MPT-PB apura denúncias de assédio e demissões em massa de profissionais da enfermagem

Enfermeiros estariam sofrendo mudanças nas escalas de trabalho e sendo demitidos de hospitais e clínicas, após a aprovação do piso nacional da categoria

A procuradora-chefe do Ministério do Público do Trabalho da Paraíba (MPT-PB), Andressa Alves Lucena Ribeiro Coutinho, instaurou um procedimento para investigar as denúncias de que profissionais da enfermagem estariam sofrendo ameaças de demissão, assédio moral, mudanças nas escalas de trabalho e sendo demitidos de hospitais e clínicas na Paraíba, após a aprovação do piso nacional da categoria.

Para o MPT, o problema é grave e causa grande prejuízo aos profissionais da Enfermagem e à população, que precisa dos serviços em unidades de saúde da Paraíba.

“Em virtude de diversas notícias veiculadas na imprensa e também de uma denúncia feita diretamente pelo deputado federal Ruy Carneiro, instauramos um inquérito civil para apurar as denúncias acerca das irregularidades praticadas já em virtude da aplicação do piso salarial da Enfermagem. Todas as denúncias referentes a assédio moral, perseguições, retaliações e demissões em massa serão apuradas pelo Ministério Público do Trabalho e, em sendo constatada a veracidade, serão aplicadas as penalidades cabíveis ao caso”, afirmou a procuradora-chefe Andressa Ribeiro Coutinho.

“O Ministério Público do Trabalho se preocupa muito com essa situação de, quando há uma conquista de determinada categoria, principalmente no que diz respeito à questão salarial, haver por outro lado a retaliação dos empregadores”, observou Andressa Coutinho. “Muitas vezes, os empregadores veem isso como um aumento de custo e temem pela quantidade de profissionais que estão contratados. Por isso, realizam a demissão em massa. Para os profissionais que permanecem nas funções, há o aumento da jornada e, com isso, a precarização do trabalho. Infelizmente, isso é um retrocesso social. Ainda temos no Brasil muito enraizada essa cultura”, acrescentou.

“O Ministério Público do Trabalho quer promover sempre a contratação quantitativa e qualitativa desses profissionais, resguardados todos os direitos que lhe são previstos em Constituição”, concluiu a procuradora-chefe Andressa Coutinho, destacando que o MPT está apto para receber denúncias, inclusive de forma sigilosa.

Denúncias

Denúncias podem ser feitas 24 horas pelos canais online, no site do MPT-PB, no endereço eletrônico e pelo aplicativo MPT Pardal, disponível para sistemas Android e IOS.