O Ministério Público do Trabalho na Paraíba acompanha 41 casos envolvendo trabalho análogo ao escravo, aliciamento e tráfico de trabalhadores para a escravidão. No país, esse número é de 1,7 mil procedimentos em investigação e acompanhamento em suas 24 Procuradorias Regionais. Os dados (filtrados em 22 de janeiro de 2019) são do sistema informatizado do MPT (MPT Digital/Gaia).

Para o coordenador regional na Paraíba da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete/MPT), Eduardo Varandas, a extinção do Ministério do Trabalho é um fator preocupante para a exploração do trabalhador. “Com a extinção do Ministério do Trabalho e não realização de concurso para auditor fiscal do trabalho, o sistema de repressão ao trabalho escravo está vulnerável e enfraquecido. Temo que a tendência futura seja o aumento desumano da exploração do trabalhador”, destacou Varandas.

Rede internacional

Entre os casos investigados e acompanhados pelo MPT na Paraíba está o de uma Rede Internacional de aliciamento e tráfico de jovens para a Europa, para trabalho degradante e análogo à escravidão, que incluía exploração sexual de adolescentes (uma das piores formas de trabalho infanto-juvenil, segundo a Convenção n.182 da OIT).

“Apesar do cenário atual desfavorável, o MPT, quanto ao combate a este flagelo, contará com a PRF, PF e a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, parceiros históricos nessa luta”, concluiu Eduardo Varandas, que foi um dos responsáveis pela criação da Coordenadoria Nacional contra o Trabalho Escravo no MPT.

Números

Entre 2003 e 2018 (até julho/2018), 44,2 mil trabalhadores foram resgatados e libertados do trabalho escravo no Brasil ou de atividades análogas à escravidão. Segundo dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo, isso significa uma média de pelo menos oito trabalhadores resgatados a cada dia.

Os municípios paraibanos de onde mais saem trabalhadores que são explorados como mão de obra escrava em outros Estados são Patos, Pombal, Araruna, Picuí, Manaíra, Boa Vista, Serra Branca, Juripiranga e Cuité.

Campanha 

O procurador do Trabalho Eduardo Varandas ressaltou a importância de campanhas permanentes de conscientização e alertou sobre a redução das operações de fiscalização e resgate de trabalhadores.

Para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo – 28 de janeiro (próxima segunda-feira), o Ministério Público do Trabalho lança uma campanha nacional nas suas redes sociais, para alertar a população sobre a escravidão contemporânea e estimular a sociedade a denunciar.