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O Observatório Interinstitucional de Violências por Intolerância foi aberto nesta segunda-feira (5), em João Pessoa, para monitorar casos de violência por intolerância sexual, identidade de gênero, cor, raça, etnia, orientação ideológica, política, etc. O lançamento da plataforma ocorreu na manhã desta segunda e a partir de sexta-feira (9) começa a receber denúncias de crimes de intolerância por meio do site da Defensoria Pública da Paraíba.
Além da Defensoria Pública da Paraíba, a iniciativa também integra a Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal (MPF), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana e a sociedade civil.
A coordenadora da Diversidade Sexual e dos Direitos Homoafetivos da DPPB, Remédios Mendes, explica que a criação do Observatório atende a uma recomendação da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, em função do aumento de casos de violências motivados por intolerância em todo o país.
“A gente resolveu convidar as outras instituições que fazem parte do Sistema de Justiça, como a DPU, o MPF e a OAB, para que, juntas, a gente possa dizer à sociedade que as instituições estão atentas para garantir o direito das pessoas de lutar pelos seus direitos e, sobretudo, para que as pessoas que queiram transgredir sejam contidas”, explicou.
Ainda de acordo com Maria do Rosário, a demanda veio por meio da ouvidoria da Defensoria Pública principalmente pelos casos após a eleição. “Muitas demandas, principalmente por questão de intolerância sexual, para que os direitos constitucionais estejam garantidos”, comentou. Com G1/PB.