Dados apresentados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em maio deste ano, revelaram que, dos 159 mil registros feitos pelo Disque Direitos Humanos ao longo de 2019, 86,8 mil são de violações de direitos de crianças ou adolescentes, um aumento de quase 14% em relação a 2018. A violência sexual figura em 11% das denúncias que se referem a este grupo específico, o que corresponde a 17 mil ocorrências.
Diante desses dados e preocupado com as crianças e adolescentes da Paraíba, o deputado estadual Nabor Wanderley (Republicanos) apresentou um Projeto de Lei, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em que as escolas da rede pública e privada capacitem e orientem as crianças e adolescentes para identificar e prevenir de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual.
Conforme consta no PL, as escolas devem oferecer aulas de capacitação que estimule a conscientização e identificação, em linguagem apropriada e adequada para cada ciclo de ensino e deverão ser ministradas por profissionais capacitados, podendo ser professores, psicólogos, psicopedagogos ou assistentes sociais.
“Sempre escutamos relatos que muitas crianças são abusadas e violentadas, mas não sabem o que fazer. Sem contar os casos daquelas que nem entendem determinada ação como abuso. É preciso que as escolas também entrem nesse processo de orientação para protegermos nossas crianças e adolescentes. Cada vez mais os casos estão aumentando e precisamos agir”, explicou Nabor.
A propositura ainda será apreciada pelas Comissões para só então ser votada em plenário. O autor afirmou que espera contar com o apoio dos pares para que o PL seja aprovado e sancionado pelo Governador.