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Na quebra de braço entre Executivo e Legislativo, quem perde é o povo de Conde

Seis vereadores que querem comandar a cidade travam votações importantes e expectativa é de que na sessão desta segunda (12) tenham compaixão, bom senso e votem em favor da povo

Há tempos que não via um grande amigo e neste domingo, o nosso encontro foi marcante por termos matado a saudade, porém nosso diálogo degringolou quando começamos a conversar sobre política. É que ele tem uma paixão exasperada por sua cidade, Conde, no Litoral Sul paraibano.

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Dizem que futebol, política e religião são temas que não se podem discutir por conta dos calores que o diálogo pode acender. Sobre Conde não foi diferente. Apesar de devotar amor pela sua terra, esse meu amigo não se conforma com as mudanças nas práticas políticas que ali ocorrem desde a última eleição municipal.

Para ele, por exemplo, será normal a dor que o povo sentirá com a procrastinação, lá na Câmara de Vereadores, do debate sobre o projeto de lei que regulamenta o Refis em Conde, uma lei que tenta facilitar a renegociação de dívidas do IPTU de aproximadamente 57 mil lotes/pessoas. Também será uma agonia necessária a não cessão de crédito especial, ou seja, um remanejamento de recursos no orçamento que o Executivo pleiteia e o Legislativo insiste em não liberar.

É nítida essa quebra de braço entre a prefeita de Conde, a professora e repetidas vezes gestora pública de pastas relevantes, Márcia Lucena (PSB), e os seis vereadores de oposição. Malba de Jacumã (SD), Daniel Júnior (PR), Irmão Cacá (MDB), Fernando “Boca Loca” Araújo (Avante), Josélio Jogador (PR) e Adriano de Menudo (PRTB) andam esticando a corda do bom senso ao travar o debate sobre tais matérias.

Meu amigo não foi enternecedor quando apontei quem compunha a bancada de oposição. Falou desalentado sobre como a cidade em 2016 tentou renovar a Câmara, mas parece que não tem dado muito certo. Ainda assim, justifica a oposição por não aprovar os pedidos do Executivo: é que valeria tudo contra Márcia. Fiquei melancólica também, confesso. É que este tipo de pensamento alimenta a mediocridade política e castiga o povo, impondo a condição de sofrimento como uma obrigação, uma lição a ser aprendida pelo povo por terem tirado do jogo o coronelismo de um ex-prefeito e o atraso retumbante (e até mesmo criminal) da outra ex-gestora.

Montesquieu lançou a teoria dos três poderes para aplacar as sanhas do absolutismo, em que cada um teria sua autonomia, para que houvesse equilíbrio do Estado e coibir abusos. Idealizou o Poder Legislativo composto por representantes do povo, que devem criar leis, fiscalizar se o Executivo tem cumprido a legislação e serem porta-vozes das ânsias da população. Eu não consigo imaginar que a vontade do povo é se manter inadimplente com o Município e sabotar diversos serviços e obras por pura birra política.

A bancada de oposição possui seis dos 11 vereadores eleitos. Destes, cinco são de primeiro mandato. O mais experiente, Fernando, está em seu segundo mandato não consecutivo. Ele é aquele que foi processado por receber recursos públicos indevidamente. Até meu amigo condense, que não curte a atual gestão, lembrou que a ex-prefeita alugava um prédio público e o dinheiro ia direto para a conta de Fernando.

Mas nessa bancada há um certo tom autoritário, coisas de quem acha que é o dono do mundo. Os três vereadores mais votados em 2016, Malba (798 votos), Fernando (669) e Josélio (611) ali estão. Assim como os outros três, de acordo com esse meu amigo, são contra Márcia porque ela só governa para “veadinhos” e por não ter utilidade para p**** nenhuma, pois não usa o dinheiro da cidade. Aliás, o verdadeiro gestor seria o governador Ricardo Coutinho. É… ele realmente não sabe o que é parceria entre esferas públicas. Acontece o tempo todo, em qualquer gestão que busca manter diálogo institucional em prol do desenvolvimento socioeconômico.

Ele me explicou que todos oposicionistas da Câmara em algum momento, de janeiro de 2017 até os dias atuais, já foram da base. Saíram por que queriam “mamar” na máquina da Prefeitura e quando viram que o projeto de Márcia era tirar privilégios destes vereadores, caíram fora.

Confesso que fiquei constrangida. Estes não poderiam jamais ser motivação para travar a votação do Refis e do remanejamento do orçamento. Só com a aprovação da renegociação de dívida do IPTU, poderá ser arrecadado para o Município R$ 12 milhões… e sem o remanejamento orçamentário, obras deverão ser paralisadas, ônibus escolares e livros para distribuir aos estudantes da rede municipal não serão comprados. É este o impacto que a resistência negativa a Prefeitura de Conde que a oposição pretende.

É importante recordar que é de acesso público os dados sobre todos os eleitos. O vereador em Conde recebe R$ 7,5 mil/mês para dar 4h de expediente semanal. As sessões ocorrem apenas nas tardes das segundas-feiras. E você, eleitor, que ganha em média um salário mínimo, ficará sem acesso a um monte de serviços por conta da guerra declarada destes vereadores.

Vi meu amigo titubear. Ele, acostumado com outra forma de gestão, não queria aceitar a lei da vida: tudo muda, se transforma. Para o bem ou para o mal. Ele ainda tentou me dizer que Márcia era péssima gestora por ter cortado a política de desenvolvimento social de Conde. Na verdade, essa política que ele diz era aquele R$ 20 dado para o eleitor comprar um remédio, ou a desobrigação de não pagar o IPTU, ou a ruptura do costume de doar materiais de construção, comida, eletroeletrônicos…

Encerrei nossa conversa. Estava nauseada com o pensamento do meu amigo, que prefere a indignidade do imediatismo ao invés de melhorias nos equipamentos públicos. Que prefere olhar como negativa o fim da mendicância do povo. Eu espero realmente que na próxima sessão da Câmara de Conde, os vereadores tenham mais vergonha na cara e aprovem as medidas que irão beneficiar a população que os elegeram. Ao povo, continue vigilante.

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Edilane Ferreira

Jornalista, radialista e utopista. Editora-chefe do Paraíba Já. Contato: [email protected]

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