Na mira do MPF, empresa da área de saúde já embolsou mais de R$ 10 milhões da PMJP

Com um faturamento superior de mais de R$ 10 milhões em apenas dois anos, a Elfa Medicamentos figurou em inquérito civil do Ministério Público da Paraíba (MPPB) como uma das empresas que aparecem numa lista como procuradas para “fechar acordo eleitoral” com a candidatura de Lucélio Cartaxo (PV).

Além da Elfa, empresas como Tecnocenter, Especifarma, MegaMed, Tutto Limp, Depósito Geral de Suprimentos Hospitalares, Panorama e Diet Food também foram procuradas com o intuito eleitoral, segundo o MPPB. Além delas, outras marcas fornecedoras da Secretaria Municipal de Saúde também foram figuraram como “a serem procuradas” numa planilha.

+ Produtos superfaturados, supostas propinas e os “vales”: o esquema na Saúde de JP na gestão Cartaxo

Foram pagos pela gestão Cartaxo à Elfa Medicamentos R$ 5.642.302,48 em 2019, e R$ 4.955.319,73 em 2018, conforme dados da Transparência da Prefeitura de João Pessoa. Em 2020, R$ 846.310,42 aparecem como “pagamento de restos” nas despesas do município.

Produtos superfaturados, supostas propinas e os ‘vales’

O fornecimento de produtos para a Secretaria de Saúde de João Pessoa desde o início da gestão do prefeito Luciano Cartaxo (PV), de acordo com denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB), funciona através de um esquema onde uma das engrenagens é o chamado “vale”. Um “vale” seria a entrega de material por parte de uma empresa com valor superior ao praticado no mercado, sem nenhum tipo de segurança jurídica e contratual ou, em havendo contrato, sem a emissão de empenho, mas tão somente a promessa de pagamento.

Há um agravante neste processo: mesmo com o pagamento, as empresas sequer chegavam a realizar a entrega do material, ou quando faziam, era de forma parcial.

Situação da investigação

O Ministério Público Federal (MPF) recebeu a denúncia, e arquivou posteriormente – em março de 2019 – devido a falta de subsídios para prosseguir com a investigação. A mesma denúncia foi protocolada no MPPB, que declinou da competência, e a ação estaria mais uma vez com o Ministério Público Federal (MPF).

Na época, a própria PMJP alegou, em nota emitida em janeiro deste ano, que somente a ação investigativa junto ao MPPB foi arquivada. Porém, após a recusa do MP Estadual devido a falta de competência, já que se tratava de recursos federais, não há informação oficial sobre um novo arquivamento promovido pelo MPF.

Confira inquérito

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