Nesta segunda: CPI da Covid retoma atividades mirando em contratos de compra de vacina

Depois de uma pausa de duas semanas por conta do recesso parlamentar, a CPI da Covid retoma os trabalhos nesta segunda-feira para aprofundar as investigações sobre suspeitas de irregularidade na compra de vacinas pelo governo Bolsonaro. A partir de terça-feira, o foco da CPI será a negociação envolvendo empresas e intermediários para oferecer vacinas sem o aval de fabricantes estrangeiros. Na próxima semana, a comissão volta a se debruçar sobre o caso da empresa Precisa Medicamentos e o Ministério da Saúde para a aquisição da Covaxin.

A cúpula da comissão tem planos de acelerar os trabalhos para que o relatório final de investigação fique pronto até o final de setembro. A ideia é que o documento produzido pela CPI aponte os indícios de fraude em contratos do Ministério da Saúde, as omissões do governo e ainda a promoção de medicamentos ineficazes durante a pandemia.

O primeiro depoimento previsto é do reverendo Amilton Gomes, na terça-feira. A CPI quer esclarecer a participação da Senah (Secretaria Nacional de Assuntos Religiosos), entidade fundada por Amilton, em uma negociação paralela de vacinas levada ao Ministério da Saúde. O policial militar Luiz Paulo Dominguetti, que ofereceu 400 milhões de doses de AstraZeneca sem autorização do laboratório e sem origem comprovada, contou com a intermediação do reverendo para ser atendido pelo governo federal.

Para quarta-feira estava previsto o depoimento de Francisco Maximiano, presidente da Precisa Medicamentos, empresa que atuou como intermediária na venda da vacina indiana Covaxin ao governo. Ele comunicou que não pode comparecer porque está na Índia. A princípio, o plano é deixar sua oitiva para a semana que vem, quando a comissao deve concentrar suas atenções para o caso. A CPI também pretende ouvir Tulio Silveira, advogado da Precisa, que participou das tratativas.

A CPI suspeita que o advogado mantinha informações privilegiadas junto ao Ministério da Saúde, já que fornecia de forma quase imediata papéis que eram solicitados à Precisa. E busca apurar se Tulio Silveira teve envolvimento na suposta falsificação de documentos, por parte da farmacêutica brasileira, para viabilizar a negociação em torno do contrato de R$ 1,6 bilhão para 20 milhões de doses da vacina Covaxin. O depoimento do advogado ganhou relevância após a fabricante da Covaxin, a indiana Bharat Biotech, negar a autenticidade de documentos apresentados pela Precisa ao Ministério da Saúde.

Há, ainda, intenção de ouvir pessoas ligadas diretamente ao governo e integrantes do Ministério da Saúde. Uma delas é o empresário Airton Soligo, conhecido como Airton Cascavel, ligado ao ex-ministro Eduardo Pazuello. Nos bastidores, a CPI atua para investigar a suposta relação de Pazuello com uma empresa que forneceu oxigênio durante a crise de abastecimento no Amazonas. A CPI recebeu uma denúncia de que essa empresa só teria sido contratada após o aval de uma pessoa ligada a Pazuello. E tenta apurar se de fato há conexão entre o lobista e o ex-ministro da Saúde.

Depois, o objetivo é ouvir o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), que é investigado por possível envolvimento no caso da Covaxin e já manifestou publicamente a sua intenção de depor.

Na quinta-feira, senadores devem ouvir Airton Cascavel, ex-braço direito de Pazuello no Ministério da Saúde. Na lista de depoimentos ainda está Thiago Fernandes da Costa, que atuou no contrato da Covaxin. A data do interrogatório ainda deve ser definida. Fernandes da Costa é réu com Ricardo Barros na ação de improbidade administrativa por um suposto favorecimento à Global Saúde, empresa com os mesmos sócios da Precisa, em um contrato firmado na época em que Barros era ministro.

Barros deporia na CPI na segunda semana de agosto. Com o adiamento do depoimento de Maximiano, porém, Randolfe defende que Barros seja ouvido só depois. Assim, seria possível confrontar o deputado com informações que eventualmente surgirem no depoimento do empresário.

Núcleos de investigação

Durante o recesso, a CPI se dividiu em sete núcleos de investigação para analisar documentos. Uma das principais apostas é investigar os contratos da empresa VTC Log, que cuida da logística do Ministério da Saúde e aumentou sua participação no governo durante a gestão de Ricardo Barros como ministro.

A CEO da empresa, Andreia Lima, já foi convocada. Senadores consideram, porém, que é melhor ouvi-la quando houver uma investigação mais robusta sobre a empresa. Por isso descartam encaixá-la nesta semana.

Nesta segunda fase, a CPI também planeja votar requerimentos pedindo o afastamento de servidores do Ministério da Saúde que estariam obstruindo as investigações, segundo o vice-presidente Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Ele argumenta que Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde e investigada pela CPI, não deveria continuar no ministério com acesso a documentos de interesse da comissão.

Outro ponto que ganhará destaque na CPI é a identificação de agentes públicos que disseminaram fake news durante a pandemia. A comissão também mapeou 26 políticos que espalharam informações falsas desde que o coronavírus chegou ao Brasil, entre eles os deputados Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Osmar Terra (MDB-RS), Carla Zambelli (PSL-SP) e Bia Kicis (PSL-DF). Inicialmente, o relator Renan Calheiros (MDB-AL) planeja não convocar esses políticos a depor, pois avalia que as postagens nas redes sociais já são provas contundentes da disseminação de fake news, pondendo ser utilizadas para embasar seu relatório.

Assessores do presidente Jair Bolsonaro e servidores do Ministério das Relações Exteriores também estão na mira da CPI. Renan busca elementos para chegar ao vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), que comandaria o chamado “gabinete do ódio”. A comissão também busca investigar se o governo ou pessoas ligadas a ele financiaram plataformas que dispararam notícias falsas durante a pandemia.

Outra linha de investigação relacionada a fake news espalhadas durante a pandemia mira a Secretaria de Comunicação (Secom). A CPI analisou a quebra de sigilo fiscal da empresa de publicidade Artplan, que foi contratada pela Secom, por suspeita de financiar influenciadores digitais que disseminaram notícias falsas. Entretanto, a análise dos dados revelou que a verba direcionada pelo governo federal à Artplan foi repassada a duas subsidiárias da empresa e, por isso, a comissão pedirá a quebra de sigilo dessas companhias para chegar à destinação dos recursos.

De O Globo