A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) determinou, ainda na sexta-feira (15), a suspensão imediata da divulgação de uma pesquisa eleitoral realizada para as eleições da Ordem paraibana que foi replicada por candidatos da chapa de Harrison Targino.
A medida foi tomada em resposta a uma representação apresentada pelo advogado Paulo Maia, candidato à presidência pela Chapa 10, contra a chapa de Harrison Targino.
A decisão, proferida pelo presidente da Comissão Eleitoral, Fernando Ferreira Baltar Neto, destaca que a divulgação da pesquisa, realizada por diversos apoiadores da Chapa 11, viola o artigo 19, inciso VI, do Provimento 222/2023 do CFOAB, que proíbe a divulgação de pesquisas eleitorais nos 15 dias que antecedem o pleito. A Comissão considerou que a continuidade da divulgação poderia comprometer a legalidade do processo eleitoral.
Os candidatos envolvidos na divulgação da pesquisa, como Rodrigo Farias, Marina Cunha Lima, Rinaldo Mouzalas, Pablo Forlan, Hellys Frazão e Arthur Asfora, foram notificados para interromper imediatamente a divulgação e apresentar suas defesas em um prazo de cinco dias.
Para fugir das penalidades legais da resolução eleitoral da Ordem, o candidato Harrison Targino agiu de forma escusa e fez publicações alusivas à pesquisa em suas redes sociais, mas sem divulgar os números.