O procurador do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), Eduardo Varandas e o juiz da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa, Arnaldo José Duarte do Amaral, realizaram uma inspeção na manhã desta sexta-feira (12), na sede do Botafogo Futebol Clube, localizada no bairro do Cristo Redentor, na Capital. A inspeção foi para constatar denúncias feitas ao MPT, no final do ano passado, de que o clube estava descumprindo um acordo judicial, que seria oferecer um projeto social para crianças atendidas pelo Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), em João Pessoa.
Segundo as denúncias recebidas pelo MPT, as crianças do Peti que praticavam atividades físicas no Botafogo estavam jogando futebol em um campo de barro, sem segurança e, muitas vezes, descalças. Além disso, não havia um cronograma, as atividades acabavam acontecendo em um horário muito quente, e a água fornecida era quente e turva.
Apesar de estar no recesso das atividades, durante a inspeção desta sexta-feira, foram constatados alguns problemas e irregularidades, como o aramado que cerca o campo de futebol corroído por ferrugem e parcialmente destruído, além de banheiros sem porta e sanitários e lixeiras sem tampa, com a presença de muitos mosquitos, podendo servir como focos para proliferação de doenças como dengue, zika e chikungunya.
Para o procurador Eduardo Varandas, além do descumprimento do acordo judicial, esses novos problemas verificados afetam não só as crianças, mas também os atletas e todas as pessoas e trabalhadores que frequentam o clube. “Além do aramado que está em péssimas condições, a questão dos banheiros é um problema de saúde pública. Vamos solicitar uma inspeção da Vigilância no local e instaurar inquérito para apurar as irregularidades detectadas”, afirmou.
De acordo com Varandas, outro fato grave é que no relatório de acompanhamento dessas atividades que o Botafogo deveria enviar ao MPT, o clube anexou a mesma fotografia, para mostrar que o projeto estava acontecendo normalmente, quando as atividades estavam suspensas.
Nova audiência em abril
Após descumprir um Termo de Ajuste de Conduta, houve uma ação de execução do MPT contra o Botafogo. O clube ia pagar uma multa, mas foi celebrado um acordo em que o Botafogo assumiu o compromisso de oferecer atividades esportivas para crianças e adolescentes atendidos pelo Peti em João Pessoa. Varandas lembrou que o MPT reverteu a multa nesse projeto social, mas acredita que houve descumprimento. O caso retorna à Justiça para discussão em audiência, no dia 1º de abril.
Diretoria do clube
Após a inspeção, o presidente da Diretoria Executiva do Botafogo Futebol Clube, Guilherme Carvalho se comprometeu com o MPT de solucionar esses problemas em um prazo de 30 dias.
