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Política

“O STF agora está acima da Constituição?”, questiona deputado paraibano

“Que história é essa de o Supremo Tribunal Federal agora vir dizer que ninguém pode fazer mais greve, rasgando a Constituição Federal, que consagrou o direito de greve dos servidores públicos. O Supremo está acima da Constituição agora? Interpreta a Constituição fazendo uma nova Constituição?”, indaga o deputado estadual e advogado, Jeová Campos. O parlamentar se refere a decisão do STF de autorizar o Poder Público a cortar salários de servidores grevistas. A sentença tem repercussão geral e obriga rodos os tribunais do Brasil a adotarem o entendimento da Corte sobre esse tema.

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“Eu tenho uma posição clara na defesa do direito de greve de todos os trabalhadores e acho um absurdo o STF agora vir dizer como é que se pode fazer greve e condicionar um direito assegurado somente quando não haja pagamento de salário. Onde existe isso. Isso é uma supressão de direitos constitucionais e o STF, mais que qualquer outro colegiado, deveria resguardar isso”, afirma Jeová.

“O STF deveria ser um órgão responsável pela salvaguarda da Constituição, mas, na verdade, se tornou um ente político, já que seus membros são livremente escolhidos pelo Poder Executivo, com aval do Congresso Nacional, e, assim, pode se dispor a reformular a Constituição fora de um procedimento efetivamente democrático. Embora legal, isso é imoral”, denuncia o parlamentar, que sempre teve uma posição clara sobre o direito de greve da classe trabalhadora.

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Redação Paraíba Já

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