MPT acompanha Combate à Exploração Sexual e ao Trabalho Infantil no Parque do Povo

O Ministério Público Federal do Trabalho, por meio do seu procurador em Campina Grande, Raulino Maracajá, realizou na noite da última quarta-feira, 26, uma visita técnica e de acompanhamento a base da Ação Intersetorial de Combate à Exploração Sexual e ao Trabalho Infantil de Crianças e Adolescentes, instalada no Parque do Povo. A visita teve como objetivo acompanhar e buscar relatórios de atuação das equipes de trabalho que atuam, naquela área, com ações de educação e de fiscalização.

Durante a realização do Maior São João do Mundo, cujos festejos serão encerrados no dia 07 de julho, a base da Ação Intersetorial ficará localizada no prédio do Centro Cultural Lourdes Ramalho, ao lado do Parque do Povo.

O intuito da Ação Intersetorial é prevenir e combater situações de vulnerabilidade, risco pessoal e social, exploração de trabalho infantil e a venda de bebida alcoólica para menores de 18 anos. Também são destinadas ações de prevenção e combate à exploração sexual de crianças e adolescentes durante todo o período de realização do Maior São João do Mundo.

A ação é coordenada pela Secretaria Municipal da Assistência Social (Semas), em parceria com o Ministério Público do Trabalho, Policia Civil e Militar, Vara da Infância e Juventude, Promotoria da Infância, Secretarias da Saúde, da Educação e de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), STTP, Conselhos Tutelares e toda a Rede de Proteção a Criança e ao Adolescente de Campina Grande.

Desde 2014, a Ação Intersetorial é realizada no Parque do Povo, durante o Maior São João do Mundo e, neste ano, a ação concretiza a parceria com a Organização Internacional do Trabalho, agência ligada à Organização das Nações Unidas (ONU). Além do Parque do Povo, o mesmo trabalho educativo e  fiscalizador é realizado no Distrito de Galante.

Na avaliação do procurador Raulino Maracajá, a Semas é uma grande parceira e coordenada muito bem a Ação Intersetorial. “De 2014 até 2018 houve uma redução de quase 85% do número de atendimentos. Isso é fantástico. Um número de se orgulhar e externar para o público, inclusive para outros estados da federação. Porque, para fazer esse trabalho em grandes eventos, com grande aglomeração de pessoas, é bastante difícil e Campina Grande vem dando o exemplo”, declarou o procurador.

Para a secretária municipal da Assistência Social, Eva Gouveia, a redução de quase 85% no número de casos de vulnerabilidade de crianças e adolescentes, durante o período de São João, é fundamental para avançar cada vez mais, como aconteceu com a expansão, neste ano, para o distrito de Galante.

“No ano passado, o prefeito Romero Rodrigues recebeu a visita do representante da OIT, para conhecer de perto como é realizado a ação. Este ano, a OIT se tornou uma grande parceira na ação realizada no distrito de Galante. Conseguimos intensificar o trabalho magnífico realizado pelos técnicos da Semas, Conselheiros Tutelares, MPT e todos os parceiros no combate e na prevenção de vulnerabilidade de crianças e adolescente”, disse Eva Gouveia.