A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), em sessão do conselho pleno, realizada na última sexta-feira (31), criou comissão especial de mobilização para reforma política. A iniciativa surgiu na Conferência Nacional dos Advogados, realizada no mês de outubro, na cidade do Rio de Janeiro (RJ). O evento apontou como principal desafio do sistema OAB a aprovação, no Congresso Nacional, do projeto de Lei de reforma política ampla, como meio de prevenir a corrupção e aprofundar a democracia. A proposta, de iniciativa popular, conta com apoio de mais de 100 entidades.
A comissão será presidida pelo advogado Marcus Túlio Campos (foto), Diretor tesoureiro da OAB-PB; e terá como membros o secretário-geral adjunto da OAB-PB, Nildo Nunes; os conselheiros estaduais Thiago Leite, Marcos Souto Maior Filho, Raoni Vita, Fábio Brito; e o presidente da comissão do Jovem Advogado, Vitor Barreto.
As primeiras ações da comissão serão: a realização de um plano de ação para divulgar a proposta de reforma defendida pela OAB; de audiências públicas e reuniões com as entidades que, no plano nacional, estão compromissadas com essa bandeira, entre as quais a CNBB, o Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral, a UNE, entre outras.
Entre os eixos do projeto estão o sistema de eleição proporcional em dois turnos, o fortalecimento dos instrumentos constitucionais de democracia direta e o fim do financiamento de campanhas por empresas.