Os mutirões do Programa Nacional de Documentação das Trabalhadoras Rurais (PNDTR) estão beneficiando, neste mês de novembro, a população de 12 municípios do território da cidadania Médio Sertão, Cariri Ocidental, Piemonte da Borborema e Curimataú. Essa rodada de mutirões foi iniciada no último dia 24 e segue até a próxima sexta-feira (05). O Programa é promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e executado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Os próximos mutirões acontecerão nas cidades de Taperoá, nesta sexta-feira, dia 28; Araruna, dia 29; Dona Inês, dia 30; Serra da Raiz, no dia 01; Barra de Santa Rosa, dia 02, Damião, dia 03; Lagoa de Dentro, dia 04 e Duas Estradas, no dia 05.
Nos mutirões, é possível tirar gratuitamente, durante todo o dia, documentos como registro de nascimento, carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador.
Os participantes do mutirão também poderão receber orientações sobre direitos previdenciários, a exemplo de salário maternidade e auxílio doença, e assessoria jurídica em casos como pensão alimentícia, divórcio, termo de união estável e reconhecimento de paternidade.
Parceiros
Na Paraíba, as ações vêm sendo desenvolvidas em parceria com instituições como o Instituto de Polícia Científica do Estado (IPC), INSS, a Receita Federal, a Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca da Presidência da República (Seap/PR), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), a Defensoria Pública do Estado, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater), o Ibama, o Banco do Nordeste, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Projeto Dom Helder Câmara, o Cunhã – Coletivo Feminista, cartórios de Registro Civil, Associação dos Registros de Pessoas Naturais (Arpen), Câmaras Municipais, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do (Fetag), e a Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba. Contam, ainda, com a participação de associações, sindicatos e movimentos de trabalhadores rurais.
Cronograma dos Mutirões
Data | Município | Territórios da Cidadania |
28/11 | Taperoá | Cariri Ocidental |
29/11 | Araruna | Piemonte de Borborema |
30/11 | Dona Inês | Piemonte de Borborema |
01/12 | Serra da Raiz | Piemonte de Borborema |
02/12 | Barra de Santa Rosa | Curimataú |
03/12 | Damião | Curimataú |
04/12 | Lagoa de Dentro | Piemonte de Borborema |
05/12 | Duas Estradas | Piemonte de Borborema |