A nova Carteira de Identidade, que passa a vigorar a partir desta terça-feira (1°), terá a possibilidade de identificar, no verso, se a pessoa deseja doar órgãos após a morte.
Segundo o Ministério da Justiça, a pessoa precisará informar, na hora de fazer o novo documento, que quer a inclusão desse dado.
Ela também poderá solicitar a inclusão do tipo sanguíneo (A, B ou O) e fator RH (positivo ou negativo), além de outros problemas de saúde “cuja divulgação possa contribuir para preservar a sua saúde ou salvar a sua vida”, de acordo com o decreto que autorizou a nova carteira.
Mesmo com o novo documento, entretanto, ainda será necessário que a pessoa informe a família sobre a intenção de doar os órgãos após a morte. Isso porque a retirada e doação de órgãos e tecidos só pode ser feita com a autorização familiar, conforme a legislação brasileira.
1) Quem pode doar?
Apenas pessoas que tiveram morte cerebral (encefálica) podem doar órgãos sólidos, explica Gustavo Fernandes Ferreira, da ABTO.
“[O paciente] já morreu, o cérebro não funciona mais e nunca mais vai funcionar, ele está morto. Ele é considerado morto, o atestado de óbito dele já está pronto – mas o coração ainda está batendo, às custas dos equipamentos, para dar o tempo da retirada dos órgãos. Esse tempo são poucas horas que a gente tem para doar”, completa o especialista.
Já a córnea pode ser doada por qualquer pessoa, independentemente de como foi a morte. Nesse caso, o coração não precisa estar batendo. Para doar a medula, por outro lado, o doador precisa estar vivo.
A pessoa também pode ser doadora após a morte mesmo que tenha tido doenças como diabetes, hipertensão, doença de Chagas e hepatites B e C. Nesses casos, a saúde do órgão é avaliada antes de a doação ser feita (como acontece quando o paciente falecido não tinha essas doenças).
No caso das hepatites B e C, por exemplo, a doação pode ser feita para um paciente que já tem a doença. Até o fígado pode ser doado, desde que esteja em boas condições.
2) Existe algo que impeça alguém de doar um órgão?
Existem poucos impedimentos para ser doador após a morte, segundo Gustavo Ferreira: HIV, câncer e infecção severa no órgão que vai ser doado são alguns deles.
“Se meu parente está com uma infecção no rim ativa grave, normalmente ele não pode ser doador. A mesma coisa o pulmão, o coração ou o fígado”, explica o médico.
No caso do HIV, o transplante não pode ser feito mesmo que as duas pessoas tenham o vírus.
No caso de pacientes que morrem de Covid, uma nota técnica do Ministério da Saúde, de 2020, determina que há uma contraindicação “absoluta” para doação de órgãos e tecidos em caso de teste positivo para a doença.
3) Quais órgãos podem ser doados?
- Coração
- Fígado (pode ser doado em vida)
- Intestino
- Pâncreas
- Pulmão
- Rim (pode ser doado em vida)
- Córnea (tecido)
- Multivisceral
- Medula* (*só pode ser doada em vida; procedimento é de baixo risco)
O rim e o fígado são os órgãos mais doados; os transplantes menos frequentes são os de intestino, multivisceral e de pulmão, segundo a ABTO.
Cada órgão tem um tempo máximo diferente para ser retirado e doado a um receptor: esse tempo é chamado de tempo de isquemia fria. Para coração e pulmão, por exemplo, o prazo é de 6 a 8 horas. Para o fígado, de até 12 horas. Para o rim, 24 horas.
Ferreira afirma que o órgão mais difícil de encontrar é o pulmão – porque depende de fatores adicionais, como o tamanho do doador e do receptor, que precisam ser compatíveis. O coração tem o mesmo problema. Já o transplante de intestino, apesar de já ter sido feito no país, ainda é inicial.
4) Como funciona a fila de transplantes?
No Brasil, quase todos os transplantes são feitos pelo SUS. Quem precisa de um órgão é cadastrado em uma lista nacional de espera, que é separada de acordo com o estado e a região onde a pessoa está.
Vários fatores são considerados na ordem de prioridade: localização, compatibilidade ou gravidade e tempo de fila:
- Localização:
“Se morrer alguém em São Paulo [capital] hoje, esse órgão vai ser disponibilizado para a macrorregião de São Paulo [capital]. O estado inteiro tem quatro macrorregiões: se não tiver nenhum receptor nessa macrorregião, vai para o estado inteiro. Se não tiver ninguém no estado, vai para o Brasil inteiro”, explica Gustavo Ferreira.
- Compatibilidade ou gravidade:
Cada órgão tem seu próprio critério de alocação: no caso do rim, por exemplo, o critério é a compatibilidade imunológica. Quem for mais compatível será o primeiro da lista. No fígado, o critério é a gravidade: “quanto mais grave o paciente, mais no topo da lista ele fica”, diz o médico.
Além disso, cada possível receptor também aguarda na fila compatível com o seu próprio tipo sanguíneo: pacientes AB recebem de pacientes AB, O recebem de O, e assim por diante.
- Tempo de fila:
Se todos os outros critérios ficarem empatados entre duas pessoas compatíveis ou igualmente graves na lista, o tempo de espera é que vai desempatar: quem estiver há mais tempo na fila recebe o órgão.
Do G1.