A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraíba (OAB-PB) realiza nesta quarta-feira (18) a eleição para definir a lista sêxtupla que indicará o próximo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A disputa conta com a participação de 22 candidatos e a utilização de 63 urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
A votação começou às 8h e vai até 17h, e ocorre, simultaneamente, em João Pessoa, no Esporte Clube Cabo Branco, e também nas 11 subseções da entidade no interior paraibano, localizadas nas cidades de Mamanguape, Campina Grande, Guarabira, Patos, Monteiro, Princesa Isabel, Sousa, Cajazeiras, Pombal, Catolé do Rocha e Piancó.
Uma das principais novidades desta edição é a garantia da paridade de gênero na lista sêxtupla, uma conquista histórica para a advocacia paraibana. A medida, fruto de um projeto da atual gestão da OAB-PB, busca promover uma maior representatividade feminina no Poder Judiciário.
Para participar da eleição, os advogados precisavam estar em dia com suas obrigações financeiras com a OAB-PB e comprovar 10 anos de exercício profissional. Cada eleitor pode votar em até seis candidatos, sendo que os três homens e as três mulheres mais votados formarão a lista sêxtupla.
Após a apuração dos votos, a lista será encaminhada ao Tribunal de Justiça, que reduzirá o número de nomes para três, formando a lista tríplice. A escolha final caberá ao governador do estado, que indicará um dos três nomes para ocupar a vaga no TJPB.
Sobre a eleição do quinto constitucional
O quinto constitucional é um mecanismo previsto na Constituição Federal que garante a participação de advogados no Tribunal de Justiça. A cada vaga aberta, é realizada uma eleição entre os advogados inscritos na OAB para a formação de uma lista, da qual o governador escolherá o novo desembargador.
Confira abaixo a lista dos candidatos
- FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA
- FÁBIO ANDRADE MEDEIROS
- LINDAURA SHEILA BENTO SODRÉ
- NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA LUNA
- THIAGO LEITE FERREIRA
- VERUSKA MACIEL CAVALCANTE
- JANAYNA NUNES PEREIRA
- BRENO WANDERLEY CÉSAR SEGUNDO
- CLAUDECY TAVARES SOARES
- FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA
- SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA
- VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO
- ROMULO RHEMO PALITOT
- ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA DE FREITAS
- SILVIA CRISTINA LISBOA ALVES MOREIRA
- FLÁVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA
- JOSÉ FERNANDES MARIZ
- BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
- FRANCISCA LOPES LEITE DUARTE
- JONAS GUEDES DE LIMA
- DOUGLAS WINKELER BELTRÃO
- LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR