Em tempos de alta da inflação, aumento do desemprego e endividamento das famílias, muitos pais acabam atrasando a mensalidade da escola dos filhos. Para lidar com o aperto, entidades aconselham tanto pais quanto escolas a negociar. Ambos podem sair ganhando.
“Como prestamos um serviço para a família, temos que ter sensibilidade nessa hora. Conversar, ver com os pais a possibilidade de negociar, de acertar um eventual atraso de mensalidade para renovar a matrícula”, diz o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (SINEPE/DF), Álvaro Moreira Domingues Júnior.
De acordo com dados do SPC Brasil – (Serviço de Proteção ao Crédito), a inadimplência nas escolas particulares passou de 8% em 2014 para 19% em 2015.
“Negociar é sempre bom para a escola e interessante para a família. Se estiver inadimplente, é bom conversar com o diretor da escola, com o gestor, porque existe o caso de mal pagadores, mas existe, e é quase a totalidade, pessoas que querem honrar os seus compromissos”, acrescenta Júnior.
A negociação foi o que ajudou Fernanda*, 32 anos, e o marido a passarem por um momento de aperto financeiro. Ela foi demitida em 2013 e ficou desempregada por dois anos. O marido é empresário e, segundo ela, as receitas variam de mês para mês. Por dois anos eles tiveram problemas em manter a regularidade do pagamento da mensalidade dos dois filhos, que estudam em escolas particulares.
“A gente começou a ter muito problema na época de matrícula, porque a escola que meus filhos estudavam só aceitava matrícula de pais que estavam em dia com a escola. Mas a gente foi dando um jeito, tira daqui, puxa dali até conseguir. E a escola foi muito compreessiva e ajudou a gente”, conta.
Direitos
Mesmo estando em dívida com as escolas, pais e alunos não podem ser submetidos a nenhuma situação constrangedora, segundo o diretor-geral do Instituto de Defesa do Consumidor Procon-DF, Paulo Márcio Sampaio. De acordo com ele, a escola não pode desligar o aluno antes do final do ano letivo e também se negar a entregar o certificado de conclusão da série.
No momento de renovar a matrícula, Sampaio explica que a escola não é obrigada a aceitar estudantes cujos pais ou responsáveis estejam devendo ao estabelecimento. “Não se pode esquecer que junto com o caráter social da escola caminha uma relação comercial, e essa relação não permite aos órgãos de defesa do consumidor desequilibrar as relações de consumo no sentido de proteger inadimplente perante os cadastros de negativação,” disse. As informações são da Agência Brasil.