Apesar da forte desaceleração da atividade econômica, o número de novas inscrições estaduais registrou crescimento de 7,46% em 2015 sobre o ano anterior. Dados do Núcleo de Manutenção Cadastral da Secretaria de Estado da Receita (SER) mostram que o ano de 2015 encerrou com 104.360 empresas ativas, contra 97.111 estabelecimentos no ano anterior, o que representou 7.249 novas inscrições.
O número de novas inscrições, em termos relativos, do setor agropecuária apresentou o maior crescimento: 35,75% (passando de 358 para 486 empresas), enquanto, em termos absolutos, o comércio manteve a liderança com 4.276 novas inscrições (60% do total), passando de 67.429, em 2014, para 71.705, em 2015, expansão de 6,34%. O setor de serviços, com incidência no ICMS, registrou acréscimo acima de dois dígitos (11,95%), passando de 10,685 mil para 11,962 mil estabelecimentos, na passagem de 2014 para 2015.
As inscrições da indústria cresceram em linha com a mesma taxa de crescimento (11,10%), encerrando o ano passado com 15.999 estabelecimentos (22% do total de inscrições). Já as empresas atacadistas registraram estabilidade (0,23%) com 2.133 unidades em 2015.
Por regime de apuração, as empresas do Microempreendedor Individual (MEI) elevaram a concentração de 52,57%, em 2014, para 58,35%, em 2015, contabilizando 60.896 inscrições do total de 104.360 estabelecimentos. As micros e pequenas empresas optantes do Simples Nacional, que têm faturamento de até R$ 3,6 milhões, concentraram 29,15% dos estabelecimentos, representando 30.424 empresas com apenas inscrições estaduais. O regime Normal encerrou 2015 com 10.078 inscrições, participando com 9,66% do total. Outros e Substituição Tributária representam 2,84% das inscrições (2.954).
Na distribuição dos estabelecimentos nos cinco núcleos da Receita Estadual, a 1ª Região, que tem como sede João Pessoa, fechou 2015 com 44.309 empresas ativas, o que representa 42,45% do número de contribuintes de ICMS do Estado. Em segundo lugar, ficou a 3ª Região, que tem sede em Campina Grande, com 25.351 estabelecimentos com inscrição estadual, representando 24,29% do total. A 2ª região, que tem sede em Guarabira, concentra o terceiro maior volume de inscrições ativas no Estado (11.920) com participação de 11,42%, enquanto Sousa (11.760) e Patos (10.137) representam 11,26% e de 9,71% do total, respectivamente.
