O vereador e líder da bancada de oposição na Câmara Municipal de João Pessoa, Bruno Farias (PPS), não poupou críticas a Prefeitura Municipal de João Pessoa, sobre o ofício enviado pela  Caixa Econômica Federal, solicitando o ressarcimento de R$6,4 milhões destinado a obra da Lagoa. O vereador divulgou um texto, afirmando que a bancada de oposição não irá ficar parada diante dos fatos.

Confira o texto na íntegra

Diante de tantas “notas”, o que a gente “nota” é que a obra da Lagoa custou uma “nota”. Essa obra da Lagoa é um “nó, tá”?!?!

Essa confusão sobre a obra Lagoa é tão esdrúxula que vale até uma manchete: “Prefeitura confirma cobrança da Caixa de devolução de dinheiro superfaturado da Lagoa.

Na realidade, de forma didática, o que ocorreu sobre essa lambança foi o seguinte: após a entrega do Relatório de Fiscalização e Controle da CGU, em dezembro de 2015, apontando superfaturamentos e desvios da ordem de 10 milhões de reais, a CEF, através da Gigov/JP, enviou para o Ministério das Cidades um relatório de 40 laudas, tentando, em vão e de maneira não-usual, rebater os pontos trazidos pela CGU.

Durante muito tempo, esse relatório da CEF foi utilizado politicamente pela PMJP, que induziu a sociedade a erro, ao afirmar que a Caixa, como órgão fiscalizador, isentava a PMJP. Só em meados de 2017, quando o sigilo das investigações da PF e do MPF foram quebrados e que todos tiveram acesso aos autos, a CEF, por meio de nota, informou que não detém poder de fiscalização, derrubando, assim, toda a linha de defesa de Cartaxo.

Após a entrega do Relatório da CEF, a CGU, em documento enviado ao Ministério das Cidades, rebateu, ponto por ponto, cada uma das justificativas da CEF, fazendo com que o Ministério das Cidades solicitasse da Caixa um ofício, requerendo da PMJP a devolução dos 10 milhões de reais superfaturados e desviados.

A CEF, então, atendendo recomendação do Ministério das Cidades, oficiou à PMJP, determinando a devolução desses 10 milhões de reais.

Ao tomar conhecimento do Ofício da CEF, a PMJP foi até o Ministério das Cidades e, pasmem, pediu a suspensão da cobrança da devolução, porque havia uma divergência de dados entre a CGU e a PF, pois aquele chegou ao valor de 10 milhões de reais de desvios e esta apontava o superfaturamento de 6 milhões e 400 mil reais.

Vejam que situação patética: o Prefeito Cartaxo pediu a suspensão de cobrança porque o superfaturamento não foi de 10 milhões, mas de 6 milhões e 400 mil reais.

A CEF, portanto, seguindo a orientação do Ministério das Cidades, suspendeu a cobrança da devolução desses recursos, porque havia, segundo o Ministério das Cidades, uma divergência de dados quanto aos valores a serem ressarcidos.

A sociedade não quer saber se o superfaturamento está no patamar de 10, 8, 6, 4 ou 3 milhões de reais. A sociedade quer que, independentemente de patamar de valor, o recurso público deve ser tratado com zelo, respeito e probidade, o que, de acordo com a CGU, a PF, o MPF, o Ministério das Cidades e a própria CEF, parece que não foi feito.

O que não é normal, o que não pode, em tempo algum, ser tratado como algo habitual, é o Prefeito Luciano Cartaxo ter a desfaçatez de dizer que é praxe a Caixa Econômica Federal pedir devolução de recursos fruto de superfaturamento e desvios de dinheiro em obras públicas.

A Bancada de Oposição não vai ficar parada, vai fiscalizar e cobrar a punição severa dos eventuais culpados.

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