O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou o bilionário Elon Musk, proprietário da rede social X, por desrespeitar uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, determinou que o X apontasse um representante legal no Brasil após a plataforma encerrar suas operações no país em 17 de agosto.
Em uma entrevista ao programa Hora H, da 89 Rádio Pop, nesta sexta-feira (30), Lula expressou seu descontentamento com a postura de Musk.
“Se a Suprema Corte tomou uma decisão, o cidadão deve cumpri-la ou enfrentar as consequências. Não é porque alguém tem muito dinheiro que pode desrespeitar as autoridades. Musk é um cidadão americano, não está acima das leis brasileiras. Ele não pode ofender presidentes, deputados, o Senado, a Câmara ou a Suprema Corte. Tem que respeitar a decisão da Suprema Corte brasileira”, afirmou o presidente.
Lula reforçou a necessidade de respeito pelas leis e decisões judiciais brasileiras, afirmando que a soberania do país não deve ser comprometida.
“Se não houver respeito pelas regras deste país, nunca seremos verdadeiramente soberanos. Não é porque alguém gritou que vamos nos acovardar. Ele deve respeitar as regras e acatar as ordens, assim como todos os outros.”
A intimação de Musk pelo STF, ocorrida na quarta-feira (28), exigiu que o X designasse um representante legal no Brasil em um prazo de 24 horas. A plataforma alegou que sua saída do Brasil se deu devido a ameaças de prisão caso não cumprisse as ordens de censura do ministro Moraes. A decisão do STF incluiu um alerta de que, caso Musk não acatasse a ordem, a rede social poderia ser bloqueada no Brasil.
Após o prazo de 24 horas, o X recusou-se a cumprir as ordens do ministro, e Musk acusou a decisão do STF de ser “ilegal” e uma forma de Moraes “censurar seus opositores políticos”. A postura de Musk tem gerado uma ampla discussão sobre a relação entre as plataformas de redes sociais e as autoridades judiciais brasileiras.