de debates e conversas que existem na programação diária do protesto.
A posse do reitor da UFPB
No dia 11 de novembro, manifestantes da ocupação fizeram a posse simbólica de Terezinha Domiciano, em ato realizado em frente ao prédio da reitoria. Na ocasião, a mais votada na consulta agradeceu o apoio e disse que não vai recuar, pressionando para que seja reconhecida oficialmente como reitora.
No mesmo dia, ela e a vice da Chapa 2, professora Mônica Nóbrega, deram entrada em um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que os votos da consulta pública sejam considerados. Elas também solicitaram ao STF que Valdiney se abstenha de praticar qualquer ato de intervenção na Universidade.
Na ação, as candidatas pedem que “sejam considerados os votos da comunidade acadêmica e dos órgãos deliberativos da instituição, insurgem-se contra o Decreto de 4 de novembro de 2020, do Presidente da República, por meio do qual foi nomeado Valdiney Gouveia Veloso para exercer o cargo de reitor” e que sejam suspenso o ato, “determinando-se a observância da ordem da lista tríplice elaborada em reunião conjunta dos Órgãos Deliberativos Superiores da Universidade Federal da Paraíba, sendo nomeadas para os cargos”.
No dia seguinte, 12 de novembro, Valdiney Veloso foi empossado como reitor da UFPB após ser recebido com ovos por manifestantes.
Reintegração de posse e o direito de livre expressão
No dia 10 de novembro, cinco dias após o começo da ocupação, a Justiça determinou reintegração de posse no campus I da UFPB e em 20 de novembro ela foi cumprida, durante uma negociação entre os estudantes e a Polícia Federal.
Durante o acordo, a ocupação mudou de local, saindo do pátio e indo para o estacionamento da Reitoria, retirando objetos que estavam na rampa que dá acesso ao local, apesar de o prédio estar fechado pela própria administração da universidade, devido à pandemia do novo coronavírus.
Entretanto, nesta terça-feira (2), um novo mandado de reintegração de posse para desocupação. A decisão agora estende a ordem de reintegração de posse para o entorno do prédio da Reitoria e demais locais no interior do campus I da UFPB.
O documento afirma que a universidade é um local de livre acesso ao público para fins acadêmicos, mas estaria havendo vandalismo, shows e manifestações “com temática totalmente alheia à declarada motivação da ocupação”.
Em conversa com o G1 na segunda-feira (1º), o advogado da ocupação, Breno Mello, afirma que ocupação é antes de tudo cultural, com atividades pedagógicas, apresentações e aulas públicas – ações ligadas ao objetivo constitucional e pedagógico da universidade. Dessa forma, alegações de vandalismo e aglomerações seriam uma forma de deslegitimar a ocupação.
A Defensoria Pública da União (DPU) interviu pedindo revogação imediata da decisão e que a nova liminar em ação de reintegração de posse não seja concedida, para que se evite “constrangimentos indevidos à liberdade de expressão no âmbito da Universidade Pública”.
A defensoria entende que o direito de livre expressão e manifestação no ambiente universitário está sendo tolhido por intermédio da decisão por reintegração, que impede a comunidade de realizar sua manifestação em qualquer localidade do campus I da UFPB. Conforme o pedido, a comunidade universitária tem o direito de protestar e é natural que esses protestos ocorram no interior do campus universitário.
O defensor público Edson Andrade afirma que eventuais pichações ou outros atos depredativos, se vierem a ocorrer, não estão intrinsecamente ligados à manifestação em curso e devem ser impedidos.
Atos públicos e paralisação de docentes
Desde a nomeação, vários atos públicos e caminhadas foram feitas, além da ocupação que continua na universidade. Docentes UFPB, em decisão da Sindicato dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba (AdufPB), fizeram duas paralisações, uma em 18 de novembro e outra em 26 de novembro, como forma de protesto contra o novo reitor.
Ambas ações reuniram estudantes, professores e entidades do movimento estudantil que aderiram à manifestação fazendo atos públicos.
Além da paralisação, uma aula pública virtual, por meio do canal da AdufPB no YouTube foi realizada. Com cerca de 12 horas de programação, o ato contou com palestras no formato de lives, documentários, fotografias e apresentações musicais
O Consuni (Conselho Universitário) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) também se manifestou, emitindo uma nota de repúdio contra a nomeação do professor Valdiney Veloso para o cargo de reitor da instituição.
Do G1.