A Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB) protocolou denúncia, nessa terça-feira (14), contra a professora Lourdes Rumanelly Mendes dos Reis, após declarações supostamente LGBTfóbicas durante uma live realizada no dia 1º de julho, através de rede social.
A investigação foi aberta na Delegacia Especializada contra Crimes Homofóbicos e Intolerância Religiosa da Polícia Civil da Paraíba e um inquérito foi instaurado para investigar a denúncia. Também estiveram presentes os representantes do Movimento do Espírito Lilás (MEL), do Coletivo Petris de Homens Trans da Paraíba e do Grupo de Mulheres Lésbicas e Bissexuais Maria Quitéria.
De acordo com o advogado José Baptista de Melo Neto, que preside a Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-PB, responsável pela denúncia, repercutiu nas redes sociais o vídeo em que a educadora se refere às “práticas ditas não reprodutivas”, utilizando termos como “aberração”, “perversão”, “prática repugnante”, “imoralidade”, “corrupção do corpo”, “abominação” e “pecado”.
Conforme o advogado, as declarações da professora incorreria em crime, tendo em vista a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que equiparou o crime de LGBTfobia ao de racismo.
Na denúncia, a comissão ainda destaca que o fato da transmissão ao vivo ter ocorrido por meio das redes sociais “potencializa o alcance e o dano do crime supostamente praticados”.
Confira o documento:
