O repasse da terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) acontece hoje (30), injetando R$ 5.707.069.417,35 nas prefeituras de todo o país. Vale destacar que nenhum município da Paraíba teve o repasse bloqueado. O montante representa um aumento de 24% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram transferidos R$ 4.572.488.588,70.
São Paulo lidera o ranking dos estados que mais recebem recursos, com um total de R$ 703.246.095,62. Entre os municípios paulistas que receberão os maiores valores, destacam-se Taboão da Serra, Suzano e Sorocaba. Minas Gerais ocupa o segundo lugar na lista, com R$ 699.429.572,85 destinados às prefeituras mineiras. Santa Luzia, Ribeirão das Neves e Poços de Caldas são alguns dos municípios mineiros que receberão as maiores quantias.
Municípios bloqueados
Até o dia 26 de dezembro, 14 municípios estavam bloqueados para recebimento do FPM, a saber:
- MUCURI (BA)
- SABOEIRO (CE)
- JAGUARÉ (ES)
- CARAPEBUS (RJ)
- ITAGUAÍ (RJ)
- PETRÓPOLIS (RJ)
- GUAMARÉ (RN)
- ERECHIM (RS)
- ERVAL GRANDE (RS)
- CARMOPOLIS (SE)
- JAPARATUBA (SE)
- PEDRINHAS (SE)
- PORTO DA FOLHA (SE)
- SÃO DOMINGOS (SE)
Sobre o FPM
Principal fonte de receita para cerca de 80% dos municípios brasileiros, o FPM é um repasse constitucional de 22,5% da arrecadação federal do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O valor destinado a cada município varia de acordo com o número de habitantes, atualizado anualmente com base em dados do IBGE. Os repasses são realizados, geralmente, nos dias 10, 20 e 30 de cada mês.