O Plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), durante sessão ordinária desta quarta-feira (11), adiou a apreciação do veto parcial 24/2015 referente ao Projeto de Lei nº 2.037/2014, de autoria do Governador do Estado que estima a receita e fixa a despesa do Estado para 2015. Junto ao Veto Parcial encontra-se a Lei nº 10.437/2015 (LOA). Ainda em sessão, foram aprovados por unanimidade dois Projetos de Lei ordinária (PL), além de 31 requerimentos.
O presidente da Assembleia, Adriano Galdino concedeu aos deputados mais tempo para que analisem os vetos, adiando a votação para esta quinta-feira. “É importante que todos tenham ciência do texto de cada veto para analisarem melhor a questão. Todos os deputados receberão ainda hoje, um resumo elaborado pela Secretaria da Mesa com esses textos para estarem munidos para a votação de amanhã”, afirmou.
No decorrer da sessão também foram aprovados dois Projetos de Lei. O PL 01/2015 do deputado Lindolfo Pires denomina de Basílio Vale Pedrosa, o Rodovia Estadual PB 384, que liga o município de Carrapateira ao município de Nazarezinho. Já o PL 02/2015 proposto pela deputada Daniella Ribeiro dispõe sobre a inserção do tipo sanguíneo e fator RH, na cédula de identidade.
Comissão de Saúde
O presidente da Assembleia Legislativa o presidente da Casa avisou os parlamentares que nesta quinta (12), a partir das 8h será instalada na ALPB a Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional cujo presidente é o deputado Ricardo Barbosa.
O parlamentar afirma que vai utilizar deste instrumento para atender aos anseios da população através de proposituras. “É uma das mais importantes comissões da Casa e vamos, de forma conjunta com os demais membros, aproximar a Comissão dos interesses da sociedade paraibana. Sabemos que saúde é muito sério e vamos nos valer desse instrumento importante para valorizar proposituras, projetos e demandas que resultem em melhorias da qualidade de vida dos paraibanos”, afirmou o presidente da Comissão.
Comissão de Direitos da Mulher
No Diário do Poder Legislativo (DPL), publicado nesta quarta (11), retroativo à terça (10), consta os atos do presidente da ALPB, Adriano Galdino, que constitui a Comissão de Direitos da Mulher. Além do ato que convoca os membros titulares para a reunião de instalação e escolha dos presidentes e vices a ser realizada no próximo dia 18 de março, às 14h no Plenário José Mariz.