Uma pauta comum da Câmara e do Senado com propostas ligadas ao pacto federativo será uma das consequências da reunião de hoje (20) entre o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e os governadores. Com base nas sugestões dos chefes dos executivos estaduais, as propostas comuns que ganharão prioridade na pauta do Legislativo serão definidas amanhã (21) por Renan, presidente do Senado, e Cunha, presidente da Câmara.
Os governadores nordestinos tiveram sua linha de raciocínio exposta através do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), escolhido desde o ano passado como coordenador dos gestores do Nordeste. O paraibano ressaltou a importância do Congresso Nacional em contribuir com a revisão do pacto federativo.
Falando em nome dos demais colegas da região, Ricardo criticou o fato de Estados com capacidade de endividamento estejam impedidos pela União de pedir empréstimos a instituições de financiamento. “Isso é uma negação à federação”, falou.
A questão do financiamento para a saúde, que foi um dos principais temas do primeiro encontro dos governadores do Nordeste ainda em 2014, na Paraíba, também foi abordada pelo porta-voz dos gestores nordestinos. Ricardo destacou que a União já respondeu por 80% dos investimentos em saúde e agora não chega nem a 40%, deixando boa parte dos encargos com os Estados.
Para o governador paraibano, é essencial pensar na criação de um Fundo Regional de Desenvolvimento para o Nordeste. Ele destacou que não é possível que a região cresça 26% acima da média nacional, responda por 30% da população e só fique com 13% do PIB nacional. “Nesse ritmo, demoraríamos 37 anos para chegar a uma situação igual a do Sul do País”, declarou.
Depois que Ricardo Coutinho falou pelos governadores do Nordeste, outros governadores falaram sobre a demanda de suas regiões. Geraldo Alckimin (Sudeste), Ivo Sartori (Sul), Simão Tatene (Norte), Rodrigo Rolemberg (Centro-oeste) tiveram direito a discursar.