As eleições municipais de 2016 serão marcadas pela maior fragmentação partidária registrada em pelo menos 20 anos. De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), as eleições deste ano terão o maior número de partidos desde 1996 (último dado consolidado pelo órgão): 35. Entre 1996 e 2016, o número de partidos aumentou 45,8%, segundo a Justiça Eleitoral.
O TSE não disponibiliza a série histórica consolidada sobre a quantidade de partidos que disputaram eleições antes de 1996, ano seguinte à promulgação da Lei dos Partidos Políticos, que estipulou regras para o registro e funcionamento das legendas no país.
Em 1996, quando a série histórica começou a ser catalogada, 24 partidos participaram das eleições municipais. Desde então, o número de legendas oscilou para cima e para baixo até chegar a 30 em 2010. De lá para cá, mais cinco partidos conseguiram registro junto ao TSE: Pros (Partido Republicano da Ordem Social), Solidariedade, Partido Novo, Rede Sustentabilidade e PMB (Partido da Mulher Brasileira).
Para o cientista político e professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas) Cláudio Couto, o aumento no número de partidos no país é resultado de brechas deixadas pela legislação eleitoral brasileira. “[O aumento] está apenas refletindo crescimento no número de partido ao longo dos anos. É o cume de um processo que tem a sua origem na legislação eleitoral que permite a existência de muitos partidos. É de se esperar que se tenha muitos partidos na disputa em nível municipal”, afirmou Couto.
O professor de ciência política da FGV Marco Antônio Teixeira avalia que os impactos dessa fragmentação partidária são ruins para o eleitor. Ele diz que essa “profusão” de partidos “embaralha e prejudica” o debate político.
“Isso é muito ruim porque embaralha e prejudica a discussão sobre os temas que deveriam estar na pauta das eleições municipais. Veja o caso de São Paulo, onde você tem 11 candidatos a prefeito. O eleitor simplesmente não consegue separar, com facilidade, um candidato do outro. É muita informação e, em geral, excesso de informação causa desinformação”, afirmou Teixeira.
Neste domingo (2), mais de 144 milhões de eleitores devem ir às urnas em 26 Estados para escolher os prefeitos e vereadores em 5.568 cidades brasileiras. Os eleitos vão governar até 2020. Clique aqui para ver como estão as mais recentes pesquisas eleitorais.
Em 2016, todos os 35 partidos registrados junto ao TSE terão candidatos. Os três partidos com mais candidatos são: PMDB (44.486), PSDB (35.748) e PSD (29.421). No outro extremo, os três partidos com menos candidatos são: PCB (243), Partido Novo (144) e PCO (85).