O Ministério Público do Trabalho na Paraíba lançou nesta terça-feira, 30, em parceria com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetag-PB) a campanha nacional de enfrentamento ao trabalho escravo. O vídeo da campanha será exibido em rede nacional nas TVs Globo e Record.
O lançamento foi realizado no auditório da Fetag, em João Pessoa, e reuniu vários sindicatos de trabalhadores rurais, organizações não governamentais, representantes da imprensa, da Universidade Federal da Paraíba e de outros setores da sociedade civil.
O objetivo da campanha é mostrar a gravidade do problema que subsiste desde o Brasil Colônia, mudando apenas o formato. O foco centraliza-se na necessidade de enrijecimento da legislação para punir, eficazmente, o trabalho escravo e o aliciamento, fortalecendo conceitos e características do tipo penal – redução à condição análoga à de escravo (Art. 149 do Código Penal), diante das perspectivas legislativas no sentido de flexibilizar o conceito de “escravidão moderna” para que os exploradores não sofram as punições legais, tornando inefetivas as tentativas de erradicação do problema.
Para o procurador do Trabalho Eduardo Varandas Araruna, que idealizou a campanha, “não poderia exigir momento mais adequado para refletir a problemática do trabalho forçado no Brasil, haja vista que, além do pleito eleitoral onde qualquer discussão envolvendo direitos humanos é sempre válida, o conceito de trabalho análogo a escravo será brevemente rediscutido no Congresso Nacional. Assim, a campanha vem como elemento para fortalecer a conscientização do povo brasileiro e convocá-lo a lutar contra essa terrível chaga que mancha a bandeira da pátria”.
A campanha, criada pela agência de publicidade May Day, da Paraíba, iniciará com um filme de 30 segundos, a ser divulgado em rede nacional, e incluirá, ainda, a criação de um site para a internet e cartazes, que serão distribuídos para os sindicatos e Procuradorias do Trabalho de todo o país.